Campanhas Campanha para criação e fortalecimento dos conselhos e fundos municipais de defesa dos diretos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), está realizando uma campanha de sensibilização sobre a importância dos conselhos e dos fundos municipais de defesa dos diretos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.
Intitulada "A Força Vem da Inclusão", a iniciativa, que é direcionada aos promotores e procuradores de Justiça e à sociedade em geral, pretende incentivar a criação e o fortalecimento desses conselhos e fundos em Minas Gerais. O objetivo é vencer as barreiras que as pessoas idosas e as pessoas com deficiência enfrentam para acessar os direitos delas. De acordo com o MPMG, conselhos e fundos municipais são instrumentos para garantir a inclusão.
O Ministério Público atua na fiscalização e no monitoramento desses conselhos e fundos, verifica a aplicação correta dos recursos, incentiva a participação social e orienta gestores em todo o estado, com fundamentos legais e soluções adaptadas a cada realidade, garantindo que os municípios cumpram sua parte.
Acesse, abaixo, as cartilhas e roteiros de atuação, elaborados pelo MPMG, com informações sobre conselhos e fundos destinados às pessoas com deficiência e às pessoas idosas.
Cartilha “Fortalecer para incluir”.
Roteiro de atuação para criação de Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência
Roteiro de atuação para implantação e revitalização dos Fundos Municipais de Defesa da Pessoa Idosa
Apoie a campanha!
Abaixo estão arquivos em PDF para impressão de cartazes e folder. Faça o download, imprima e ajude na divulgação.
A Força Vem da Inclusão - Folder