Os municípios mineiros que demonstrarem avanços concretos para ampliar o número de vagas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, podem concorrer a uma premiação do programa “Crescer Juntos: Creches e Oportunidades”, desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc).

O edital para a premiação dos municípios com o “Selo Crescer Juntos” foi publicado no Diário Oficial do MPMG, nesta quarta-feira, 6 de maio. Segundo o Caoeduc, a certificação será conferida nas categorias Ouro, Prata e Bronze, a depender do grau de implementação das ações. Serão avaliados diversos critérios, como expansão do percentual de atendimento em creches, celebração de acordo com o MPMG e existência de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.851/2024. 

Os municípios interessados podem se inscrever até 30 de junho de 2026. Acesse e se inscreva!

Acesse aqui o edital da certificação do “Selo Crescer Juntos” para os municípios mineiros.

Para o MPMG, a educação infantil é essencial para o desenvolvimento das crianças e a redução das desigualdades sociais. O acesso à creche não é um privilégio, mas um direito. Por meio do projeto “Crescer Juntos”, o Ministério Público de Minas pretende garantir o direito à creche para todas as crianças.  

Saiba mais sobre o projeto Crescer Juntos.