A Ouvidoria das Mulheres foi instituída pelo Ato Conjunto PGJ/Ouvidoria n.º 01, de 18 de agosto de 2021, no âmbito da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com a finalidade de oferecer um canal especializado de acolhimento, orientação e recebimento de manifestações relacionadas à violência contra meninas e mulheres.

O serviço realiza atendimento humanizado e qualificado, promovendo a escuta, a orientação e o encaminhamento das demandas aos órgãos competentes, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a garantia dos direitos das mulheres.

Atendimento da Ouvidoria das Mulheres

Formulário eletrônico: Acesse aqui.
Casos de Violência Política de Gênero: Acesse aqui.

Telefone: (31) 3337-3628
WhatsApp: (31) 97336-1135
Horário de atendimento telefônico e via WhatsApp: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Atendimento presencial: Rua dos Timbiras, nº 2.928, 5º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
Horário de atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Protocolo de Atendimento

O Protocolo de Atendimento em Ouvidorias a Meninas e Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar é um guia prático lançado pioneiramente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio de sua Ouvidoria das Mulheres. Ele estabelece diretrizes para padronizar o acolhimento humanizado, prevenir a revitimização e articular a rede de proteção. Clique aqui para acessá-lo.