Sobre a autora:

Riany Alves Freitas é Analista do Ministério Público de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e em Processamento de Dados pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), possui pós-graduação em Direito Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva, em Direito Penal pelas Faculdades Integradas Jacarepaguá e em Gestão Estratégica da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sua trajetória profissional reúne conhecimentos nas áreas jurídica, de gestão da informação e de tecnologia, desenvolvidos ao longo de sua atuação no serviço público. Atualmente, exerce suas atividades no Ministério Público de Minas Gerais, contribuindo com sua formação multidisciplinar para o aprimoramento institucional. 

Título:
A empregada da Isadora que nunca veio

Ano de publicação:
2023

Editora:
Autografia

Acesso ou aquisição da obra:
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Cargo e lotação do autor:
Analista do MP
Asscom

Sobre o autor:

Leonardo Castro Maia é Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Coordenador-Geral do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (NURD/MPMG). Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce (Univale) e especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera/Uniderp, desenvolve atuação destacada na área socioambiental e na reparação de danos decorrentes de desastres. É vencedor do Prêmio Jabuti Acadêmico 2024, na categoria Geografia e Geociências, integrante da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Atua também como conselheiro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) e do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas à proteção ambiental e à sustentabilidade. 

Título:
Água e conflitos socioambientais: tratamento no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Ano de publicação:
2023

Editora:
Editora Dialética

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Cargo e lotação do autor:
Procurador de Justiça
Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (NUCARD)

Sobre o autor:

Guilherme de Sá Meneghin é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais desde 2011, tendo ingressado na carreira após aprovação no 50º concurso público do MPMG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, onde recebeu o prêmio de Destaque Acadêmico, é pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutorando em Direito pela mesma instituição. Possui formação complementar em áreas relacionadas à investigação, inteligência e combate ao crime organizado, com cursos realizados em instituições nacionais e internacionais. Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como Oficial Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, advogado e Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais. Também exerceu atividades docentes nas áreas de Direito Penal e Processo Penal e atua como tutor em cursos jurídicos de educação a distância. No Ministério Público, trabalhou nas Promotorias de Justiça das comarcas de Minas Novas, Ipanema, Manhumirim, Itabira, Ferros e Mariana. Atualmente, é titular da 13ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, com atuação perante a 2ª Vara de Tóxicos da capital. 

Título:
Concurso de pessoas nos crimes contra a Administração Pública: um estudo sobre a teoria do domínio do fato

Ano de publicação:
2024

Editora:
Editora Dialética

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Cargo e lotação dos autores:
Promotor de Justiça
13ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte - Juízo de Tóxicos

Sobre o autor:

Luciano José Alvarenga é assessor jurídico no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG. É mestre e doutor em Ciências Naturais pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), onde atualmente realiza estágio pós-doutoral. É doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho, em Braga (Portugal), especialista em Ambiente, Sustentabilidade e Educação pela Universidade de Évora e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor e pesquisador, dedica-se às interfaces entre Direito, ética da paisagem e geopatrimônio. É membro vogal da Sociedade de Ética Ambiental, de Portugal. 

Título:
Conservação do Complexo Geopaisagístico da Serra da Canastra/MG: Contribuições Metodológicas do Direito sob o Signo da Integração

Ano de publicação:
2025

Editora:
Editora UFOP

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Cargo e lotação do autor:
Assessor
CAOMA

Sobre a autora:

Riany Alves Freitas é Analista do Ministério Público de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e em Processamento de Dados pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), possui pós-graduação em Direito Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva, em Direito Penal pelas Faculdades Integradas Jacarepaguá e em Gestão Estratégica da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sua trajetória profissional reúne conhecimentos nas áreas jurídica, de gestão da informação e de tecnologia, desenvolvidos ao longo de sua atuação no serviço público. Atualmente, exerce suas atividades no Ministério Público de Minas Gerais, contribuindo com sua formação multidisciplinar para o aprimoramento institucional. 

Título:
Dênio também é doido

Ano de publicação:
2024

Editora:
Edição independente

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Cargo e lotação do autor:
Analista do MP
Asscom

Sobre as autoras:

Nádia Bueno Gomes é servidora do Ministério Público de Minas Gerais, autora dos livros Quando o Inverno Vira Flor e O Segredo de Valentina e também idealizadora da Associação A Vida é Bela, projeto social dedicado ao acolhimento, à autoestima e ao amor-próprio de pacientes oncológicos. A partir de sua própria experiência de vida, passou a transformar suas vivências em palavras e ações voltadas à esperança, à fé, à resiliência e à reconstrução. 

Raquel Souza Ferreira Linhares é servidora pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Filha amorosa de Dadinho e Zazá, é casada com Marcelo e mãe de Gabriel e Rafael, a quem considera verdadeiros anjos enviados por Deus. Esposa e mãe por vocação, dedica seu tempo livre aos cuidados com a família, especialmente com os filhos. 

