MPMG acompanha Operação Sentinela de fiscalização urbanística e ambiental no Balneário Água Limpa, em Itabirito

Ação realizada pelo município de Itabirito, com o apoio do Ministério Público, busca coibir ocupações irregulares, impedir novas construções e proteger áreas públicas e ambientais. O Ministério Público esclarece que não há demolição de moradias

MPMG participa de seminário para debater os sistemas prisional e socioeducativo de Minas

MPMG recebe reconhecimento nacional do CNMP por boas práticas na defesa do direito à saúde

Entre 58 iniciativas avaliadas, o MPMG foi uma das oito unidades do Ministério Público brasileiro reconhecidas pela Comissão da Saúde do CNMP. A metodologia de Mediação Sanitária Baseada em Evidências recebeu destaque nacional, ao lado dos projetos Alerta Lilás e Aqui tem RAPS!

MPMG viabiliza inauguração de novo presídio em Lavras a partir de acordo com a Vale e o governo de Minas

Em Espera Feliz, MPMG garante na Justiça gratuidade e desconto a pessoas idosas em todas as classes de ônibus interestaduais

Procon-MPMG fiscaliza comércio em Conceição do Mato Dentro e autua fornecedores por irregularidades

Três iniciativas do MPMG voltadas à reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho e à transformação digital da instituição são vencedoras do Prêmio CNMP 2026

'Programa de Transferência de Renda - Reparação Brumadinho' e 'MP Inteligente' ficam em primeiro lugar nas categorias Unidade Institucional e Tecnologia da Informação

Vozes das Aldeias: as ‘novas caravelas’ das apostas on-line

Lideranças indígenas alertam para os impactos das bets nas comunidades e para os riscos de uma nova forma de exploração econômica

Fechando ciclos e cuidando do bolso: Procon-MPMG realiza último encontro do projeto Por Dentro do CDC e ensina consumidores a economizar dinheiro durante Cinema e Saber

Dezenas de consumidores se juntaram na sede do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) para a realização do último encontro do projeto "Por Dentro do CDC". O tema do módulo final foi "Do Conhecimento à prática: Como Exercer os seus direitos".

Ação ambiental histórica do MPMG resulta em decisão judicial que reconhece obrigações pendentes da mineradora Vale em Itabira

A pedido do MPMG, Justiça dá 30 dias para município de Baependi apresentar plano de reforma de ginásio poliesportivo Coreião

MPMG realiza nova transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça

Paulo de Tarso Morais Filho reassume o exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça para dar continuidade à gestão do biênio 2025-2026

Projeto do MPMG é destaque em evento nacional sobre proteção à pessoa idosa promovido pelo CNMP

Coordenadora do CAOIPCD apresentou a iniciativa Acolher com Dignidade, que tem qualificado a fiscalização das instituições de acolhimento de pessoas idosas em Minas Gerais

MPMG consegue na Justiça remoção de conteúdos apontados como promoção pessoal de prefeita e vice-prefeito do município de Arceburgo

MPMG define lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do biênio 2027/2028

Comissão Eleitoral anunciou nesta terça-feira, 10 de novembro, que os mais votados em eleição interna foram Paulo de Tarso Morais Filho, José Carlos Fernandes Júnior e Carlos Eduardo Ferreira Pinto

MPMG recomenda convocação de aprovados em concurso e fim de contratações temporárias irregulares em Araporã

MPMG reúne em BH especialistas de todo o país para debater inteligência artificial, valoração de danos ambientais e fortalecimento da atuação pericial

Encontro será encerrado nesta quarta-feira com a apresentação das propostas elaboradas pelos grupos de trabalho temáticos, que deverão subsidiar a construção de diretrizes nacionais para a área

Homem é condenado a 15 anos e seis meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado em Ipatinga

MPMG participa do V Congresso Nacional do Fonajus e reforça compromisso com a atuação integrada na defesa do direito à saúde

Coordenadora do CAO-Saúde representou a instituição no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Rio de Janeiro, como integrante do Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário de Minas Gerais

Homem é condenado a 40 anos de prisão pela morte do sargento Roger Dias e tentativa de homicídio contra policial militar em Belo Horizonte

Tribunal do Júri acolheu a tese do MPMG e reconheceu as qualificadoras dos crimes praticados contra agentes de segurança pública durante perseguição policial

MPMG obtém condenação de homem que matou vítima por cobrança de dívida na zona rural de Cantagalo

