Campanhas MPMG adota medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos
Desde que foi declarada a pandemia de Covid-19, em março de 2020, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vem adotando uma série de medidas preventivas e de enfrentamento à doença e suas consequências em todo o estado, com o objetivo de proteger os seus integrantes e a população.
A Comissão Covid-19, composta de integrantes da administração e membros de diversas áreas de atuação do MPMG, vem acompanhando a evolução da pandemia em todo o estado e tomando medidas de acordo com a realidade de cada região. Criada pela Portaria PGJ nº 2.196/20, a comissão é encarregada de coordenar as ações do MPMG em face da pandemia. Ato do procurador-geral de Justiça determina que as demandas da comissão devem ser priorizadas pelos órgãos de apoio do MPMG, especialmente quanto a inteligência, planejamento, recursos humanos, logística, tecnologia da informação, comunicação e materiais.
A Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 13/20 instituiu regime excepcional de trabalho e estabeleceu medidas de segurança para o trabalho presencial, de forma a garantir a continuidade das atividades e das ações de prevenção e combate à Covid-19.
Com o agravamento da pandemia em Minas Gerais no início deste ano, a Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 1/21 suspendeu as atividades presenciais nas comarcas indicadas em seu anexo, sendo que a lista será revista semanalmente e alterada de acordo com os indicadores divulgados pelo plano Minas Consciente e dados utilizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais . O trabalho remoto será realizado nos mesmos dias e horários do expediente regular.
As demais comarcas e unidades continuam funcionando de acordo com o que foi determinado na Resolução nº 13/20, que preconiza o trabalho a distância, mantendo um percentual de pessoas no local de trabalho, compatível com a realidade de cada comarca.
O MPMG segue uma série de protocolos sanitários em suas dependências como obrigatoriedade do uso de máscaras, higienização das mãos, sinalização de pisos, higienização e utilização de escadas e elevadores. Todas as medidas foram definidas de modo a garantir a segurança de todos, primando pela efetividade no atendimento e pela diminuição do risco de transmissão da Covid-19.
Contatos do MPMG
Saiba como entrar em contato com o Ministério Público da sua comarca (atualizado em 21/12/2021).
Pesquise aqui o endereço da sua comarca.
Não sabe a comarca a qual pertence a sua cidade? Confira no mapa (fonte: TJMG).
Comissão Covid-19 - Documentos
Comunicado distanciamento social - 10 de março de 2021
Comunicado Onda Roxa
Confira aqui algumas das iniciativas do MPMG no enfrentamento da pandemia e de seus efeitos
25/05/2021
MPMG aciona Justiça para que município de Belo Horizonte divulgue planejamento do retorno presencial das aulas
MPMG propõe ação para viabilizar definição de cronograma de retorno das atividades escolares no município de Juiz de Fora
20/05/2021
Duas pessoas são denunciadas em Araguari por falsidade ideológica na vacinação contra a Covid-19
18/05/2021
MPMG e município de Juiz de Fora não chegam a acordo quanto aos critérios para retomada das atividades escolares presenciais na cidade
13/05/2021
Quatro pessoas são denunciadas por envolvimento em caso de vacinação indevida contra Covid-19, em Nanuque
12/05/2021
MPMG discute motivos que levam à manutenção da proibição das atividades escolares presenciais pelo município de Juiz de Fora
11/05/2021
MPMG articula estratégia para que instituições de ensino da RMBH apresentem protocolos sanitários para eventual retorno das aulas presenciais
07/05/2021
MPMG discute a possibilidade de retorno das aulas presenciais em Contagem
03/05/2021
Ação do MPMG requer transparência do município de Paracatu sobre despesas efetuadas para o combate à pandemia de Covid-19
28/04/2021
Diagnóstico nacional traça nova perspectiva do perfil, hábitos e comportamento do consumidor em tempos de pandemia
27/04/2021
MPMG apura atuação do Estado na educação pública durante a pandemia
17/04/2021