Título:
Elas, histórias que iluminam - volume 1 - Escolhas, Desafios e Transformação

​​​​​​​Autoras:
​​​​​​​​​​​Nádia Bueno Gomes; (servidora), Luciana Horta, Junea Portilho, Lorena Silva Sant’ana, Raquel Souza, (servidora), Marcia Guimarães, Patricia Veras, Rafaela de Pinho, Juliana Castro, Neide Torres, Flavia Pereira, Renata Siqueira, Marilene Cruz, Denise Recife, Érica Monteiro, Claudia Magalhães, Deise Quintão, Marina Mesquita, Flavia Helena Pinto Coelho, Patricia Bervian, Marlene Cavalcante e Junia Gaudereto

Ano de publicação:
2025

Editora:
Editora Lisboa

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Cargo e lotação do autor:
Analistas do MP
10ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte - Execução Penal

Sobre a autora:

Lilian Gomes Aguiar é escritora mineira que se dedica à criação de histórias marcadas pela intensidade emocional, explorando temas como amor, superação, conflitos pessoais e complexidade das relações humanas. Desde a juventude, desenvolveu forte vínculo com a literatura e interesse pela construção de narrativas que combinam drama, romance e elementos de mistério. É autora do livro Entre Dois Mundos, obra que apresenta personagens marcantes, reviravoltas envolventes e dilemas capazes de despertar a reflexão e a emoção dos leitores. Por meio de uma escrita sensível e cativante, busca proporcionar experiências de leitura que conectem o público às múltiplas dimensões dos sentimentos e das escolhas humanas. 

Título:
Entre dois mundos: Duas realidades se entrelaçam através de sonhos, criando uma jornada de autodescoberta e reflexões

Ano de publicação:
2024

Editora:
Somente e-book pela Amazon (kindle)

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Cargo e lotação das autoras:
Analista do MP
Diretoria de Orçamento

Sobre o autor:

Lucas Ramos de Oliveira Santos é Oficial do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre em Direito (2024) e bacharel em Direito (2018), é bacharelando em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). É especialista em Direito Público (2020) e em Direitos Difusos e Coletivos (2021). É pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA/UFOP) e do Núcleo RMBH do Observatório das Metrópoles (INCT/MCTI/CNPq). 

Título:
Minas abertas e patrimônios gerais: uma reflexão sobre os investimentos de megamineradoras no patrimônio cultural edificado em Ouro Preto

Ano de publicação:
2025

Editora:
Escola Cidadã

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Cargo e lotação do autor:
Oficial do MP
1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto

Sobre o autor:

Lucas Ramos de Oliveira Santos é Oficial do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre em Direito (2024) e bacharel em Direito (2018), é bacharelando em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). É especialista em Direito Público (2020) e em Direitos Difusos e Coletivos (2021). É pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA/UFOP) e do Núcleo RMBH do Observatório das Metrópoles (INCT/MCTI/CNPq). 

Título:
Nas ladeiras dos desejos

Ano de publicação:
2025

Editora:
Caravana

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Cargo e lotação do autor:
Oficial do MP
1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto

Sobre a autora:

Mariana da Cunha Romualdo é advogada e está licenciada para realizar estágio de pós-graduação no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestra em Direito, foi bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC/CAPES) e realizou estágio de docência durante sua formação acadêmica. É pós-graduada em Direito Civil Aplicado e pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Mediadora judicial e extrajudicial certificada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com certificação reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, é inscrita no ConciliaJud e possui capacitação em Práticas Colaborativas. Atuou como conciliadora e juíza leiga na Justiça Federal. É autora do livro Proteção de Dados e da Democracia no Contexto das Tecnologias Digitais: uma análise jurídica (Editora Dialética, 2024), obra participante do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, além de artigos científicos e capítulos de livros. Sua atuação acadêmica e profissional está voltada à promoção do acesso à justiça, à solução adequada de conflitos, à proteção de direitos fundamentais e às relações entre Direito e tecnologias digitais. 

Título:
Proteção de dados e da Democracia no contexto das tecnologias digitais: uma análise jurídica

Ano de publicação:
2024

Editora:
Editora Dialética

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Cargo e lotação dos autores:
Estagiária
4ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora

Sobre o autor:

Fernando Muniz é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais desde 2003. Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui curso de extensão em Direito Penal e Processo Penal Alemão pela Universidade de Göttingen, na Alemanha. É especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Damásio Educacional e em Inteligência de Estado e de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP/MG). Possui pós-graduação lato sensu em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e é graduado pela Universidade de Alfenas (UNIFENAS).

Título:
Prova Proibida - Análise das Proibições Probatórias à Luz da Teoria da Norma Jurídica

Ano de publicação:
2019

Editora:
Juruá Editora

Acesso ou aquisição da obra:
fernandomunizm@hotmail.com

Cargo e lotação do autor:
Promotor de Justiça
6ª Promotoria de Justiça de Varginha

Sobre a autora:

Nádia Bueno Gomes é servidora do Ministério Público de Minas Gerais, autora dos livros Quando o Inverno Vira Flor e O Segredo de Valentina e também idealizadora da Associação A Vida é Bela, projeto social dedicado ao acolhimento, à autoestima e ao amor-próprio de pacientes oncológicos. A partir de sua própria experiência de vida, passou a transformar suas vivências em palavras e ações voltadas à esperança, à fé, à resiliência e à reconstrução. 

Título:
Quando o Inverno Vira Flor

Ano de publicação:
2021

Editora:
Edição independente

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Cargo e lotação do autor:
Analista do MP
10ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte - Execução Penal

Sobre o autor (da casa):

Luciano José Alvarenga é assessor jurídico no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA) do MPMG. É mestre e doutor em Ciências Naturais pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), onde atualmente realiza estágio pós-doutoral. É doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho, em Braga (Portugal), especialista em Ambiente, Sustentabilidade e Educação pela Universidade de Évora e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor e pesquisador, dedica-se às interfaces entre Direito, ética da paisagem e geopatrimônio. É membro vogal da Sociedade de Ética Ambiental, de Portugal. 

Título:
Valos e Muros de Pedra: História, Ecologia e Conservação

Autores:
Luciano José Alvarenga, Eduardo van den Berg e Gislene Carvalho de Castro

Ano de publicação:
2025

Editora:
Initia Via

Acesso ou aquisição da obra:
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Cargo e lotação do autor:
Assessor
CAOMA