Homem condenado por matar mulher a facadas há 8 anos, em Ipatinga, é localizado e preso nos EUA

STJ acolhe recurso do MPMG e determina que acórdão confirmatório da sentença condenatória interrompe lapso prescricional

MPMG firma cinco TACs com responsáveis por desmatamento de cerca de 40 hectares de Mata Atlântica, na comarca de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha

Os responsáveis terão 90 dias para apresentar o Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad) ao órgão ambiental competente, sob pena de multa diária de R$ 100,00, e ficarão sujeitos à multa de R$ 10 mil, caso descumpram o cronograma previsto no Prad

Recomendações do MPMG orientam município de Itapecerica a sanar irregularidades na ocupação de 115 cargos públicos

MPMG oferece denúncia contra delegado que atirou e matou motorista de caminhão durante divergência no trânsito, em BH

Homem foi denunciado por homicídio qualificado, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Justiça recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva do acusado.

Homem que matou companheira com foice em Varzelândia é condenado a 21 anos de prisão

Prefeito e secretário de Administração de Patrocínio são denunciados por pedirem vantagem indevida para liberar loteamento

Procon-MG encaminha a prefeitos sugestão de decreto para regulamentação de Processo Administrativo no âmbito dos Procons municipais

Ação social com mulheres marca aniversário de 16 anos da Lei Maria da Penha em Governador Valadares

Justiça determina bloqueio de 100 milhões de reais de mineradora e adoção de medidas para descaracterizar barragem em Fortaleza de Minas

Operação do CIRA combate a sonegação fiscal no segmento de gado bovino

Alvos são funcionários municipais cedidos ao IMA, empresário e empresa de leilão. Ao todo, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, com apoio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas de Uberlândia

MPMG e Grupo Banco Mundial renovam Acordo de Cooperação para fortalecer as ações de combate à corrupção

Operação Integração prende seis integrantes de organização criminosa em Itaúna, Itatiaiuçu, Belo Horizonte e Ribeirão das Neves

TJMG decreta a indisponibilidade de R$ 259 mil em bens de ex-vereador de Araguari

Operação cumpre mandados em MG e mais quatro estados contra organização criminosa investigada por movimentar quase R$1 bilhão em lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

Vinte e três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Distrito Federal.

Segunda às 18h apresenta círculo de diálogos sobre Lei Maria da Penha

Acordo firmado com a Vale garante a implementação de padrão global de segurança de barragens

Termo de Compromisso abrange as barragens que não foram cadastradas pela mineradora nos órgãos ambientais dentro do prazo. Acordo prevê ainda a disponibilização de informações desses empreendimentos ao poder público, além do investimento de recursos em projetos de segurança de barragens no Estado

Serra do Curral: atividades de mineração estão suspensas enquanto durarem discussões sobre tombamento estadual

Decisão foi tomada em audiência de conciliação realizada na tarde desta sexta-feira, 5 de agosto, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a participação do Ministério Público de Minas Gerais.

Superior Tribunal de Justiça mantém suspensão de shows em São José do Mantimento

MPMG celebra Acordo de Cooperação Técnica com a PF para compartilhar informações e planejar ações conjuntas de enfrentamento à criminalidade

Segundo seminário das turmas de Direito Sanitário discute Efetivação do Direito à Saúde no Brasil

MPMG realiza reunião com prefeitos de municípios da Bacia do Paraopeba atingidos pelo rompimento da barragem da Vale

MPMG realiza acordo de não persecução penal com mulher que fez falsa acusação de violência doméstica

MPMG publica edital do 59º concurso para promotor de Justiça

O concurso, de provas e títulos, destina-se ao provimento de 100 cargos, sendo 10 vagas reservadas a candidatos com deficiência e 20, a candidatos negros. Inscrições podem ser feitas até 5 de setembro.

