Sobre o autor:

Breno Costa da Silva Coelho é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Zona da Mata. Mestre em Justiça, Processo e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis, possui pós-graduação em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Direito Constitucional, em Ciências Penais e Segurança Pública e em Direito Público. É especialista em Ciências Penais e graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. 

Título:
A Punição como Direito Fundamental da Vítima na Perspectiva Garantista de Luigi Ferrajoli

Ano de publicação:
2026

Editora:
Appris

Acesso ou aquisição da obra:
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Cargo e lotação do autor:
Promotor de Justiça
Gaeco Regional da Zona da Mata

Sobre o autor (da casa):

Leonardo Barreto Moreira Alves é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é professor de Direito Processual Penal em cursos preparatórios. É membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC). É autor de obras e artigos jurídicos. 

Título:
Código de Processo Penal Comentado

Autores:
Leonardo Barreto Moreira Alves e Márcio André Lopes Cavalcante

Ano de publicação:
2026

Editora:
JusPODIVM

Acesso ou aquisição da obra:
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Cargo e lotação do autor:
Promotor de Justiça
Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Sobre o autor:

Edson de Resende Castro é advogado especializado em Direito Eleitoral e Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM) 2025/2026. Foi Promotor de Justiça por 31 anos e Coordenador Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais de 2004 a 2024. Foi membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 e 2023. É professor de Direito Eleitoral em cursos de formação e aperfeiçoamento para juízes e promotores eleitorais e em programas de pós-graduação em Direito Eleitoral em diversos estados. É também professor convidado da pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), da Escola Superior da Magistratura do Ceará e da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. 

Título:
Curso de Direito Eleitoral 

Ano de publicação:
2026 (13ª edição)

Editora:
Del Rey/Bretas

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Cargo e lotação do autor:
Promotor de Justiça aposentado

Sobre as autoras:

Nádia Bueno Gomes é servidora do Ministério Público de Minas Gerais. Autora dos livros Quando o Inverno Vira Flor e O Segredo de Valentina, é idealizadora da Associação A Vida é Bela, projeto social dedicado ao acolhimento, à autoestima e ao amor-próprio de pacientes oncológicos. A partir de sua própria experiência de vida, passou a transformar suas vivências em palavras e ações voltadas à esperança, à fé, à resiliência e à reconstrução. 

Daniele Cabral Moreira é carioca, católica, esposa, mãe e tricolor de coração. Servidora pública na Promotoria de Execução Penal, é especialista em Ciências Criminais pelo Ministério Público de Minas Gerais. Sempre guiada pelo amor à família, encontrou na escrita um refúgio para eternizar um dos capítulos mais marcantes de sua vida. Em sua estreia literária, abre o coração para narrar os desafios de recomeçar em uma nova cidade e a cumplicidade transformadora de um amor puro e incondicional, vivido ao lado de seu cãozinho, cuja memória e lealdade ficaram eternizadas nestas páginas. 

Título:
Elas, Histórias que iluminam - Volume 2  - Amor, Cura e Coragem

Autoras:
Nádia Bueno Gomes; (servidora), Aline Andrade Godinho, Ana Maria Ferreira de Lara Resende, Carol Dayrell, Daniele Cabral; (servidora), Daniele Moreira, Deise Quintão, Emília Rosária Ferreira, Ercy Eduarda, Júnia Gaudereto, Karina Cotta, Karina Martins da Costa Alves, Lane Lucena, Liliane Paola Parreiras de Souza, Luiza Pimentel, Mônica Maria Câmara de Bessa Reis, Paola Gazzinelli Cruz de Oliveira Lima, Patrícia Paturle, Polliana Prandini, Priscilla Rocha, Rafaela de Pinho, Tatiany Salvador Bicalho e Vanessa Almeida

Ano de publicação:
2026

Editora:
Editora Lisboa

Acesso ou aquisição da obra:
No prelo 

Cargo e lotação das autoras:
Analista e Oficial do MP
10ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte - Execução Penal
 

Sobre os autores:

Carlos Eduardo Ferreira Pinto 
Carlos Eduardo Ferreira Pinto é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CAOMA) nos períodos de 2014 a 2016 e de 2020 a 2024. Foi Coordenador da força-tarefa responsável pela atuação no rompimento da barragem de Mariana, em 2015. 

