Resolução PGJ N.º 042/2021 (atualizada e consolidada)
Centro de Autocomposição do MPMG - Compor
O QUE É O COMPOR?
COMPOR é o CENTRO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS E SEGURANÇA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, instituído pela RESOLUÇÃO PGJ N.º 042/2021, sendo um órgão vinculado diretamente ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, que o preside, e coordenado por um Coordenador-Geral, que é o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, um Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo e um Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico, para tanto designados pelo PGJ.
O Compor conta com estruturas física e de pessoal próprias e está localizado na Rua Dias Adorno, 367, 2º andar, Santo Agostinho, CEP 30.190-100.
O Compor tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais.
Mais informações, acesse aqui o livreto do Compor.
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Presidente: Jarbas Soares Júnior
Coordenador-Geral: Dr. Carlos André Mariani Bittencourt;
Coordenadora Técnico-Jurídica: Dra. Danielle de Guimarães Germano Arlé.
Coordenador Administrativo: Jairo Cruz Moreira
Membros do Ministério Público de referência nas áreas de atuação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR) abaixo especificadas:
- Defesa do Meio Ambiente: Carlos Eduardo Ferreira Pinto
- Defesa da Ordem Econômica e Tributária: William Garcia Pinto Coelho
- Defesa do Patrimônio Público: Daniel de Sá Rodrigues
- Defesa da Criança e do Adolescente: Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth
- Defesa da Mulher: Patrícia Habkouk
- Defesa da Família: Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro
- Defesa da Saúde: Luciano Moreira de Oliveira
- Defesa dos Direitos Humanos: Francisco Ângelo Silva Assis
- Defesa do Idoso e Pessoa com Deficiência: Vânia Samira Doro Pereira Pinto
- Defesa do Consumidor: Glauber Sergio Tatagiba do Carmo
- Mobilização Social: Paulo César Vicente de Lima
- Velamento das Fundações: Tatiana Pereira
- Eleitoral: Edson de Resende Castro
- Criminal: Marcos Paulo de Souza Miranda
- Cível: Maria Carolina Silveira Beraldo
- Conflitos Agrários: Afonso Henrique de Miranda Teixeira
Equipe de Compositores: Carolina Murta Teixeira Dias, Daniela Ribas de Avila, David Alves do Santos, Juliana Pinto Widhagen, Paula Ferreira Vieira e Rodrigo Silva Fernandes
Recepção: Cristiane Pláscida de Alcântara Fiuza
Centro de Autocomposição do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – COMPOR
Rua Dias Adorno, 367/ 2º andar / torre 3 - Santo Agostinho - Belo Horizonte, MG. Cep: 30.190-100
Contatos: (31) 3330-8401
E-mail: compor@mpmg.mp.br
Instagram: @compor_mpmg