MPMG obtém liminar decretando indisponibilidade de bens de prefeito que furou fila da vacina no município de Ipanema
16/04/2021
Procurador-geral de Justiça recebe prefeitos das cidades-polo de Minas Gerais em razão do agravamento da crise sanitária
MPMG recomenda a prefeito de Belo Horizonte que elabore protocolo completo para gradativo retorno às aulas presenciais
13/04/2021
MPMG firma TAC com fornecedora e soluciona problema de escassez de oxigênio em Januária
‘Fomentando redes’ e Mesa Brasil Sesc doam mais de 112 toneladas de alimentos durante pandemia da Covid-19
09/04/2021
Secretário de Estado informa ao MPMG critérios para vacinação das forças de segurança em Minas Gerais
Prefeito de BH presta esclarecimentos ao procurador-geral de Justiça sobre suspensão da vacinação contra Covid-19 no último fim de semana
Recomendação pede suspensão de jogos de futebol à Federação Mineira de Futebol diante do agravamento da pandemia
07/04/2021
A pedido do MPMG, Justiça determina que plano de saúde ofereça atendimento de emergência a pacientes com Covid-19 durante carência contratual
24/03/2021
MPMG realiza reunião com representantes do município de Juiz de Fora e do estado para avaliar processo de vacinação contra a Covid-19
Em evento durante a Semana do Consumidor, especialistas apontam abusos praticados por fornecedores durante pandemia da Covid-19
22/03/2021
Promotoria de Justiça de Carmo do Rio Claro propõe ação cautelar contra o município para o cumprimento das deliberações da “onda roxa”
Contexto epidemiológico e situação sanitária dos presídios devem ser levados em conta nas manifestações pela concessão da prisão domiciliar em razão da pandemia
19/03/2021
Município de Juiz de Fora é orientado a manter estoque de insumos necessários ao tratamento da Covid-19
18/03/2021
MPMG recomenda cumprimento da ordem de vacinação contra Covid-19 aos municípios da Comarca de Ipanema
17/03/2021
MPMG, DPMG e governo estadual trabalharão juntos para garantir o cumprimento da onda roxa em todos os municípios mineiros
MPMG faz requerimento ao Comitê Extraordinário Covid-19 com propostas de atuação para evitar o colapso do sistema de saúde estadual
15/03/2021
MPMG recomenda que município de Alfenas cumpra Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
09/03/2021
MPMG recomenda que município de Coronel Fabriciano cumpra rigorosamente o Plano Nacional de Vacinação Contra a Covid-19
04/03/2021
Fiscalização em Unaí prende oito pessoas em flagrante por desrespeito às medidas de restrição de circulação determinadas na região
24/02/2021
MPMG arquiva parte do procedimento administrativo que apura fura-fila na vacinação contra Covid-19 em Paracatu
22/02/2021
Mediação feita pelo MPMG possibilita acordo entre Secretaria de Saúde de Jequitinhonha e hospital referência no combate à Covid-19 na região
12/02/2021
MPMG apura casos de desrespeito a lista de prioridade na vacinação contra Covid-19 em Paracatu
27/01/2021
Operação do Gaeco apura desvio de dinheiro público destinado ao enfrentamento da pandemia em município da Zona da Mata
22/01/2021
Vacinação: MPMG propõe medidas de fiscalização, fortalecimento do SUS e ações de enfrentamento à Covid-19
15/01/2021
MPMG denuncia três pessoas por desvios de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 na Zona da Mata mineira
29/12/2020
MPMG obtém decisão judicial favorável para impedir evento festivo após posse de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Riacho dos Machados
28/12/2020
A pedido do MPMG, Justiça impede realização de show gratuito em Novorizonte em virtude da pandemia
15/12/2020
Nota Técnica do Procon-MG traz orientações sobre contratos escolares de 2021
04/12/2020
MPMG inicia vistoria em escolas municipais e estaduais para verificar condições para eventual retorno do ensino presencial
03/12/2020
MPMG recebe do governo estadual relatório de execução do Programa Bolsa Merenda
02/12/2020
MPMG convoca reunião para discutir calendário escolar e medidas de aprimoramento do regime especial nas escolas estaduais
04/11/2020
MPMG e Procon municipal fazem novos acordos com escolas de Montes Claros para redução de mensalidades
28/10/2020