Felipe Faria de Oliveira 
Felipe Faria de Oliveira é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), onde exerceu os cargos de Coordenador de Meio Ambiente e Mineração e Coordenador Regional de Meio Ambiente. 

Lucas Marques Trindade 
Lucas Marques Trindade é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), onde exerceu os cargos de Coordenador de Meio Ambiente e Mineração e Coordenador Regional de Meio Ambiente. É especialista em Direito Ambiental. 

Título:
Manual de Direito de Barragens

Ano de publicação:
2026

Editora:
Del Rey/Bretas

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Cargo e lotação dos autores:
Promotores de Justiça
1ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, 25ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte - Defesa da Educação, 4ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves

Sobre o autor:

Leonardo Barreto Moreira Alves é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é professor de Direito Processual Penal em cursos preparatórios. É membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC). É autor de obras e artigos jurídicos. 

Título:
Manual de Processo Penal

Ano de publicação:
2026

Editora:
JusPODIVM

Acesso ou aquisição da obra:
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Cargo e lotação do autor:
Promotor de Justiça
Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Sobre o autor:

Leonardo Barreto Moreira Alves é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é professor de Direito Processual Penal em cursos preparatórios. É membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Coordenador da Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC). É autor de obras e artigos jurídicos. 

Título:
​​​​Manual do Direito das Vítimas e de Vitimologia

Ano de publicação:
2026

Editora:
JusPODIVM

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Cargo e lotação do autor:
Promotor de Justiça
Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Sobre o autor:

Jader Máximo de Araújo é Oficial do Ministério Público de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), possui pós-graduação em Ciências Criminais na Atualidade, em Direito Eleitoral e em Direito Urbanístico e Ambiental, todas pela PUC Minas. É autor de artigos jurídicos publicados na revista De Jure (n.ºs 14, 2010, e n.ºs 20, 2013) e no portal Conteúdo Jurídico, nos anos de 2018 e 2019. 

Título:
Milo - A nuvem aventureira

Ano de publicação:
2026

Editora:
Ases da Literatura

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Cargo e lotação do autor:
Oficial do MP
Ouvidoria

Sobre os autores:

Emmanuel Levenhagen Pelegrini é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Foi Promotor de Justiça auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com atuação na Comissão de Meio Ambiente e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Exerceu os cargos de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Eleitorais (CAEL/MPMG) e Assessor Especial de Relações Institucionais da Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). 

Renan Levenhagen Pelegrini é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Foi Procurador Municipal em Jundiaí (SP) e Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Título:
Nas entrelinhas do Direito: ensaios jurídicos

Ano de publicação:
2026

Editora:
Del Rey/Bretas

Acesso ou aquisição da obra:
No prelo 

Cargo e lotação dos autores:
Promotores de Justiça
1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço

Sobre o autor (da casa):

José Ourismar Barros é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor em cursos de pós-graduação. É professor e conteudista do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CEAF/MPMG) e conteudista do site Dizer o Direito. É Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. 

Título:
Processo Coletivo e Direito à Participação - Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos

Autores:
Edilson Vitorelli e José Ourismar Barros

Ano de publicação:
2026 (3ª edição)

Editora:
JusPodivm

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Cargo e lotação do autor:
Promotor de Justiça
Promotoria de Martinho Campos

Sobre o autor:

Andeirson da Matta Barbosa é Analista do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Mestre em Constitucionalismo e Democracia, possui especialização em Direito Público e em Ciências Criminais. É revisor ad hoc da revista De Jure (MPMG) e autor e coautor de livros jurídicos. 

Título:
​Reflexões Epistemológicas: A Teoria do Direito na Prática

Ano de publicação:
2026 (2ª edição)

Editora:
Dialética

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Cargo e lotação do autor:
Analista do MP
1ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre

Sobre o autor:

Rogério Pinheiro Nunes é Analista em Saúde Pública do Ministério Público de Minas Gerais, lotado na Coordenadoria Regional de Saúde (CRDS) da Macrorregião Sudeste. Graduado em Odontologia, é mestre e doutor em Saúde Coletiva e especialista em Saúde Pública e em Direito Sanitário. Possui MBA em Gestão de Saúde, Acreditação e Auditoria. 

Título:
 Sistema de Saúde Brasileiro: mudanças de interesse do financiamento no contexto político e fiscal 2016-2022

Ano de publicação:
2026

Editora:
Editora Multifoco

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Cargo e lotação do autor:
Analista do MP
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sudeste CRDS-Sudeste