O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) é um órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que atua como suporte técnico e estratégico às Promotorias de Justiça. Sua principal função é auxiliar os Promotores de Justiça na defesa do meio ambiente, por meio da elaboração de orientações, estudos e pareceres sobre a interpretação e a aplicação da legislação ambiental. Esse apoio contribui para qualificar e uniformizar a atuação do MPMG na proteção do meio ambiente em todo o Estado.
Além disso, o CAOMA promove a integração entre as Coordenadorias de Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (temáticas e por bacias hidrográficas) e as Promotorias de Justiça com atuação na área, organiza dados e pesquisas, acompanha a evolução da legislação e da jurisprudência e estimula a troca de experiências e boas práticas. Também atua na articulação com outros órgãos e instituições, fomenta estudos e capacitações e colabora no planejamento de ações institucionais, com o objetivo de tornar mais eficiente a proteção do meio ambiente e o atendimento às demandas da sociedade.
Coordenador
Luciano Luz Badini Martins
Promotor de Justiça com atuação consolidada na área de defesa do meio ambiente, com ampla experiência em gestão institucional, autocomposição de conflitos e inovação no âmbito do Ministério Público. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA) – MPMG (2008–2012, 2015, 2025). Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Belo Horizonte (ingresso no MPMG em junho de 1993). Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), vinculado ao COMPOR (2023–2024). Vencedor do Prêmio Innovare 2010 (categoria Ministério Público) – tema: Justiça sem Burocracia. Autor do livro Manual de Processo de Família (Editora D’Plácido, 2021). Coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público (CNMP).
Baixe aqui o arquivo completo da estrutura o rganizacional do Caoma.
Contatos:
Geral - Telefone: (31) 3330-8450 / email: meioambiente@mpmg.mp.br ou caoma@mpmg.mp.br
Coordenadorias Estaduais
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Núcleos Técnicos
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CEPJHU
Habitação e Urbanismo
Vanessa Maia de Amorim Evangelista
Tel. (31) 3330-8455/2011-0501
email: cepjhu@mpmg.mp.br
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NUGEO
Núcleo de Geoprocessamento
nugeo@institutopristino.org.br |
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CEDA
Defesa dos Animais
Luciana Imaculada de Paula
Tel. (31) 3330-9911 / email: ceda@mpmg.mp.br
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NUCRIM
Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais
nucrim@mpmg.mp.br |
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CPPC
Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico
Marcelo Azevedo Maffra
Tel. (31) 3250-4620 / email: cppc@mpmg.mp.br
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NUTAS
Núcleo Integrador de Tutela de Água e Solo
nutas@mpmg.mp.br |
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CEMA
Meio Ambiente e Mineração
João Paulo Alvarenga Brant
Tel. (31) 3330-8450 / email: cema@mpmg.mp.br
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NUPAM
Núcleo Semente
semente@cemais.org.br
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Coordenadorias Regionais das Bacias
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RIOS PARACATU, URUCUIA E ABAETÉ
Coordenadora: Carolina F. Lameirinha
Tel. (34) 3823-9944 / email: pjsfpatos@mpmg.mp.br
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RIO VERDE GRANDE E PARDO DE MINAS
Coordenadora: Maria Izabela Santos Colares
Tel. (38) 3212-6313 / email: coevep@mpmg.mp.br
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RIOS PARANAÍBA E BAIXO RIO GRANDE
Coordenadora: Mariana Duarte Leão
Tel. (34) 3332-0268 / email: crpbriogrande@mpmg.mp.br
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RIOS JEQUITINHONHA E MUCURI
Coordenador: Rauali Kind Mascarenhas
Tel. (38) 3531-9603 / email: crmajm@mpmg.mp.br |
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ALTO RIO SÃO FRANCISCO
Coordenador: Lucas Silva e Greco
Tel. (37) 3212-5559
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RIO DOCE
Coordenadora: Mariana Cristina Pereira Melo
Tel. (33) 3279-5014 / email: regionalriodoce@mpmg.mp.br |
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RIO GRANDE
Coordenador: Mateus Netto das Flôres Coelho
Tel. (35) 3521-6322 / email: riograndemp@mpmg.mp.br
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RIO DAS VELHAS E PARAOPEBA
Coordenador: Guilherme de Castro Germano
Tel. (31) 3330-9912 / email: covepa@mpmg.mp.br |
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RIO PARAÍBA DO SUL
Coordenador: Fábio Rodrigues Lauriano
Tel. (32) 3541-1320 / email: crparaibadosul@mpmg.mp.br
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