MPMG expede Recomendação à PBH sobre o planejamento do retorno às aulas no município
23/10/2020
MPMG propõe ação nas esferas cível e penal contra candidato a prefeito por carreata em desacordo com medidas de combate à Covid-19, em Santa Vitória
23/10/2020
Corrupção: Gaeco deflagra operação na Zona da Mata mineira e prende agentes públicos por possíveis desvios de recursos destinados ao combate à Covid-19
15/10/2020
Em reunião virtual, promotores de Justiça discutem retomada das aulas presenciais em Minas
13/10/2020
Decisão judicial proíbe a realização de atos de campanha eleitoral que promovam aglomeração de pessoas, em Joaíma, no Vale do Jequitinhonha
07/10/2020
MPMG obtém decisão que impede candidato à Prefeitura de Pedra Azul de promover aglomerações durante campanha eleitoral
Procon-MG orienta consumidores e fornecedores sobre contratos de academias por prazo determinado, enquanto durar a pandemia
28/09/2020
Três grandes escolas de Montes Claros fazem acordo com o MPMG e o Procon Municipal para reduzir mensalidades
25/09/2020
Rede de solidariedade integrada pelo MPMG já arrecadou e distribuiu 242 toneladas de alimentos para 54 mil pessoas em Montes Claros
18/09/2020
Atendendo a pedido do MPMG, Justiça proíbe realização de ‘1º Grande Bolão de Vaquejada’ em Santo Hipólito
16/09/2020
MPMG requer a proibição de eventos previstos para setembro em São João Evangelista
MPMG coordena rede interinstitucional de apoio a comunidades quilombolas do Norte de Minas durante a pandemia de Covid-19
15/09/2020
Acordo judicial estabelece desconto em mensalidade para estudantes de cursos de graduação em Monte Azul
A pedido do MPMG, Justiça proíbe mulher de realizar eventos em Manhuaçu em desacordo com normas de contenção da Covid-19
11/09/2020
Semana do MP 2020 trata dos desafios para garantia de direitos fundamentais na pandemia
09/09/2020
Projeto do MPMG em parceria com entidades, órgãos públicos e voluntários entrega 1030 cestas básicas em Conselheiro Lafaiete
27/08/2020
'Fomentando redes': MPMG e parceiros finalizam entrega de cerca de 750 cestas básicas a famílias vulneráveis em BH
26/08/2020
MPMG requer que a PBH forneça testes de Covid-19 para funcionários, crianças e adolescentes das Unidades de Acolhimento Institucional e Familiar da capital
21/08/2020
Imepac de Araguari terá que esclarecer consumidores sobre informações divulgados em propaganda enganosa
Acordo com duas instituições de ensino em Ubá garante descontos nas mensalidades durante período de suspensão das aulas presenciais
Decisão judicial normatizando as aulas práticas presenciais e o ensino remoto não suspende demais atividades do Imepac, em Araguari
19/08/2020
MPMG e Procon Municipal obtêm decisões obrigando outras duas faculdades a reduzir 25% do valor de suas mensalidades em Montes Claros
Ações de solidariedade e busca por direitos marcam luta para 18 mil pessoas em situação de rua em Minas Gerais
18/08/2020
Ação do MPMG requer que o município de Ouro Preto tome providências urgentes para conter surto de Covid-19 em instituição de acolhimento de idosos
MPMG e Procon Municipal obtêm decisões obrigando duas faculdades a reduzir 22,5% do valor de suas mensalidades em Montes Claros
13/08/2020
MPMG e Procon municipal ajuízam ação para garantir direitos de estudantes de faculdades particulares em Montes Claros
12/08/2020
Seis escolas particulares de Passos assinam acordo com MPMG para reduzir mensalidades e adequar contratos durante período de aulas não presenciais
11/08/2020
Por meio de reunião virtual, responsáveis por instituições de longa permanência para idosos são orientados sobre estratégias de prevenção à Covid-19
Atuação do MPMG busca minimizar impactos da pandemia na Educação
10/08/2020
Após conversas com o MPMG, governo destina recursos para acolhimento de moradores de aglomerados que apresentarem sintomas da Covid-19
07/08/2020
MPMG expede Recomendação à PBH para adequar abertura do comércio ao plano Minas Consciente
06/08/2020
Covid-19: MPMG realiza mais de 100 audiências com instituições privadas para revisões contratuais referentes ao ensino remoto em BH
05/08/2020
Acordo garante desconto de 20% a alunos de faculdade em Juiz de Fora enquanto durar o regime de aulas não presenciais
