Notícias - InstitucionalTrês iniciativas do MPMG voltadas à reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho e à transformação digital da instituição são vencedoras do Prêmio CNMP 2026
'Programa de Transferência de Renda - Reparação Brumadinho' e 'MP Inteligente' ficam em primeiro lugar nas categorias Unidade Institucional e Tecnologia da Informação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teve três projetos premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com o tema "Reconhecer o agora. Inspirar o amanhã.", a edição deste ano do Prêmio CNMP ocorreu na noite desta quarta-feira, 11 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
O evento reuniu representantes dos 57 programas e projetos finalistas, selecionados entre centenas de iniciativas de todo o país. A premiação tem como objetivo reconhecer experiências inovadoras e de impacto desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
Na abertura, falaram o secretário-geral do CNMP, Michel Betenjane Romano; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Márcio Barra Lima; e o conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro, representando a Presidência do CNMP.
Na categoria Unidade Institucional, Precedentes e Sistematização do Conhecimento na Atuação do Ministério Público o "Programa de Transferência de Renda (PTR) – Reparação Brumadinho" ficou em primeiro lugar, e em segundo, o projeto "Transparência e Participação Social na Execução de Acordos Judiciais de Reparação por Desastres", ambos desenvolvidos pelo Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard).
O secretário-geral do MPMG, Thiago Ferraz de Oliveira, o coordenador-geral do Nucard, Leonardo Castro Maia, a coordenadora adjunta do Nucard, Shirley Machado de Oliveira, e a assessora do Núcleo Juliana Ávila Teixeira estiveram presentes à cerimônia de premiação.
O programa "MP Inteligente", desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), venceu na categoria Tecnologia da Informação. O prêmio foi recebido pelo secretário-geral do MPMG, Thiago Ferraz de Oliveira, e pelo coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), Daniel Piovanelli Ardisson.
Categoria Unidade Institucional, Precedentes e Sistematização do Conhecimento na Atuação do Ministério Público
1º lugar - "Programa de Transferência de Renda (PTR) – Reparação Brumadinho": desenvolvido pelo Nucard, o programa integra o conjunto de medidas de reparação voltadas às populações atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, garantindo apoio financeiro às comunidades afetadas. O PTR efetiva o direito à reparação material, equitativa e transparente das pessoas atingidas pelo desastre. Alcançou mais de 163 mil pessoas, sendo 68 mil delas antes sem reparação financeira, e pagou cerca de R$ 5,5 bilhões. Para saber mais, clique aqui.
2º lugar - "Transparência e Participação Social na Execução de Acordos Judiciais de Reparação por Desastres": também desenvolvido pelo Nucard, o projeto busca fortalecer o controle social e ampliar o acesso da sociedade sobre R$ 207 bilhões destinados à reparação de Brumadinho e Mariana, com instâncias participativas, auditorias independentes e escuta territorial, já tendo alcançado 1.550 pessoas em 52 reuniões.
Categoria Tecnologia da Informação
1º lugar - "MP Inteligente": lançada pela STI em junho de 2025, a iniciativa representa a estratégia institucional de incorporação responsável da inteligência artificial generativa às rotinas de trabalho do Ministério Público, promovendo ganhos de produtividade, eficiência e apoio à atuação de membros e servidores. Para saber mais, clique aqui.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP tem como objetivo reconhecer programas e projetos que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação ministerial e estejam alinhados ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE). Nesta edição, a premiação foi reorganizada em categorias e áreas temáticas mais específicas, conforme a Resolução CNMP nº 308/2025.
