STJ cassa decisão do TJMG que anulava condenação de Farah

Ao prosseguir com julgamento, TJMG aumenta a pena de Farah pelo assassinato de homem que roubou posto de combustíveis

MPMG divulga horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

A Procuradoria-Geral de Justiça informa também que não haverá expediente nos órgãos e dependências do MPMG nos dias 8 (Dia da Justiça) e 9 de dezembro.

Atuação do Gaeco em 2022 resulta em 95 operações e quase R$ 1,5 bilhão em valores bloqueados ou apreendidos

MPMG investiga vazamento no gasômetro da Usiminas em Ipatinga

Decisão judicial determina restauração de praças situadas no núcleo histórico de Paracatu

MPMG recomenda que Município de Porteirinha não utilize dinheiro público para contratação de artistas para evento de aniversário da cidade

MPMG recomenda que vendedores ambulantes de Governador Valadares comercializem apenas produtos elencados em lei municipal

Promotoria de Justiça expediu quatro Recomendações no mês de novembro orientando comerciantes, Polícia Civil, Polícia Militar e município sobre o comércio de produtos que não estão descritos em lei e como deve ser a atuação dos órgãos de fiscalização

Evento no MPMG discute estratégias de aprimoramento no combate à corrupção

Dia Internacional de Combate à corrupção é celebrado anualmente pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (Arcoo-MG), para a discussão de propostas e apresentação de estratégias de combate à corrupção

MPMG destina verba compensatória a projeto de preservação da cachoeira da Serra Extrema e região, em Brasilândia de Minas, no Noroeste do Estado

MPMG destina R$ 1,2 milhão de medidas compensatórias ambientais a projetos de gestão hídrica no Noroeste de Minas

MPMG assina Termo de Compromisso para garantir regularização e recuperação de área ambiental, segurança de barragens e respectivas descaracterizações

MPMG firma Acordo de Não Persecução Cível com ex-prefeito de Uberaba e conclui ação proposta em 2008

MPMG participa de conferência sobre direitos da criança e do adolescente em Mantena

MPMG obtém decisão que impede mineração na Serra do Gandarela, em Santa Bárbara

MPMG deflagra operação contra fraudes no Detran em cidades mineiras

Ação, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, investiga grupo criminoso que atua falseando e fraudando registros de veículos apreendidos para fins de leilões em pátios credenciados do Detran

Empresário é preso durante segunda fase da Operação Metástase, em Muriaé

Segunda fase da Operação Metástase, desencadeada pelo Gaeco da Zona da Mata, cumpre mais cinco mandados judiciais, sendo denunciado e preso preventivamente o suposto empresário investigado por envolvimento na prática de homicídios qualificados e tráfico de drogas na região

Felixlândia, Morro da Garça e Presidente Juscelino recebem a última edição de 2022 do MP Itinerante

Procon-MG multa fornecedora por colocar no mercado produto impróprio ou inadequado ao consumo

Homem é preso em Aimorés suspeito de praticar crimes de agiotagem contra idosos e pessoas com deficiência

MPMG participa de seminário sobre superendividamento realizado pelo STJ

Procon-MG realiza ação educativa do projeto Vitrine Legal em Guanhães

Iniciativa visa a conscientização de lojistas, empresários e fornecedores em relação a precificação de produtos e serviços

MPMG pede a extradição de um homem preso em Portugal por estupro praticado em Santana do Paraíso

MPMG propõe ação de execução de TAC para obrigar regularização de contratações de servidores municipais em Nanuque

Ação educacional discute ‘MP Resolutivo - Negociação e Investigação: aspectos práticos dos procedimentos investigatórios’

MPMG sedia 130ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

Prefeito de Piau é denunciado por fraude em licitação

Preconceito e estereótipos são principais barreiras contra o racismo, ressalta promotor de Justiça do MPMS em ação educacional

Debatedores reforçam compromisso constitucional do Ministério Público de trabalhar por uma sociedade mais justa, igualitária e livre de discriminações

MPMG participa de operação em defesa do bioma Cerrado

Procon-MG leva discussão sobre direitos dos consumidores a jovens aprendizes de Belo Horizonte

MPMG e parceiros realizam sessão de cinema para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Contagem

Operação investiga grupo criminoso suspeito de fraudar processos de obtenção e renovação de CNH na Região metropolitana de Belo Horizonte

Objetivo é investigar a existência de um grupo criminoso composto por agenciadores de exames, proprietários e funcionários de autoescolas e agentes públicos, voltado para a prática de diversas fraudes em todas as fases do processo de obtenção e renovação de CNH

Projetos do MPMG vencem três categorias do Prêmio CNMP 2022

Compor, Desativando Bombas-Relógio e Oásis Brumadinho ficaram em 1º lugar. Já o projeto Hands on Compliance foi o 2º colocado em sua categoria

Morador de Uberlândia é denunciado pelo MPMG por agressões e ameaças à ex-companheira

MPMG pede condenação do Município de Uberaba e Estado pela exposição indevida de armas e munições em evento voltado a crianças e adolescentes

Dois homens são condenados por estupros de menores de 14 anos, em Ipanema

Procon-MG fiscaliza supermercados em Patos de Minas

Imagem recuperada de Nossa Senhora do Rosário é devolvida à comunidade em Pará dos Vilelas, Itaguara

A escultura estava desaparecida desde 1996 e foi encontrada depois da operação “Santo Roubado não faz milagre”, realizada pelo MPMG na cidade de São Paulo, em fevereiro de 2022.

Procon-MG realiza 2ª edição da Oficina de Educação Financeira em Belo Horizonte

“O que é Educação Financeira”, “A Importância da Educação Financeira”, “Estratégias para o Controle Financeiro”, “Gestão do Orçamento Pessoal” e “Planilha de Controle Financeiro” foram os assuntos abordados no encontro

MPMG deflagra operação para apurar envolvimento de traficante com empresas ligadas a licitações e contratações com município de Muriaé

3ª fase da Operação Sinergia mira fraudes milionárias no setor de metais e sucata

Sonegação de ICMS de aproximadamente R$44 milhões, envolvendo empresas de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro

Conheça os membros eleitos para compor a Câmara de Procuradores de Justiça, biênio 2023/2024

Ex-corregedor-geral do MPMG, Luciano França participa do programa História Oral

TJ acata recurso do MPMG e anula julgamento que absolveu réu acusado de homicídio qualificado em Araguari

Homem é condenado a quase 20 anos de prisão por estupro de vulnerável e comercialização de pornografia infantil, em Timóteo

Ação educacional do MPMG discute aspectos práticos da Lei Henry Borel com especialistas do MPSP e do Centro Integrado do DF

Branquitude e Luta Antirracista

Promotorias de Justiça de Abaeté e Barbacena implementam o programa Procon Mirim, com o apoio dos Procons e Secretarias de Educação locais

Município de São João do Manhuaçu está obrigado a detalhar gastos com o enfrentamento à pandemia