A Ouvidoria é canal permanente de comunicação do Ministério Público com o cidadão, as entidades representativas da sociedade civil e os órgãos públicos. Seu trabalho é pautado nos princípios da ética e da transparência.

As manifestações recebidas pela Ouvidoria – pela internet, por telefone, pessoalmente ou via Correios – são analisadas e encaminhadas ao órgão competente. O cidadão pode fazer críticas, elogios, reclamações e sugestões. O manifestante deve fornecer o maior número de informações, a fim de viabilizar a apuração dos fatos.

A Ouvidoria garante o sigilo dos dados pessoais do manifestante, caso este o solicite. Se o sigilo for solicitado, os dados pessoais somente serão divulgados se houver ordem judicial.

A Ouvidoria acompanha as providências adotadas mas o cidadão/manifestante também consegue fazer este acompanhamento por meio do número de protocolo gerado na sua manifestação.

Atendimento da Ouvidoria do MPMG

• Manifestações e denúncias on line: clique aqui
• Presencial: Rua dos Timbiras, 2.928, 5º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, de 8h00 às 16h30, em dias úteis de segunda a sexta-feira;
• Telefones: 127 (gratuito dentro do Estado de Minas Gerais) e (31) 3330-9504, de 8h00 às 18h00, em dias úteis de segunda a sexta-feira;
• Serviço Postal: Rua dos Timbiras, 2.928, 5º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-062.

Atendimento da Ouvidoria das Mulheres 

• Formulário eletrônico: acesse aqui
• Das 8h às 16h30, em dias úteis de segunda a sexta-feira pelo Telefone: (31) 3337-3628 ou WhatsApp: (31) 97336-1135;
• Das 8h às 16h30, em dias úteis de segunda a sexta-feira presencialmente à Rua dos Timbiras, 2.928, 5º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

O acesso ao atendimento por meio do Balcão Virtual (datas e horários) se dará mediante divulgação prévia nesta página.

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