Atuação do MPMG resulta na regulamentação do controle de frequência e da jornada de trabalho dos servidores do município de Araxá

O município editou a Lei nº 7.836/2022 após o MPMG ingressar com cumprimento do acórdão que confirmou a sentença de 1ª Instância

MPMG deflagra 2ª fase da Operação Áquila para desmantelar associação criminosa, ligada ao PCC, atuante no Sul do estado

A pedido do MPMG, Justiça suspende shows de artistas famosos em São José do Mantimento

Integrantes de grupo criminoso que se deslocou da Bahia para furtar público de evento realizado em Lavras são condenados a mais de seis anos de prisão

População de Itabira conhece entidades para prestação de assessoria técnica a atingidos por barragens do Sistema Pontal

MPMG e Estado de Minas Gerais ajuízam ação contra mineradora requerendo a descaracterização de barragem em Fortaleza de Minas e pagamento por danos morais coletivos

Vox - episódio #15: acolhimento institucional e acolhimento familiar

Nesse episódio o promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira fala sobre acolhimento institucional, acolhimento familiar, apadrinhamento e adoção de crianças e adolescentes. André Tuma estabeleceu um plano de ações para incentivar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes que está entre os cinco melhores no país na avaliação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Audiência Pública ouve pessoas atingidas por acionamentos acidentais de sirenes da mineradora Anglogold Ashanti disparadas 4 vezes em Santa Bárbara, na Região Central do Estado

Os relatos sobre os alarmes que causaram traumas e pânico irão embasar as medidas do MPMG para que a mineradora seja obrigada a indenizar a população das comunidades prejudicadas

MPMG celebra acordo para regularização de loteamento em Carmo da Cachoeira, no Sul de Minas

MPMG terá novo data center para garantir mais eficiência e segurança aos dados digitais

O equipamento tecnológico chegou a Belo Horizonte no último sábado, 30 de julho. A previsão é que comece a funcionar em dezembro de 2022.

Operação Esquema é deflagrada em três estados para apurar crimes cometidos em São Francisco, no Norte de Minas

MPMG e Polícia Militar cumprem mandados de busca contra suspeitos de receptarem e revenderem material elétrico furtado em Alpinópolis e região

Alvos da ação são sucateiros, empresas de ferro-velho e compradores suspeitos de receptarem fios e cabos de cobre e outros materiais utilizados em transformadores de alta-tensão e padrões de energia elétrica de estabelecimentos comerciais e propriedades rurais.

Projeto aprovado no âmbito do MPMG viabiliza compra de veículo para auxiliar nas atividades do Procon Municipal de Teófilo Otoni

MPMG denuncia envolvidos em esquema de fraude em licitação e desvio de dinheiro na compra de medicamentos pelo município de Jenipapo de Minas

MPMG adere à campanha “Toque de Amiga”, que alerta sobre violência psicológica contra a mulher

Cidadãos no Norte de Minas são atendidos pelo MP Itinerante e Cejusc Itinerante

Diversos serviços foram oferecidos às populações das cidades de Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e Montezuma. Próximos municípios atendidos serão São Geraldo da Piedade, Santa Efigênia de Minas e Coluna

Nota do Procon apresenta considerações sobre decreto que regulamenta o mínimo existencial

MPMG e Procon de Unaí fiscalizam aplicação de redução do ICMS em postos de combustíveis da região

Denúncias apresentadas ao Ministério Público indicavam que alguns postos estariam revendendo combustíveis, como gasolina e etanol, com valores abusivos e em desacordo com os decretos estaduais que reduziram a alíquota do ICMS incidente sobre a comercialização de gasolina e etanol, respectivamente, para 18% e 9,29%.

A pedido do MPMG, Justiça bloqueia bens de ex-secretário municipal de Uberaba e de ex-diretor do Convale

Homem preso na operação Dupla Face é condenado a mais de 14 anos de prisão por tráfico de drogas

MPMG participa de treinamento voltado à proteção da Mata Atlântica, ministrado para policiais militares de meio ambiente

Operação do MPMG e PMMG prende em Vila Velha, no ES, um dos traficantes mais procurados da região do Barreiro, em BH

MPMG obtém sentença obrigando criadores de gado a recuperar danos ambientais causados a fazenda em Paracatu

MPMG celebra TAC para a realização de concurso público no município de Camanducaia