A Ouvidoria é canal permanente de comunicação do Ministério Público com o cidadão, as entidades representativas da sociedade civil e os órgãos públicos. Seu trabalho é pautado nos princípios da ética e da transparência.

As manifestações recebidas pela Ouvidoria – pelo Fale Conosco, por telefone, pessoalmente ou via Correios – são analisadas e encaminhadas ao órgão competente. A Ouvidoria acompanha as providências adotadas, que o cidadão manifestante, utilizando o número de sua manifestação, também pode acompanhar.

O cidadão pode fazer críticas, elogios, reclamações e sugestões.

Atendimento da Ouvidoria do MPMG:

* Manifestação on line: Fale Conosco

* Telefones: (31) 3330-9504 e 127 (gratuito e dentro do Estado de Minas Gerais)
[dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00]

* Presencial: Rua Dias Adorno, 347, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.
[dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h30] (respeitadas as medidas sanitárias em razão da pandemia de COVID-19)

* Serviço Postal: Rua Dias Adorno, 347, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-100.

O manifestante deve fornecer o maior número de informações, a fim de viabilizar a apuração dos fatos.

A Ouvidoria garante o sigilo dos dados pessoais do manifestante, caso este o solicite. Se o sigilo for solicitado, os dados pessoais somente serão divulgados se houver ordem judicial.

Para acessar a Carta de Serviços da Ouvidoria do MPMG, clique aqui.