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Relatos de lideranças indígenas revelam discriminação, preços abusivos e exploração econômica nas relações de consumo em Minas Gerais

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Por trás da compra de um saco de arroz, da abertura de uma conta bancária ou da contratação de um serviço de telefonia, comunidades indígenas mineiras relatam situações que vão muito além dos desafios comuns enfrentados pelos consumidores brasileiros. 

O tema emergiu com força durante as ações do projeto Nosso Consumo, Nossa Voz, desenvolvido pelo Procon-MPMG, que percorreu aldeias de diferentes regiões do estado para ouvir diretamente lideranças indígenas sobre suas experiências nas relações de consumo. 

Em uma carta publicada na revista Vozes das Aldeias, as lideranças Maxakali Sueli Maxakali e Isael Maxakali relatam que o preconceito, a exploração econômica e o tratamento discriminatório fazem parte da rotina quando integrantes do povo Tikmuun deixam as aldeias e vão às cidades da região. “Quando chegamos na cidade, o que encontramos é uma violência sem fim.” 

Segundo eles, muitos indígenas enfrentam dificuldades para comprar produtos, acessar serviços e exercer direitos básicos de consumo.

“Tudo para nós é mais caro” 

Entre as denúncias apresentadas ao Procon-MPMG estão cobranças consideradas abusivas e diferenciadas para consumidores indígenas. 

Na carta, as lideranças afirmam que os preços praticados para indígenas frequentemente seriam superiores aos cobrados de outros consumidores. “Tudo para nós é muito mais caro: alimentos, tecidos, produtos de limpeza, gasolina, celulares, produtos eletroeletrônicos", afirmam. 

Situações semelhantes foram relatadas por outras lideranças ouvidas durante o projeto. O indígena Vitorino Maxakali descreveu episódios envolvendo produtos básicos de alimentação.  

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A chamada “máfia dos cartões” 

Outro problema recorrente identificado pelo projeto envolve retenção de cartões bancários e benefícios sociais. 

Segundo os relatos, comerciantes recebem cartões e senhas de indígenas, realizam anotações informais de dívidas e passam a controlar o acesso aos recursos financeiros das famílias. Na carta encaminhada às autoridades, as lideranças denunciam “Então nossos salários e benefícios sociais […]  são sequestrados por pessoas maldosas e corruptas.”

O documento afirma que a prática compromete a alimentação das famílias e afeta diretamente crianças das comunidades. 

Discriminação também acontece nos  estabelecimentos comerciais  

Os relatos reunidos pelo projeto mostram que os episódios de discriminação não se limitam a transações comerciais. Na aldeia Katurãma, em São Joaquim de Bicas, a cacica Ãgohó lembrou uma situação vivida por integrantes da comunidade. “Disseram que nós não éramos dignos de comer lá dentro. Foi muito constrangedor, muito humilhante", explica. 

Já a indígena Vanice Pankararu relatou experiências semelhantes. “Quando a gente entra no supermercado, eles ficam olhando e colocam funcionários para seguir a gente. Isso, para mim, é discriminação.”

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O projeto nasceu da escuta 

Segundo a promotora de Justiça Milena Ribeiro de Matos Xavier, coordenadora regional do Procon-MPMG em Teófilo Otoni, a iniciativa teve origem em denúncias apresentadas por consumidores indígenas Maxakali em 2023, nas comarcas de Teófilo Otoni e Águas Formosas.  

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Os relatos envolviam, principalmente, preços diferenciados, tratamento desrespeitoso, dificuldades de acesso à informação, práticas discriminatórias, barreiras ao exercício dos direitos do consumidor.

A partir dessas escutas, o Procon-MPMG passou a realizar visitas, rodas de conversa e ações educativas em comunidades indígenas de diferentes regiões do estado.?

“Nós existimos” 

No encerramento da carta publicada na revista, as lideranças Maxakali deixam um recado que sintetiza o espírito do projeto. “Todos precisam saber que nós, Maxakali, somos cidadãos, temos nossos direitos, que precisam valer e ser respeitados.” 

E fazem um alerta: “Nós existimos, temos a nossa voz e conhecemos nossos direitos". 

Da escuta ao registro 

Além dos artigos, “Vozes das Aldeias” reuniu fotografias produzidas durante as ações do projeto em diferentes regiões de Minas Gerais. As imagens registraram aldeias, lideranças, crianças, atividades educativas, manifestações culturais e momentos de diálogo entre as comunidades e as equipes que participaram das ações. 

A publicação também recuperou a trajetória do “Nosso Consumo, Nossa Voz”, desde as denúncias que motivaram a aproximação do Procon-MPMG com os povos indígenas até as visitas às aldeias e os problemas identificados durante as rodas de conversa. 

Ao transformar parte dessa experiência em uma publicação, o Procon-MPMG busca ampliar o espaço para que as vozes indígenas sejam ouvidas e contribuir para que as demandas apresentadas pelas próprias comunidades sejam consideradas na construção de políticas públicas e de novas formas de atuação institucional.

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