03/08/2020
Faculdade, em Uberlândia, terá que reduzir em 30% valor das mensalidades por causa da pandemia
Fundação Arquidiocesana de Curvelo deve diminuir em 25% o valor das mensalidades aplicadas aos alunos enquanto durar a pandemia da Covid-19
MPMG inicia retomada gradual às atividades presenciais
02/08/2020
MPMG discute, em reunião, estratégias de atuação no combate à Covid-19 e mudanças no plano Minas Consciente
28/07/2020
MPMG, em Pedra Azul, celebra TAC que obrigará advogado a promover ações individuais de saúde por 18 meses
MPMG ajuíza ações para que instituições de ensino de Ubá reduzam mensalidades enquanto durar modalidade de ensino remoto
27/07/2020
MPMG e municípios celebram acordo de adesão ao Plano Minas Consciente na comarca de Governador Valadares
MPMG celebra acordo com PBH para implantação de medidas que visam a melhoria do transporte coletivo durante a pandemia
24/07/2020
Prefeitura atende Recomendação do MPMG e decreta intervenção em hospital de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha
23/07/2020
MPMG e município de Governador Valadares celebram acordo de adesão ao Plano Minas Consciente
TJMG mantém liminar em ADC proposta pelo MPMG para normatizar distanciamento social adotado por municípios mineiros
22/07/2020
Covid-19: MPMG obtém decisão liminar que obriga município de Sete Lagoas a implantar leitos de UTI
Com o apoio do MPMG, associações de catadores de materiais recicláveis receberão R$ 3 milhões
14/07/2020
MPMG e PCMG cumprem mandados de busca contra investigados por fraudes em licitações e contratos emergenciais para combate à Covid-19 em Mendes Pimentel
13/07/2020
Decisão do TJ é tema de reunião entre MPMG e Associação Mineira de Municípios
MPMG e MPF estabelecem valor que a Samarco deverá depositar para ações contra a Covid-19 e em defesa do meio ambiente de Espera Feliz
Canto da Rua Emergencial acolhe, em média, 350 pessoas em situação de rua por dia em Belo Horizonte
08/07/2020
MPMG e MPF repassam um milhão de reais provenientes de Termo de Ajustamento de Conduta ao município de Uberlândia, para aquisição de respiradores
07/07/2020
Estado acata sugestão do MPMG e rede solidária é criada para promover remanejamento de estoques de medicamentos entre entidades que prestam serviço de saúde em Minas
03/07/2020
MPMG define medidas para a retomada das atividades presenciais que deverá ocorrer a partir de 3 de agosto
02/07/2020
A pedido do MPMG, Justiça determina que faculdade de Uberlândia reduza mensalidades em 30
24/06/2020
Acordos celebrados pelo MPMG garantem recursos ao estado para o combate à pandemia e estruturação de órgãos de fiscalização
19/06/2020
MPMG consegue, em Araguari, anulação de medidas e decretos que contrariam orientações do Comitê Extraordinário Covid-19
‘Fomentando redes’ recebe doações para população LGBT em situação de vulnerabilidade
Problemas que vêm afetando os consumidores durante a pandemia são discutidos em reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Promotorias realizam círculos virtuais de apoio a integrantes do MPMG e a membros da comunidade com foco no distanciamento social
Papo virtual: primeira edição aborda direitos do consumidor ao renegociar viagens e ingressos de eventos em meio à pandemia da Covid-19
18/06/2020
Atendendo ação do MPMG, decisão judicial estabelece que Patos de Minas retome o plano "Minas Consciente"
17/06/2020
Atuação do MPMG oficializa leitos para tratamento da Covid-19 em MG
15/06/2020
Procon-MG obtém compromisso de escola particular de BH para a redução no valor das mensalidades
MPMG atua em projeto de acolhimento da população em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus
10/06/2020
MPMG recomenda município de Perdizes a seguir deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19
Reunião discute atuação do MPMG com relação a atividades escolares não presenciais da rede pública
Presos de Novo Cruzeiro trabalham na confecção de máscaras de proteção ao coronavírus
09/06/2020
Recuperandos de Apacs produzirão 350 mil máscaras anticoronavírus
MPMG esclarece sobre atuação contra a Covid-19 em Itabira
