O Projeto Alerta Lilás: Saúde da Mulher como Prevenção ao Feminicídio foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Estado de Minas Gerais (CAO-Saúde).

O projeto foi concebido a partir do dado objetivo de que grande parte das vítimas de feminicídio consumado não possuía, à época da morte, medidas protetivas previamente deferidas, encontrando-se, assim, alheias ao sistema de justiça e segurança pública, reforçando a urgência de ações integradas de prevenção e proteção. Diante disso, e considerando que o atendimento em saúde pode representar o primeiro e, muitas vezes, o único momento de escuta qualificada das mulheres em situação de violência, é que surge o Projeto Alerta Lilás.

Assim, ao compreender o sistema de saúde como porta de entrada estratégica para a identificação precoce e a intervenção qualificada para a proteção das mulheres, a iniciativa propõe a disseminação de informações para a população e a qualificação de profissionais da saúde, contribuindo para a interrupção precoce dos ciclos de violência, redução da subnotificação e prevenção de desfechos mais graves, como o feminicídio.

Com foco na informação, escuta qualificada e fortalecimento de uma atuação preventiva, intersetorial e centrada na proteção integral das mulheres, o projeto atua em dois eixos: (I) informação e acolhimento, ampliando o acesso da população a conteúdos sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência, as medidas protetivas e a rede de proteção; e (II) qualificação dos profissionais da saúde para identificar sinais, acolher, orientar e encaminhar mulheres em situação de violência para a rede de proteção. Dessa forma, promove o acesso a informações sobre direitos, ao mesmo tempo em que qualifica as equipes do setor saúde para o reconhecimento da violência, a realização de acolhimento humanizado, a escuta qualificada e o encaminhamento seguro e articulado à rede de proteção.

Para o desenvolvimento do Eixo I, de caráter informativo, o projeto contou com o apoio da Assessoria de Comunicação Integrada (ASSCOM) do MPMG, que utilizou softwares específicos de criação e edição de mídias, bem como ferramentas de Inteligência Artificial para a geração das modelos que compõem o material. A partir desses recursos, foi estruturado o pacote de mídias digitais, viabilizando a produção de conteúdos claros, acessíveis e visualmente padronizados, tais como cartões informativos, cartazes, vídeos para circuito interno e cartilha orientativa. Assim, as peças gráficas da campanha foram desenvolvidas com o apoio da IA, garantindo que a representação de vítimas de violência doméstica e familiar ocorresse de forma segura, ética e tecnicamente fundamentada. Tal abordagem evitou a exposição de mulheres reais e preveniu processos de revitimização, ao mesmo tempo em que buscou contemplar a diversidade racial e etária nas imagens utilizadas.

No âmbito específico das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, a comunicação simplificada assume caráter ainda mais relevante, uma vez que as destinatárias das ações podem estar em contextos de fragilidade emocional, psicológica ou social, o que exige mensagens diretas, objetivas e de fácil assimilação. Assim, a clareza comunicacional não se limita a informar, mas também orienta, encoraja e contribui para a ruptura dos ciclos de violência contra as mulheres.

Em relação ao Eixo II, foram desenvolvidos conteúdos formativos por meio da elaboração de apresentações em slides, utilizando ferramentas apropriadas para esse fim, com foco na qualificação dos profissionais envolvidos. Em um primeiro momento, as ações de qualificação ocorreram tanto de forma presencial quanto em formato síncrono. A próxima fase das ações de qualificação, que se encontra em andamento, visa a disponibilização de módulos gravados, em plataforma de ensino do MPMG. Nesse momento, o objetivo é ampliar o alcance das ações de qualificação, contribuindo, assim, para o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Como diferencial, o projeto transforma centros de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios universidades e outras/os instituições/serviços de saúde em multiplicadores ativos de informação, posicionando esses espaços como pontos estratégicos de prevenção, proteção e acolhimento.
Instituições/serviços parceiros

Atualmente, o projeto conta com uma ampla rede de parceiros, incluindo instituições públicas e privadas. Ao todo, o projeto reúne cerca de 88 instituições e serviços de saúde parceiros. Entre os hospitais, destacam-se unidades como Hospital da Baleia, Hospital Felício Rocho, Hospital Risoleta Tolentino Neves, Hospital das Clínicas da UFMG, além de estruturas da Rede FHEMIG e hospitais regionais em municípios como Montes Claros, Ipatinga, Lavras, Almenara e Juiz de Fora. A rede também inclui clínicas, laboratórios como Fleury/Hermes Pardini e Sabin (com alcance nacional), farmácias como a Drogaria Araújo, além de universidades como UFMG, UFJF, UFVJM e FCM-MG/FELUMA.

