Aqui você encontrará conteúdo a respeito das regras de uso de IA nas eleições de 2026.
Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
23.610, de 18 de dezembro 2019
23.755, de 2 de março de 2026*
*altera a resolução 23.610/2019
Campanhas IA nas Eleições
A inteligência artificial (IA) está cada vez mais presente no nosso dia a dia. Nas eleições deste ano e, provavelmente, nas próximas, ela será amplamente usada, tanto de forma legítima quanto irregular.
Para não cair em ciladas, o cidadão precisa estar atento e bem-informado. A manipulação e a desinformação podem estar justamente nos detalhes: imagens, vídeos, áudios ou mensagens que parecem reais, mas não são.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) atua na defesa da democracia e do livre exercício da cidadania, combatendo práticas ilegais que possam comprometer a integridade do processo eleitoral. É nesse contexto que são realizadas ações no combate a fraudes e crimes cibernéticos nas eleições.
A campanha "IA nas Eleições – Use a sua inteligência. Não caia na manipulação." faz parte desse trabalho. Nos próximos meses, o MPMG divulgará conteúdos informativos em suas mídias com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos do uso indevido da inteligência artificial no contexto eleitoral, as regras estabelecidas pela legislação, o modo como as pessoas devem agir e os cuidados necessários que devem adotar.
Todo o cuidado é pouco. Para garantir escolhas livres e conscientes, é essencial buscar informações confiáveis, desconfiar de conteúdos duvidosos e agir com responsabilidade.
Seu voto é humano. Sua decisão também deve ser.
Acompanhe aqui os conteúdos da campanha que estão sendo publicados nos perfis do MPMG nas mídias sociais.
Confira conteúdo relacionado com a campanha que foi veiculado pela TV MP no YouTube.
1. TV MP Entrevista: Crime organizado, deepfakes e fraude: os desafios das eleições 2026