MPMG atua para auxiliar comunidades quilombolas de Sabinópolis e Guanhães
04/06/2020
Apenas presos com contratos de trabalho vigentes poderão passar para prisão domiciliar
Ocupação em BH recebe mais doações de projeto em parceria do MPMG e o Mesa Brasil Sesc
29/05/2020
Covid-19: A atuação criminal do MPMG no TJMG e nos Tribunais Superiores neste período de pandemia
MPMG orienta 24 municípios da macrorregião sanitária Noroeste a seguir deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 antes da flexibilizarem o distanciamento social
28/05/2020
Atividade extrajudicial do MPMG aumenta 130% no segundo mês de teletrabalho
Recomendação pede que prefeito de Camanducaia faça retificação imediata de medida que proíbe circulação de pessoas no município
27/05/20
Covid-19: MPMG e instituições educacionais de Arcos fazem acordo sobre suspensão de contratos e descontos nas mensalidades
26/05/20
Recursos de medidas compensatórias irão financiar implantação de laboratório com capacidade de análise e diagnóstico de Covid-19 na Uemg-Frutal
25/05/2020
MPMG discutiu o tema Diálogos sobre a Covid-19: políticas públicas, economia e proteção da saúde
Força-Tarefa Covid-19 do MPMG busca soluções por meio do diálogo com autoridades e população
Covid-19: Decisão obtida pelo MPMG suspende normas que flexibilizavam funcionamento de estabelecimentos em Caratinga
Prefeito de Itaverava é afastado do cargo por prática de ações contrárias ao controle da pandemia do Covid-19
Força-tarefa Covid-19 do MPMG busca soluções por meio do diálogo com autoridades e população.
Acordo entre MPMG e empresa de avicultura beneficiou mais de 7000 pessoas no norte do estado em abril
22/05/2020
MPMG, em São João del-Rei, esclarece sobre competências para abertura do comércio e realização de atividades sociais
21/05/2020
Procon-MG: procura a órgão de defesa por consumidor aumenta 210% durante crise da Covid-19
Empresa que faz transporte coletivo de passageiros em Uberlândia volta a operar a pedido do MPMG
20/05/2020
MPMG realiza na manhã do dia 25 o webinário Diálogos sobre a Covid-19, pelo Teams
MPMG recomenda que audiências públicas sobre revisão de plano diretor não sejam substituídas por reuniões virtuais
Recursos provenientes de compensações ambientais são destinados à compra de alimentos e material de limpeza para famílias de Ubá em situação de extrema pobreza
Atendimentos na Ouvidoria do MPMG crescem durante pandemia do novo coronavírus
19/05/2020
Covid-19: Nota Técnica do Procon-MG esclarece situação entre clubes e associados
Covid-19: MPMG aciona Justiça para pedir suspensão do Decreto que flexibiliza isolamento social em Guaxupé
Covid-19: Nova Lima não poderá relaxar medidas de flexibilização
Oito toneladas de alimentos são entregues pelo MPMG e Mesa Brasil Sesc a famílias em situação de vulnerabilidade em ocupação na capital
18/05/2020
MPMG emite Recomendação para academias de esporte de Ipatinga, Ipaba e Santana do Paraíso
15/05/2020
Covid-19: Prefeitura de Itajubá deve revogar decretos que reabriram estabelecimentos na cidade
14/05/2020
MPMG media acordo para reintegrar Uberaba ao SUS Fácil
13/052020
PGJ divulga à população e, em especial, às autoridades públicas o trabalho que vem sendo realizado pela Instituição nesta crise da Covid-19
12/05/2020
MPMG recomenda que SEE adote medidas para minimizar impactos negativos aos alunos quanto à modalidade de ensino não presencial
MPMG recomenda extensão do isolamento social em São Pedro da União e cuidados específicos com pessoas em situação de rua
11/05/2020
MPMG integra rede que fiscaliza uso de recursos destinados ao combate à Covid-19
08/05/2020
Justiça acata pedido do MPMG e determina que prefeito de Ipatinga restrinja novamente funcionamento de atividades econômicas na cidade
Recomendação assinada por 33 Promotorias de Justiça busca alinhar ações de prefeitos da Zona da Mata a orientações do Comitê Extraordinário Covid-19-MG
Programa do MPMG e Sesc conta com doação de jogador do Cruzeiro e leva cestas básicas a moradores de comunidade vulnerável em BH
MPMG trata de ações de combate ao avanço e às consequências da pandemia do novo coronavírus em reunião com o Governo de Minas
