Durante todo o mês de maio de 2026, o Ministério Público de Minas Gerais promoverá a 4ª edição do Compondo em Maio, iniciativa voltada à disseminação da autocomposição como forma de tratamento adequado de conflitos. A ação é desenvolvida pelo COMPOR-MPMG, por meio do NUPIA, em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o objetivo de promover ações que incentivem e fortaleçam a aplicação contínua da autocomposição, por meio de métodos como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas.

A programação contará com um especial Ciclo de Palestras, com especialistas convidados de diversas unidades do Ministério Público que atuam na resolução consensual de conflitos e no fortalecimento de uma atuação mais resolutiva no Brasil. Eles compartilharão experiências práticas e promoverão a troca de conhecimentos. A programação contará, ainda, com a Premiação de Boas Práticas Autocompositivas, com regras atualizadas.
 

PUBLICAÇÕES:

Compondo em Maio: Resolução Conjunta PGJ CGMP N.° 04/2025 
Premiacao de Boas Praticas Autocompositivas Resolucao PGJN. 10/2026

PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS: 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: disponível a partir de 01/05/2026.

AGENDA DO CICLO DE PALESTRAS | De MP para MP 

Dia 07, das 9:30 às 10:30 | MPES - Ministério Público do Espírito Santo
Palestrante: Hermes Zaneti Jr - Prof. e Promotor de Justiça
Tema: Justiça Multiportas: Ministério Público Resolutivo e a Justiça do Acordo 
Abertura: Paulo de Tarso Morais Filho - Procurador-Geral de Justiça do MPMG
Local: Online (Zoom) Inscrição: Clique aqui. 

Dia 13, das 9:30 às 10:30 | MPF - Ministério Público Federal
Palestrante: Antonio do Passo Cabral - Prof. e Procurador da República
Tema: Negociação: Acordos Processuais na atuação do Ministério Público  
Abertura: Maria Carolina Beraldo - Promotora de Justiça e Integrante do NUPIA
Local: Online (Zoom) Inscrição: Clique aqui.

Dia 19, das 9:30 às 10:30 | MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Palestrante: Sérgio F. Diefenbach - Promotor de Justiça
Tema: Justiça restaurativa: Possibilidades e Dificuldades da Justiça Restaurativa   
Abertura: Elkio Uehara - Promotor de Justiça e Integrante do NUPIA
Local: Online (Zoom) Inscrição: Clique aqui.

Dia 27, das 9:30 às 10:30 | MPMG - Ministério Público de Minas Gerais
Palestrante: Danielle de G. Germano Arlé - Promotora de Justiça
Tema: Comunicação Não Violenta(CNV): Desmistificando a CNV
Abertura: Francisco Rogério Barbosa Campos - Procurador de Justiça e Coordenador do NUPIA
Local: Online (Zoom) Inscrição: Clique aqui.