O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH), apresentou, nessa terça-feira, 14 de abril, o projeto Fomentando Redes, primeiro desenvolvido a partir do Memorando de Entendimento firmado, no mesmo dia, com o Mesa Brasil Sesc, programa de Segurança Alimentar e Nutricional.

O objetivo do projeto é articular a atuação em rede para dar suporte à população mais vulnerável, vítima das consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia do coronavírus. Famílias em situação de pobreza extrema, pessoas em situação de rua e catadores de materiais recicláveis têm sofrido com a escassez de alimentos e de itens de necessidade básica para se proteger do vírus. Na mesma conjuntura estão pessoas ligadas à economia informal.

“Nesse contexto é de extrema importância que o Ministério Público atue, resolutiva e extrajudicialmente, para potencializar políticas públicas e ações da sociedade civil que estão em curso e que visam minimizar os danos incalculáveis na condição de vida dessa população vulnerável”, diz a justificativa do projeto.

O trabalho do Mesa Brasil Sesc é funcionar como ponte entre empresas e instituições sociais, redistribuindo alimentos excedentes ou fora do padrão de comercialização, mas próprios para o consumo, doados por parceiros do programa.

No Fomentando Redes, o programa será a referência para a coleta e distribuição dos alimentos arrecadados, a partir da experiência do programa no gerenciamento de doações, sensibilização de parceiros doadores e ceda sua infraestrutura, como recursos humanos, espaço de armazenagem e transporte para direcionamento e entrega dos donativos recebidos.

O CAO-DH vai atuar como intermediário junto a movimentos sociais e lideranças comunitárias na distribuição. Entre 41 ações organizadas pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), pela subsecretaria de Planejamento Urbano (Suplan) e pelo grupo de pesquisa Praxis-EA/UFMG, e mapeadas em colaboração com grupos, movimentos sociais e ativistas, foram identificadas aquelas que atendem aos objetivos especificados no projeto.

Como etapa inicial do projeto, visa-se, portanto, o fortalecimento das seguintes ações sociais: Socorro Vermelho (Ocupação Fábio Alves/Marilândia – Barreiro), Ocupação Pátria Livre (Pedreira Prado Lopes) e Cuidar para Proteger (Rede POC e NUH – mulheres trans e travestis).

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16/04/20