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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc), divulga o resultado da edição 2026 do Selo Crescer Juntos: Município que Transforma o Futuro. 

Participaram da edição 2026 do Selo Crescer Juntos 158 municípios mineiros. 

A iniciativa reconhece os municípios participantes que adotaram medidas voltadas à ampliação do acesso a vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, contribuindo para a efetivação do direito à educação. 

A certificação será concedida nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme os critérios estabelecidos no Edital PGJ nº 02/2026. Também receberão certificação os municípios enquadrados na categoria específica prevista para entes que celebraram acordo ou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público. 

  

Solenidade de entrega 

A entrega dos certificados ocorrerá na quinta-feira, 13 de agosto de 2026, durante o seminário "Conexão Educação: Direito, Gestão e Compromisso com o Presente", em Belo Horizonte. 

O evento reunirá gestores públicos, integrantes do Ministério Público, especialistas e demais atores da área educacional para debater estratégias voltadas ao fortalecimento da educação infantil e à expansão qualificada da oferta de vagas em creche. 

Confira abaixo os municípios premiados em cada categoria.

Ouro 

Varginha 

  

Prata 

Campo Belo 

Dom Silvério 

Ipiaçu 

Limeira do Oeste 

Mariana 

Mathias Lobato 

Ouro Branco 

Santo Antônio do Monte 

São João Nepomuceno 

  

Bronze 

Araçuaí 

Caratinga 

Conselheiro Lafaiete

Curvelo 

Esmeraldas 

Glaucilândia 

Mutum 

Paracatu 

Passos 

Pirapora 

Ribeirão das Neves 

Santa Maria de Itabira 

  

Certificação 

Araxá 

Sabará 

Senhora dos Remédios

Uberaba

Os municípios mineiros que demonstraram avanços concretos para ampliar o número de vagas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, concorreram, em 2026, à premiação do programa “Crescer Juntos: Creches e Oportunidades”, desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc).

O edital para a premiação dos municípios com o “Selo Crescer Juntos” foi publicado no Diário Oficial do MPMG, em 6 de maio.

A certificação será conferida nas categorias Ouro, Prata e Bronze, a depender do grau de implementação das ações. Foram avaliados diversos critérios, como expansão do percentual de atendimento em creches, celebração de acordo com o MPMG e existência de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.851/2024. 

Acesse aqui o resultado final dos municípios certificados em 2026

O evento de entrega do "Prêmio de Excelência Crescer Juntos" e do "Selo Crescer Juntos: Município que transforma o futuro" será no dia 13 de agosto, às 17h, em Belo Horizonte (Auditório do Crea-MG - Av Álvares Cabral,1.600, S1, Santo Agostinho)

Para o MPMG, a educação infantil é essencial para o desenvolvimento das crianças e a redução das desigualdades sociais. O acesso à creche não é um privilégio, mas um direito. Por meio do projeto “Crescer Juntos”, o Ministério Público de Minas pretende garantir o direito à creche para todas as crianças.  

Acesse aqui o edital da certificação do “Selo Crescer Juntos” para os municípios mineiros

Saiba mais sobre o projeto Crescer Juntos

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