07/05/20
A pedido do MPMG, decreto autorizando reabertura do comércio em Raul Soares é suspenso
‘Marmitada BH’: comunidades vulneráveis da capital receberão 600 marmitas por semana durante pandemia da Covid-19
MPMG esclarece impossibilidade de reabertura de entidades religiosas em Paracatu devido à pandemia da Covid-19
Acordo entre MPMG e empresa de avicultura garante cestas básicas para quatro mil famílias e distribuição de proteína por 3 anos
A pedido do MPMG, decreto autorizando reabertura do comércio em Raul Soares é suspenso
06/05/2020
MPMG recomenda a municípios de Corinto e Santo Hipólito adoção de medidas de transparência e publicidade dos gastos referentes ao enfrentamento do Covid-19
MPMG reforça Recomendação para que município de Guaxupé retorne com isolamento social horizontal
05/05/2020
Instituições do sistema de Justiça e de segurança pública editam protocolo conjunto para garantir cumprimento de medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19
Covid-19: MPMG e MPF pedem, na Justiça, que agências da Caixa funcionem de 8h às 18h, de segunda a sábado, em Minas Gerais
Covid-19: MPMG recomenda que prefeitura de Caeté implemente medidas de cuidados à população em situação de rua
MPMG expede orientações para atuação de promotores de Justiça em face das deliberações do Comitê Extraordinário Estadual COVID-19
03/05/2020
Plano Minas Consciente e Covid-19 são temas de reunião realizada neste domingo, 3 de maio, por membros do MPMG
02/05/2020
Covid-19: MPMG coordena rede de apoio a famílias carentes em Conselheiro Lafaiete
01/05/2020
Dia do Trabalhador: mudanças na rotina de integrantes do MPMG, provocadas pela pandemia do coronavírus, trazem desafios e benefícios para a instituição
29/04/2020
MPMG conhece hospital de campanha construído para atender vítimas do novo coronavírus
Parceria do MPMG e Sesc leva mais de 6 toneladas de alimentos e 50 cestas básicas a comunidade carente de BH
28/04/2020
Procon-MG publica Nota Técnica sobre contratos de academias
27/04/2020
CNPG realiza reunião por videoconferência e teve como um dos temas as medidas de segurança na normalização de expediente nos MPs
24/04/2020
MPMG recomenda a município de Contagem que dedique atenção máxima a instituições de longa permanência de idosos
Procon-MG fiscaliza atendimento nos bancos durante a pandemia
23/04/2020
Em período de teletrabalho, MPMG expande uso de recursos tecnológicos para atender demandas da sociedade de forma ágil e efetiva
MPMG publica Resolução para contigenciar gastos durante a pandemia da Covid-19
22/04/2020
Covid-19: Procon-MG publica orientações sobre contratos de transporte escolar
17/04/2020
Parceria firmada pelo MPMG vai levar alimentação à população vulnerável vítima das consequências da pandemia do coronavírus
Covid-19: Com base em Nota Técnica, MPMG apresenta ao Governo do Estado recomendações sobre mudanças nas políticas de distanciamento social
MPMG, MPF e MPT recomendam medidas de contenção do coronavírus em Governador Valadares
Covid-19: Nota Técnica orienta consumidores e fornecedores do ensino superior
Com base em Nota Técnica, MPMG apresenta ao Governo do Estado recomendações sobre mudanças nas políticas de distanciamento social
16/04/2020
MPMG e TJMG destinam R$ 187 mil para implantação de seis leitos de UTI em Vespasiano
Covid-19: MPMG pede que Governo destine R$6 milhões recebidos em multas ambientais para amparo a catadores de materiais recicláveis no estado
Município de Felixlândia revoga parte de decreto que flexibilizava medidas adotadas para combater a propagação do Coronavírus na cidade
Atuação do MPMG beneficia Santa Casa com recursos para combate à Covid-19 em Carmo do Paranaíba
Ônibus vindos de cidades que interromperam medidas de isolamento social poderão entrar em BH, mas com adoção de procedimentos
15/04/2020
Após Recomendaçao do MPMG, Estado orienta trabalho presencial na Educação
MPMG consegue destinação de R$250 mil para entidades de saúde referências no combate ao Covid-19 em São João Del Rei e região
MPMG pede, na Justiça, volta da circulação de ônibus intermunicipais em BH
14/04/2020
