A AUTOCOMPOSIÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: POSSIBILIDADE E DEVER

Proteção da mulher em situação de violência e humanização do atendimento: novos paradigmas trazidos pela Lei Maria da Penha há 17 anos inspiram todo o sistema de Justiça

Ao reconhecer a complexidade da violência doméstica e os traumas gerados nas vítimas, lei passou a exigir atendimentos integrais e qualificados. Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Patrícia Habkouk, a mudança no olhar sobre a questão é “irreversível”, embora ainda exija aprimoramentos

Exposição Elos do Patrimônio fica em cartaz até sexta-feira, 10 de março, no Memorial do MPMG

Mostra destaca a interlocução entre o Ministério Público e a comunidade na preservação do patrimônio cultural

MPMG ofereceu mais de 9.500 denúncias de violência doméstica e 205 de feminicídio de janeiro a outubro deste ano

Em relação às medidas protetivas de urgência, foram 436 requerimentos e 139.847 manifestações. Conforme a coordenadora do CAOVD, Patrícia Habkouk, números comprovam atuação firme de promotoras e promotores de Justiça no enfrentamento ao problema

Lançamento Projeto Mellyssa – Pacto de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil

Iniciativa, de autoria do MPMG, tem por objetivo reduzir as mortes de mães e bebês por causas evitáveis, por meio da conscientização sobre a importância de um pré-natal de qualidade. De acordo com relatório do CAO-Saúde, 64% das mortes de crianças menores de um ano e 91% das mortes de gestantes e puérperas, em 2019, poderiam ter sido evitadas.

Cerimônia comemora o Dia do MPMG e homenageia personalidades com a Medalha do Mérito do Ministério Público

MPMG realiza Semana do MP 2022 para celebrar 200 anos da independência do Brasil

Proteção de meninas e mulheres contra violência sexual e psicológica esbarra em tabus sobre sexualidade, afirmam promotoras

Segundo representantes do MPMG, falta de educação sexual aumenta exposição de crianças e adolescentes a abusos, na medida em que priva possíveis vítimas do entendimento sobre o que configura violência e sobre medidas de profilaxia que devem ser tomadas em caso de violação de direitos; Invisibilidade desse tipo de violência também dificulta caminho percorrido pelas vítimas para obterem proteção legal.

Empréstimo Consignado - Guia para não cair em ciladas

Por que o Ministério Público de Minas Gerais apoia a vacinação de crianças contra a Covid-19?

O que é o Ministério Público?

Esta cartilha tem como objetivo apresentar o Ministério Público de Minas Gerais, suas funções e áreas de atuação e ainda as formas de acesso da sociedade à Instituição.

Golpe do falso empréstimo

"Voz para todas"

Cartilha sobre Comunicação Não-Violenta (CNV)

Direito dos animais: avanço que reflete em toda a sociedade

A força feminina do MPMG na saúde: sensibilidade e assertividade que salvam vidas

Da garantia de medicamentos e leitos hospitalares ao fomento e fiscalização de políticas públicas, são inúmeras as mulheres da instituição que têm promovido, de forma resolutiva e abnegada, o cumprimento dos direitos fundamentais da população em todo o estado

Brumadinho 2 anos

MPMG adota medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos

“Temos um papel fundamental na sociedade, primeiro por existir nela e não nos esconder”, afirma servidor do MPMG que é deficiente visual

Convivência com deficiência estimula cooperação entre as pessoas, criatividade, capacidade de adaptação e avanço social, avaliam integrantes da instituição

Pesquisa feita pelo CAOVD revela necessidade de capacitação de profissionais que lidam com violência contra a mulher e de fortalecimento do trabalho em rede

Informações coletadas junto a promotoras e promotores de Justiça de todo o estado evidenciaram também que a maioria dos municípios mineiros não conta com serviços especializados no tema

Lívia Vaz, promotora de Justiça baiana, é a convidada do MPMG para falar sobre racismo no Dia da Consciência Negra

Valorização dos professores é pilar fundamental para a construção de uma sociedade livre e democrática, afirmam promotores

Em todo o estado, MPMG atua pela implantação do piso salarial da categoria, pela formação continuada e pela atenção à saúde mental dos docentes

População deve ficar atenta às notícias falsas durante período de campanha eleitoral

Irregularidades devem ser denunciadas ao Ministério Público, que atua no combate aos crimes eleitorais

Lei Orgânica da Saúde completa 30 anos

Semana do MP 2020 discute defesa dos direitos fundamentais pelo MPMG em tempos de pandemia; confira a cobertura

Feminicídio é manifestação extrema da cotidiana subjugação das mulheres, avaliam promotoras de Justiça

Lei Maria da Penha completa 14 anos em cenário de agravamento da violência doméstica e de novos desafios para a proteção da mulher

Além do encorajamento das mulheres para informar violência sofrida aos órgãos competentes e da ampliação dos canais de denúncia, suporte às vítimas após a comunicação dos fatos é fundamental para garantir proteção, avaliam promotores de Justiça

MPMG chama a atenção para a violação dos direitos de mulheres negras no Brasil

Após 30 anos de vigência, ECA ainda desafia sociedade a tratar crianças e adolescentes como sujeitos de direito

Por todo o estado, promotores de Justiça se esforçam em muitas frentes de atuação para que políticas públicas atendam às finalidades da lei

Mudança na cultura investigativa é essencial para se combater a tortura, defendem promotores e procuradores de Justiça

Dar valor à palavra da vítima e investigar diretamente os casos são caminhos apontados para um enfrentamento mais eficaz do crime

Dia Internacional dos Direitos Humanos e 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

MPMG alerta para a necessidade de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres

20 de novembro - Dia da Consciência Negra

Dia de luta e reflexão

No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, MPMG e parceiros lançam concurso de redação para prevenção da violência contra a mulher

No Dia Mundial da Água, MPMG alerta para a necessidade de proteção desse recurso

MPMG lança campanha 'Folião do bem' e orienta municípios e Polícia Militar para proteção do patrimônio e segurança durante o carnaval

25 de novembro: Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres

Dia Nacional da Consciência Negra discute o combate ao racismo e às desigualdades

Medalha do Ministério Público

Cerimônia de outorga será no dia 18 de setembro, terça-feira, às 19h, na sede do Ministério Público de Minas Gerais

Dia Nacional do Patrimônio Histórico: MPMG busca peças sacras desaparecidas do estado

MPMG lança Mapa Social com indicadores de educação, saúde e segurança pública dos 853 municípios mineiros

25 de julho: Dia para repensar a condição da mulher afro-latino-americana e caribenha

26 de junho: Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

MPMG apoia movimento Maio Amarelo sobre segurança no trânsito

Dia Internacional da Mulher

Barragens: a segurança é pra ontem

Confira a cobertura da Semana do Ministério Público 2017

Projeto de Lei Anticorrupção - Nota de repúdio e esclarecimento

Emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados descaracterizaram o espírito do projeto de iniciativa popular