A articulação interinstitucional se estende ainda à secretarias municipais de saúde de diversas cidades mineiras, equipamentos públicos e privados, entidades da sociedade civil e instituições estratégicas como a SOGIMIG e o DSEI MGES. O projeto também conta com a adesão e o apoio de Ministérios Públicos de diferentes estados, o que vem ampliando o alcance da iniciativa em nível nacional e contribuindo para o fortalecimento de uma rede de proteção mais integrada e eficaz, adequada às diferentes realidades regionais.

Com essa estrutura colaborativa, o Projeto Alerta Lilás amplia o acesso à informação, fortalece a rede de proteção e consolida os serviços de saúde como uma porta de entrada segura e ativa no enfrentamento à violência contra a mulher.

Hospitais
    1. Hospital da Baleia
    2. Grupo Neocenter
    3. Rede FHEMIG (estadual)
    4. Actual Hospital Ltda – Patos de Minas
    5. Hospital Vaz Monteiro – Lavras
    6. Hospital Márcio Cunha (Fundação São Francisco Xavier) – Ipatinga
    7. Grupo Mira S.A. – Belo Horizonte
    8. Hospital Evangélico de Belo Horizonte
    9. Hospital Felício Rocho (Fundação Felice Rosso)
    10. Hospital Cassiano Campolina – Entre Rios de Minas
    11. Hospital Sofia Feldman (FAIS)
    12. Fundação Hospitalar de Montes Claros
    13. Hospital Pró-Vida – Montes Claros
    14. Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira – Montes Claros
    15. Irmandade Nossa Senhora das Mercês – Montes Claros
    16. Hospital Dilson Godinho – Montes Claros
    17. Fundação São Francisco Xavier – Itabira
    18. Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN)
    19. Pleno Hospital Dia – Almenara
    20. Hospital Albert Sabin – Juiz de Fora
    21. Fundação Deraldo Guimarães – Almenara
    22. Hospital Monte Sinai – Juiz de Fora
    23. Hospital das Clínicas da UFMG

Clínicas
    1. Rubi Clínica Odontológica – Rubelita
    2. Clínica Médica Viver Bem – Contagem
    3. Clínica Frederico Penna Campos Ltda – Contagem
    4. Missão Sal da Terra – Uberlândia
    5. Altivo Jr. S. Malcate – Manhuaçu
    6. Psicoterapia para todas, todes e todos – Belo Horizonte
    7. GV Clínicas – Itambacuri
    8. Clínica Imagem e Saúde Serviços Médicos Ltda – Almenara

Laboratórios
    1. Grupo Fleury – Hermes Pardini
    2. Grupo Sabin
    3. Laboratório Nossa Senhora Abadia – Martinho Campos
    4. Abramed - Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica

Rede de Farmácias
    1. Drogaria Araújo
    2. Drogaria Popular – Martinho Campos

Universidades
    1. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – Diamantina
    2. Faculdade de Medicina da UFMG – Belo Horizonte
    3. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Reitoria
    4. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
    5. Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM-MG / FELUMA)

Secretarias de Saúde e Prefeituras
Secretarias Municipais de Saúde e Prefeituras de: São Geraldo da Piedade, Pedrinópolis, Divinésia, Jacinto, Jordânia, Nazareno, Conceição da Barra de Minas, Bela Vista de Minas, Madre de Deus de Minas, Guaranésia, Carangola, Bandeira, Mata Verde, Ibirité, Almenara, Divisópolis, Novo Cruzeiro, Coronel Pacheco, Pitangui, Conceição do Pará, Maravilhas, Mirabela, Martinho Campos, Malacacheta, Biquinhas, Setubinha, Papagaios, Nova Porteirinha, Montes Claros, Franciscópolis.

Outros equipamentos públicos: UBS Dr. Edson Fagundes (Ibertioga); Centro de Convivência e Cultura (Madre de Deus de Minas); Unidade Regional de Saúde de São João del-Rei.

Outras Instituições
    1. SOGIMIG – Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais
    2. DSEI MGES – Governador Valadares
    3. Casa Rosa Neli Garcia Goulart – Capitólio
    4. UNAE – Faria Lemos

Ministérios Públicos
MPs dos estados: Piauí, Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Acre, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rondônia.

Parceiros/apoiadores
O projeto conta, ainda, com o apoio de diversos serviços e instituições, como a Central de Hospitais, o Grupo Mulheres do Brasil e algumas Promotorias de Justiça do MPMG, como as PJ de Caeté, Ibirité, Novo Cruzeiro, 18ª PJ da Defesa da Mulher de Belo Horizonte e 19ª PJ de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, dentre outros relevantes parceiros e apoiadores.

 

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