Compondo em Maio
O programa Compondo em Maio é uma iniciativa do COMPOR-MPMG, junto à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral, instituído para promover a resolução consensual de conflitos, reduzir a judicialização e consolidar maio como o mês oficial da autocomposição no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Criado em 2023, o programa passou a integrar o calendário oficial do MPMG, promovendo anualmente ações voltadas aos seus membros e incentivando a aplicação contínua da autocomposição. A iniciativa estimula a adoção de métodos adequados de resolução de conflitos em suas áreas de atuação, aplicando-os tanto em processos judiciais quanto extrajudiciais e disseminando essa cultura no âmbito institucional.
Durante o mês de maio, o programa promove a ação para a PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AUTOCOMPOSITIVAS, que reconhece iniciativas inovadoras e impactantes nas categorias Repercussão Social, Criatividade, Parceria Institucional, Resolutividade e Acesso à Justiça. Além disso, são realizadas diversas atividades, como ações educacionais, cursos, palestras, oficinas e encontros, com o objetivo de expandir e consolidar a autocomposição. A participação nas atividades do programa é reconhecida pela Corregedoria-Geral, podendo gerar reconhecimento funcional, premiações e honrarias aos membros participantes.
As inscrições para a premiação e demais atividades ocorrem por meio de formulários disponibilizados pelo COMPOR-MPMG a cada edição. A coordenação das estratégias para a realização das atividades, assim como o prazo para a seleção dos feitos que serão incluídos no programa a cada ano, são definidos pelo Corregedor-Geral Adjunto, o COMPOR e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
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