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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), está realizando uma campanha de sensibilização sobre a importância dos conselhos e dos fundos municipais de defesa dos diretos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. 

Intitulada "A Força Vem da Inclusão", a iniciativa, que é direcionada aos promotores e procuradores de Justiça e à sociedade em geral, pretende incentivar a criação e o fortalecimento desses conselhos e fundos em Minas Gerais. O objetivo é vencer as barreiras que as pessoas idosas e as pessoas com deficiência enfrentam para acessar os direitos delas. De acordo com o MPMG, conselhos e fundos municipais são instrumentos para garantir a inclusão.  

O Ministério Público atua na fiscalização e no monitoramento desses conselhos e fundos, verifica a aplicação correta dos recursos, incentiva a participação social e orienta gestores em todo o estado, com fundamentos legais e soluções adaptadas a cada realidade, garantindo que os municípios cumpram sua parte.  

Acesse, abaixo, as cartilhas e roteiros de atuação, elaborados pelo MPMG, com informações sobre conselhos e fundos destinados às pessoas com deficiência e às pessoas idosas.   

Cartilha “Fortalecer para incluir”. 

Cartilha “Quer um conselho?” 

Roteiro de atuação para criação de Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

Roteiro de atuação para criação, implementação ou revitalização dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Roteiro de atuação para implantação e revitalização dos Conselhos Municipais de Defesa da Pessoa Idosa 

Roteiro de atuação para implantação e revitalização dos Fundos Municipais de Defesa da Pessoa Idosa 

 

Apoie a campanha!

Abaixo estão arquivos em PDF para impressão de cartazes e folder. Faça o download, imprima e ajude na divulgação.

A Força Vem da Inclusão - Folder 

A Força Vem da Inclusão - Cartaz A4 

A Força Vem da Inclusão - Cartaz A3

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