Operação Hércules X: seis pessoas vinculadas ao Comando Vermelho são condenadas a mais de 135 anos de prisão em Visconde do Rio Branco

Em ação do MPMG, Justiça proíbe transferência de recursos do Fundo para a Criança e o Adolescente para conta única do Estado de Minas Gerais

MPMG inicia fase de saneamento documental no Chamamento Público da Fundação Dona Beja

Podcast "Ela Tem o que Falar" discute soluções para dar autonomia a vítimas da violência

Entenda como aa autonomia pode prevenir a violência

MPMG apresenta resultados do GIE-Roubos em seminário promovido pela Sejusp-MG

MPMG intensifica atuação contra o crime organizado com inclusão e permanência de lideranças no Sistema Penitenciário Federal

Trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Segurança e Inteligência visando à inclusão e à permanência de lideranças criminosas no Sistema Penitenciário Federal envolve produção de inteligência e acompanhamento de custodiados

Trabalho de inteligência do MPMG leva à prisão de homem foragido conhecido como o "Rei da Sucata", em São Paulo

Rodrigo Alcântara era alvo de ordens de prisão em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e estava incluído na Difusão Vermelha da Interpol. A localização ocorreu após cerca de seis meses de trabalho de inteligência conduzido pelo MPMG

Procon-MPMG defende proteção do consumidor na reforma tributária durante conferência da OAB, em Poços de Caldas

Em evento que reuniu cerca de 5 mil pessoas, entre elas especialistas da área do Direito, coordenador-geral do órgão destacou os impactos da nova tributação sobre preços, transparência e direitos dos consumidores.

Documentário produzido com o apoio do MPMG resgata história de clube negro de Paracatu

Filme recupera a trajetória do Saca Rolha, espaço de resistência e afirmação da população negra na década de 1950, e será exibido no dia 18 de novembro, às 19h, no Cine Santa Tereza, em Belo Horizonte

MPMG recorre ao STJ e pede esclarecimentos sobre decisão relacionada à reparação de danos em Brumadinho

Onze anos após tragédia de Mariana, MPMG participa de homenagens às vítimas e reafirma compromisso com a reparação

Atos na ALMG e na comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana, marcam os 11 anos do rompimento da Barragem de Fundão

Após recurso do Ministério Público, TJMG determina suspensão de obras em imóvel histórico do antigo Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Aimorés

Procon-MPMG multa Banco Itaú Consignado em mais de R$ 1,2 milhão por empréstimos não autorizados

Decisão aponta contratação irregular de crédito consignado, descontos em benefícios previdenciários e falhas na prestação de informações aos consumidores, especialmente idosos

MPMG promove debate sobre racismo e Direito Antidiscriminatório durante o Novembro Negro

Operação Rotas investiga organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro do tráfico de drogas em Uberlândia e no Paraná

MPMG obtém decisão que mantém condenação do Saae por falhas no abastecimento de água em Viçosa

Operação Tabernus: 25 pessoas já foram condenadas por esquema de corrupção e tráfico de drogas no sistema prisional de Juiz de Fora

MPMG ajuíza ação por improbidade administrativa contra prefeito de Pedro Teixeira, na Zona da Mata

A pedido do MPMG, Justiça determina que município de Ipatinga restabeleça atendimentos de saúde

MPMG denuncia ex-prefeito de Divinolândia de Minas por corrupção passiva e, juntamente com representantes de empresa, por fraude em licitações

Justiça acolhe pedido do MPMG e condena casal por danos morais após desistência de adoção

Justiça acolhe denúncia do MPMG e homem vira réu por homicídio de policial penal ocorrido dentro de hospital em Belo Horizonte

MPMG promove seminário regional para fortalecer políticas de segurança alimentar e combate à fome no Vale do Rio Doce

Encontro realizado em Governador Valadares abordou a adesão dos municípios ao Sisan e deu espaço a experiências da agricultura familiar, de comunidades quilombolas e da economia solidária

MPMG consegue na Justiça medidas para corrigir falhas na rede de assistência social de Frutal

MPMG promove visita de promotores de Justiça ao Instituto de Criminalística da PCMG em ação educacional

Justiça acata pedido do MPMG e anula contratação de assessoria jurídica pela Câmara Municipal de Cipotânea

Da inteligência artificial ao combate às facções: TV MP reúne entrevistas especiais do II Congresso de Direito Penal e Processo Penal