Durante todo o mês de maio de 2026, o Ministério Público de Minas Gerais promoverá a 4ª edição do Compondo em Maio, iniciativa voltada à disseminação da autocomposição como forma de tratamento adequado de conflitos. A ação é desenvolvida pelo COMPOR-MPMG, por meio do NUPIA, em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o objetivo de promover ações que incentivem e fortaleçam a aplicação contínua da autocomposição, por meio de métodos como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas.

A programação contará com um especial Ciclo de Palestras, com especialistas convidados de diversas unidades do Ministério Público que atuam na resolução consensual de conflitos e no fortalecimento de uma atuação mais resolutiva no Brasil. Eles compartilharão experiências práticas e promoverão a troca de conhecimentos. A programação contará, ainda, com a Premiação de Boas Práticas Autocompositivas, cada órgão poderá inscrever até três iniciativas, incluindo acordos judiciais, extrajudiciais e ações de capacitação. Nesta edição, há uma novidade: cada iniciativa deverá indicar até duas categorias nas quais deseja concorrer. Essa mudança busca tornar a inscrição mais criteriosa e estratégica, permitindo que cada participante avalie com mais precisão em quais categorias sua iniciativa melhor se enquadra, a partir de sua natureza, de seus resultados e diferenciais. Poderão concorrer iniciativas realizadas no período de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026.

PUBLICAÇÕES:

Compondo em Maio: Resolução Conjunta PGJ CGMP N.° 04/2025 
Premiacao de Boas Praticas Autocompositivas Resolucao PGJN. 10/2026
 

PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS: 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, CLIQUE AQUI.
As inscrições estarão abertas de 1º de maio a 26 de junho de 2026. 

Confira os detalhes dos casos finalistas e vencedores da edição passada:

Categoria Criatividade
Posição: vencedor
Prática: negociação
Caso: Acordo para criação de casa de acolhimento para familiares de pacientes internados no hospital de São Judas Tadeu

Categoria Criatividade
Posição: finalista
Prática: negociação
Caso: Acordo constrói boa convivência entre bares e moradores em Poços de Caldas

Categoria Resolutividade
Posição: finalista
Prática: mediação
Caso: Acordo previne mortandade de peixes no reservatório de Rio de Peixe, em Itabira

Categoria Acesso à Justiça
Posição: vencedora
Prática: negociação
Caso: Acordo entre proprietários rurais e empresa VALE S.A. envolvendo contratos de compra e venda de propriedades imobiliárias

AGENDA DO CICLO DE PALESTRAS | De MP para MP 

Dia 07, das 9:30 às 10:30 | MPES - Ministério Público do Espírito Santo
Palestrante: Hermes Zaneti Jr - Prof. e Promotor de Justiça
Tema: Justiça Multiportas: Ministério Público Resolutivo e a Justiça do Acordo 
Abertura: Paulo de Tarso Morais Filho - Procurador-Geral de Justiça do MPMG
Local: Online (Zoom) Inscrição: o evento já encerrou. 
Gravação disponibilizada: CLIQUE AQUI!

Dia 13, das 9:30 às 10:30 | MPF - Ministério Público Federal
Palestrante: Antonio do Passo Cabral - Prof. e Procurador da República
Tema: Negociação: Acordos Processuais na atuação do Ministério Público  
Abertura: Maria Carolina Beraldo - Promotora de Justiça e Integrante do NUPIA
Local: Online (Zoom) Inscrição: o evento já encerrou.
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Dia 19, das 9:30 às 10:30 | MPRS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Palestrante: Sérgio F. Diefenbach - Promotor de Justiça
Tema: Justiça restaurativa: Possibilidades e Dificuldades da Justiça Restaurativa   
Abertura: Elkio Uehara - Promotor de Justiça e Integrante do NUPIA
Local: Online (Zoom) Inscrição: o evento já encerrou. 
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Dia 27, das 9:30 às 10:30 | MPMG - Ministério Público de Minas Gerais
Palestrante: Danielle de G. Germano Arlé - Promotora de Justiça
Tema: Comunicação Não Violenta(CNV): Desmistificando a CNV
Abertura: Francisco Rogério Barbosa Campos - Procurador de Justiça e Coordenador do NUPIA
Local: Online (Zoom) Inscrição: o evento já encerrou. 
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Informações:

Contato: compor@mpmg.mp.br | (31) 3330-8375