Ouvidoria

Registre denúncias, críticas, elogios, reclamações e sugestões sobre demandas relacionadas às áreas de atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, assim como à conduta de seus membros e servidores.

Meios de atendimento:

• Atendimento presencial: Rua dos Timbiras, 2.928, 5º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, das 9h às 15h, em dias úteis de segunda a sexta-feira;
   
• Telefones: 127 (gratuito dentro do Estado de Minas Gerais) e (31)3330-9504, de 8h às 18h, em dias úteis de segunda a sexta-feira;
   
• Serviço Postal: Rua dos Timbiras, 2.928, 5º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-062.
   
• Formulário Eletrônico:

Faça aqui sua denúncia ou envie uma manifestação

Ouvidoria das Mulheres

Canal com o objetivo de receber demandas relacionadas à violência de gênero contra meninas e mulheres, aberto para toda a sociedade. A violência contra a mulher pode ser violência física, psicológica, moral, sexual e/ou patrimonial.

Meios de atendimento:

• Atendimento presencial: Rua dos Timbiras, 2.928, 5º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, das 9h às 15h, em dias úteis de segunda a sexta-feira;
   
• Telefones: (31)3337-3628 / (31)97336-1135 (WhatsApp), das 8h às 16h30, em dias úteis de segunda a sexta-feira;
   
• Serviço Postal: Rua dos Timbiras, 2.928, 5º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-062.
   
• Formulário Eletrônico:

Faça aqui sua denúncia

Consumidor

Você pode denunciar infrações nas relações de consumo como propaganda enganosa ou abusiva; venda casada; contratos com cláusulas abusivas; produtos vencidos ou adulterados; práticas comerciais irregulares. Também é possível comunicar dificuldade com assistência técnica; cobranças indevidas; produto com defeito; atraso na entrega. O registro dessas denúncias podem fundamentar a atuação do Procon-MPMG na defesa coletiva dos consumidores e na adoção de medidas preventivas.

Nos casos individuais, recomenda-se o registro da demanda junto ao Procon do seu município ou aos Juizados Especiais.

Atendimento ao Consumidor:

• Atendimento presencial: Rua Gonçalves Dias, 2039 - 14º andar - Lourdes, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h (exceto feriados).
   
• Dúvidas ou orientações jurídicas: telefone (31)3768-1700 ou e-mail procon@mpmg.mp.br .
   
• Formulário Eletrônico:

Faça aqui sua denúncia ou reclamação

Eleitoral

A pesssoa pode denunciar infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais, assim como sobre problemas no ato de votar, em especial qualquer irregularidade relativa ao funcionamento da urna eletrônica. 

• Atendimento presencial/Serviço Postal: R. dos Timbiras, 2.928, 5º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-062, das 9h às 15h, em dias úteis de segunda a sexta-feira;
   
• Telefones: 127 (gratuito dentro do Estado de Minas Gerais) e (31)3330-9504, de 8h às 18h, em dias úteis de segunda a sexta-feira;
   
• Formulário Eletrônico:

Faça aqui sua denúncia

Integridade

A pessoa pode fazer denúncias, reclamações, críticas, sugestões, elogios, pedido de informações e representações relativas a condutas de agentes públicos do MPMG que violem o Pacto pela Ética e Integridade institucionais.

Considera-se agente público afeto ao Pacto pela Ética:

• Membros e servidores pertencentes ao quadro de pessoal do órgão;
   
• Servidores cedidos por outras instituições;
   
• Estagiários;
   
• Prestadores de serviços por empresa interposta;

Meios de atendimento: Pelo link de internet abaixo.

Faça aqui sua denúncia ou pedido de informação

Patrimônio Cultural

A pessoa pode fazer denúncias de danos ao patrimônio cultural e turístico e roubos de objetos sacros e artísticos.

Meios de atendimento:

• Pelo e-mail: cppc@mpmg.mp.br;
   
• Presencialmente: Promotoria de Justiça de sua cidade (consulte aqui);
   
• Por telefone: (31)3330-8409;
   
• Pela Ouvidoria: clique aqui;
   
• Pelo sistema abaixo. 

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