FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FEPDC/MG 
PMIS FEPDC Nº 01/2026 — QUADRO-SÍNTESE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS RECEBIDAS 
 

Em cumprimento ao item 6.1 do Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse Social — PMIS FEPDC nº 01/2026, e nos termos do art. 15, §1º e seguintes, do Decreto Estadual nº 47.132/2017, o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor — FEPDC/MG torna pública a relação de todas as propostas recebidas no âmbito do procedimento, com indicação daquelas consideradas pertinentes e, quanto às demais, da respectiva motivação para a não pertinência. 

Com o objetivo de preservar a identidade dos proponentes, a tabela anexa substitui a identificação nominal pelo número de ordem atribuído a cada proposta, mantidos os demais elementos necessários à compreensão do resultado: eixo temático, resumo do objeto, valor solicitado, status e, quando aplicável, a motivação da rejeição. 

Quadro-síntese do resultado da análise das propostas recebidas — PMIS FEPDC nº 01/2026