MPMG orienta município de Paracatu a ajustar medidas de prevenção contra o coronavírus
Remanejamento de recursos do MPMG para projeto que provê alimentação a alunos da rede estadual de ensino é aprovado na Assembleia
Covid-19: MPMG recomenda que Município de Igarapé não edite normas que favoreçam circulação e aglomeração de pessoas
13/04/2020
MPMG recomenda ao estado medidas para restrição ao trabalho presencial na rede estadual de ensino enquanto durar medida de isolamento social
MPMG requisita a prefeito de Guapé informações atualizadas sobre revisão de medidas de prevenção ao coronavírus
12/04/2020
MPMG solicita informações sobre retorno ao trabalho de servidores da educação em MG
09/04/2020
Videoconferência busca alinhamento da atuação do Ministério Público brasileiro frente à pandemia do Coronavírus
08/04/2020
MPMG intensifica atuação no combate á pandemia de Covid-19
Procon-MG esclarece Nota Técnica que trata dos contratos escolares
Procon-MG orienta como ficam os contratos escolares durante a pandemia
Acordo firmado com o MPMG obriga Vale a retirar animais de área de barragem em Ouro Preto
CIA realiza audiências, por videoconferência, para oitiva judicial de adolescentes que cometeram atos infracionais
02/04/2020
MPMG recomenda que municípios de Arapuá, Guaxupé e Rio Paranaíba tomem medidas para atendimento à população em situação de rua
Covid-19: após Recomendação do MPMG, prefeito de Sete Lagoas volta atrás em decreto que ampliava lista de atividades e serviços essenciais no município
01/04/2020
MPMG e Secretaria de Fazenda criam força-tarefa para combater aumento abusivo de preços
Covid-19: MPMG integra rede em defesa da população carente de Montes Claros
31/03/2020
Em resposta ao MPMG, Secretaria de Saúde recomenda que isolamento social seja mantido até o próximo dia 13
Em meio à pandemia do Covid-19, MPMG requer à Justiça que Estado e Fhemig restabeleçam o atendimento psiquiátrico no Hospital Galba Velloso, em BH
MPMG dá recomendações sobre o protocolo de documentos na Instituição
Procon-MG recomenda que postos de combustíveis de Juiz de Fora repassem redução da Petrobrás aos consumidores
30/03/2020
MPMG recomenda a fundações de direito privado de BH medidas de prevenção ao Covid-19
MPMG expede recomendação aos municípios da comarca de Caeté sobre funcionamento do comércio, manifestações e carreatas
MPMG recomenda que municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço uniformizem ações contra o coronavírus
Patrimônio Público e Covid-19: Nota Técnica orienta promotores em demandas de prefeituras, cidadãos, iniciativa privada ou Terceiro Setor
29/03/2020
MPMG pede ao Governo de Minas informações sobre eventual flexibilização de medidas de restrição do convívio social
27/03/2020
MPMG recomenda medidas para acompanhamento de manifestações e eventos que possam potencializar a transmissão do Covid-19 no estado
Acordo nacional define regras para reembolsos, cancelamentos e remarcações de voos
MPMG expede oito Recomendações para combater o coronavírus em Paracatu
Ação contra o município de Divinópolis cobra elaboração de plano de contingência e criação de grupo de apoio à população de rua
MPMG e MPF recomendam que carreata do movimento "Reabre Uberlândia" não seja realizada
Covid-19: PBH terá que tomar medidas para resguardar saúde de trabalhadores da limpeza urbana e catadores de resíduos
26/03/2020
MPMG aciona Justiça para que animais expostos no Mercado Central sejam transferidos para abrigos em até 72 horas
MPMG faz panorama da atuação no combate ao novo Coronavírus
MPMG divulga providências no combate ao coronavírus no Triângulo Mineiro
MPMG recomenda medidas ao setor bancário para intensificar enfrentamento da pandemia
MPMG recomenda medidas a fornecedores, consumidores e forças policiais contra preços abusivos no enfrentamento à Covid 19, em Divinópolis
25/03/2020
MPMG expede recomendação a Semad a ser observada enquanto perdurar a crise do coronavírus
MPMG recomenda que instituições de longa permanência para idosos tomem medidas preventivas por causa da Covid-19
24/03/2020
Operação conjunta fiscaliza preços abusivos em Belo Horizonte
