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Nesta sexta-feira, 23 de setembro, às 10h30, será lançado o Projeto Mellyssa – Pacto de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil. Para o lançamento, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Luciano Moreira de Oliveira, convidam para uma live na TV MP com a pediatra e especialista em perícia médica, Marcela Damásio Ribeiro de Castro, o promotor de Justiça do MPMG e ex-assessor do Supremo Tribunal Federal, Davi Pirajá, e o médico e presidente da Associação Mineira de Medicina da Família e Comunidade, Ricardo Alexandre de Souza.  

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Para assitir ao lançamento na TV MP, clique aqui 

O que é o Projeto Mellyssa 

Mellyssa é o símbolo de uma triste realidade que o Brasil ainda vivencia: a morte infantil por causas evitáveis. Ela morreu logo após o nascimento, em decorrência de uma infecção congênita cujo exame de detecção deve fazer parte do pré-natal. Mesmo tendo sua mãe passado por várias consultas médicas durante a gestação, a doença só foi diagnosticada no final da gravidez, quando o quadro já era irreversível para a bebê. A morte de Mellyssa poderia ter sido evitada se, desde o início do seu desenvolvimento no ventre, a condição tivesse sido detectada e tratada. 

Com o objetivo de reduzir as mortes de mães e bebês por causas evitáveis, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) criou o Projeto Mellyssa, uma iniciativa institucional ligada ao Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil, que busca promover ações internas e externas de conscientização sobre a importância de um pré-natal de qualidade, com no mínimo seis consultas durante a gestação, uma no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro, sendo a primeira delas realizada até o terceiro mês de gravidez. 

Para isso, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) do MPMG tem auxiliado os promotores de Justiça na fiscalização da Atenção Primária, pois é na unidade básica de saúde que o acompanhamento da gravidez é efetivamente realizado. Além disso, foi criada uma campanha dentro do Projeto Mellyssa para conscientização de todos sobre a importância de um pré-natal de qualidade, como forma de reduzir os índices de mortalidade infantil e materna relacionados a causas evitáveis. 

Para que isso se torne realidade, todos nós precisamos estar atentos: os profissionais de saúde, seguindo os protocolos do pré-natal; a rede de saúde, fornecendo exames, medicamentos e aparato médico; os pais, realizando consultas, exames e eventuais tratamentos nas datas certas; a família e os amigos, apoiando e orientando. E, finalmente, a sociedade, cobrando do Poder Público um sistema de saúde de qualidade que garanta às mães e aos bebês o acompanhamento efetivo da gestação.     

Números no estado 

Em Minas, a razão de mortalidade materna (RMM), em 2019, alcançou 87,33 óbitos por 100 mil nascidos vivos na área abrangida pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Governador Valadares. E a taxa de mortalidade infantil (TMI) na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni foi de 15,29 óbitos por mil nascidos vivos. As duas regiões apresentaram os piores índices, bem acima da média do estado. 

Com o Plano de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil do Estado de Minas Gerais, aprovado em outubro de 2021, busca-se reduzir a RMM para 40 mortes por 100 mil até 2026 e a TMI para 10,50 por mil nascidos vivos até 2026. O Projeto Mellyssa atua para que esses índices sejam alcançados o quanto antes, pois isso significa avançar na melhoria dos serviços de saúde e no respeito aos direitos das mulheres e das crianças, com o enfrentamento de um problema de saúde pública que produz mortes evitáveis na maioria dos casos. 

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Segundo o relatório divulgado pelo CAO-Saúde aos integrantes do MPMG, 64% das mortes de crianças menores de um ano e 91% das mortes de gestantes e puérperas, em 2019, se deram por causas evitáveis ou potencialmente evitáveis. Se nada for feito, a tendência desses percentuais é aumentar. Dados de 2020, por exemplo, já revelam uma piora nas mortes maternas em razão dos impactos da pandemia, com o aumento da RMM de 43,2, em 2019, para 48,96 por cem mil nascidos vivos, em 2020, sendo 94,1% evitáveis.    

Plano de atuação 

Para mudar esse quadro, o CAO-Saúde tem mobilizado o MPMG para cobrar do Poder Público o regular funcionamento da estrutura e das equipes de saúde da família, de modo que as gestantes tenham direito a, no mínimo, seis consultas de pré-natal durante a gestação, além de exames de rotina, atendimento adequado, acompanhamento com profissionais especializados e referenciamento para a maternidade na qual o parto ocorrerá. 

O projeto, ainda, foca todos os profissionais de saúde que trabalham no atendimento às gestantes. Eles devem estar atentos aos protocolos assistenciais, aos cuidados clínicos e laboratoriais do pré-natal e a eventuais vulnerabilidades sociais, a fim de que as mães se sintam seguras e acolhidas nessa fase. Além disso, ao perceberem problemas na estrutura de acolhimento, eles devem procurar a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da região para que o MPMG tome conhecimento da situação e cobre das autoridades a regularização. 

 
 
 
 
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O CAO-Saúde tem buscado também apoio de personalidades de diversos setores da sociedade para alertar a população sobre a situação preocupante relacionada às mortes de mães e bebês e para conscientizar todos sobre a importância do acompanhamento pré-natal efetivo e de qualidade para a redução da mortalidade materno-infantil por causas evitáveis. 

Como se pode perceber, o projeto é amplo e quer envolver toda a sociedade no enfrentamento à mortalidade materna e infantil em Minas Gerais. Só com essa união será possível garantir um bom atendimento pré-natal para todas as gestantes, o nascimento seguro e digno para todos os bebês e a redução desses tristes indicadores. 

 

 

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