Covid19: MPMG recomenda adoção de medidas de prevenção a donos de estabelecimentos e prestadores de serviços essenciais em Divinópolis
Fundação Escola Superior do MPMG promove webinar "Diálogos sobre Covid-19" nesta terça-feira, dia 24, às 19h
23/03/2020
Procon-MG recomenda medidas para garantir acesso à educação durante a pandemia
Covid-19: Fiscalização em supermercados e agências bancárias buscam garantir segurança e saúde dos consumidores em Divinópolis
MPMG integra grupo de combate ao novo coronavírus em Águas Formosas
Copasa informa prorrogação de prazo para consumidores que receberam aviso de corte
Procon-MG recomenda plano de emergência no fornecimento de energia elétrica
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte realiza atendimentos por e-mail
Fornecedores devem informar riscos do álcool gel com graduação diferente de 70%
Recomendação do MPMG em Uberlândia foca no combate ao Covid-19 e garantia de acesso a produtos e serviços aos cidadãos
20/03/2020
MPMG vai fortalecer sua atuação na área da Saúde durante o fim de semana
Procon-MG requer providências para garantir fornecimento de água potável durante pandemia
Diante da pandemia do Covid-19, MPMG recomenda à PBH que adote medidas para pessoas em situação de rua
Coeciber alerta para cuidado com fake news e com sites sobre coronavírus que capturam informações pessoais dos internautas
19/03/2020
MPMG institui trabalho remoto para continuar atuando no enfrentamento da crise do coronavírus
18/03/2020
Elevação superior a 20% nos preços constitui crime contra economia popular
MPMG e Vigilância Sanitária recomenda medidas de prevenção em lares de longa permanência de idosos em Juiz de Fora
MPMG em Uberlândia recomenda que serviços de água e energia elétrica não sejam interrompidos nos próximos 60 dias
17/03/2020
Durante pandemia, comércio poderá limitar quantidade de produtos nas vendas
Plano de contingência ao coronavírus é implantado em Guanhães
MPMG em Uberlândia adotada medidas em relação ao expediente devido ao Covid-19
MPMG cria força-tarefa e toma novas medidas contra propagação do Novo Coronavírus
MPMG em Divinópolis adota medidas de prevenção ao Novo Coronavírus
16/03/2020
Ouvidoria do MPMG suspende atendimento presencial
Procon-MG suspende atendimento presencial
13/03/2020
MPMG adota medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus em suas unidades
MPMG realiza reunião para discutir estratrégias de combate ao Novo Coronavírus, em Juiz de Fora
12/03/2020
Viagens para países com Coronavírus podem ser canceladas ou reagendadas sem cobrança de multa, diz Procon-MG
06/03/2020
Em tempo de proliferação de doenças, MPMG amplia atuação preventiva
28/02/2020
MPMG orienta promotores de Justiça na prevenção ao Novo Coronavírus
Podcasts
02/09/2020 - Podcast: promotora de Justiça fala sobre a atuação do MPMG na defesa do meio ambiente durante o período de pandemia
26/08/2020 - Podcast: procurador-geral de Justiça fala sobre pandemia, crises e investimentos no MPMG
16/07/2020 - Podcast: coordenadora estadual de defesa da fauna fala sobre a situação dos animais durante o período de pandemia
16/06/2020 - Podcast: coordenador do CAO-Saúde fala sobre a atuação do MPMG durante a pandemia
19/05/2020 - Podcast: coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher fala sobre a atuação do órgão em tempos de pandemia
04/05/2020 - Podcast: coordenador do Procon-MG fala da atução do órgão e direitos do consumidor em tempos de pandemia
28/04/2020 - Podcast: Atuação da Proeduc e os desafios na Educação em virtude do novo coronavírus
09/04/2020 - Podcast: Coordenadora da Força-Tarefa Covid-19 fala sobre desafios e atuação do MPMG
08/04/2020 - Podcast: isolamento social deverá ser mantido pelo menos até o próximo dia 13
06/04/2020 - Podcast: Fake news, crimes cibernéticos e Covid-19
Redes sociais
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— MPMG (@MPMG_Oficial) April 15, 2020
#Consumidor, se liga no recado do #MPMG e denuncie preços abusivos praticados no mercado de consumo em Minas Gerais. #MPMGCONTRAOCORONAVIRUS#coronavirus pic.twitter.com/2zMpID6l28
— MPMG (@MPMG_Oficial) April 2, 2020
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13/03/2020