Nosso Consumo, Nossa Voz
Com linguagem simples, mapeamento territorial e diálogo com as comunidades, o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” une o Procon-MPMG e os povos indígenas na construção de um consumo mais justo, sustentável e inclusivo.
Nosso Consumo, Nossa Voz
O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” tem a missão de assegurar que os povos indígenas que vivem em Minas Gerais tenham acesso ao mesmo patamar de proteção jurídica garantido a todos os cidadãos, coibindo práticas abusivas e preconceitos nas relações de consumo.
A iniciativa se destaca por sua atuação integrada e interdisciplinar, voltada à inclusão social, ao respeito à diversidade cultural e ao fortalecimento das comunidades indígenas. Entre suas principais frentes estão:
· elaboração de materiais jurídicos de apoio, como recomendações e orientações;
· educação para o consumo e capacitação de servidores públicos;
· fiscalização orientadora e repressiva;
· produção de materiais informativos em linguagem simples e acessível, de modo a garantir o direito à informação;
· e o desenvolvimento de tecnologias que aprimorem o atendimento às demandas desses povos.
Construído lado a lado com os povos indígenas, o projeto valoriza a escuta ativa, o diálogo intercultural e o mapeamento territorial como pilares para uma atuação pública mais justa e efetiva. As visitas às aldeias e o levantamento das realidades locais são etapas fundamentais para compreender as diferentes formas de organização comunitária, as práticas de consumo e as situações de vulnerabilidade. Esse trabalho em campo permite planejar ações direcionadas, respeitando os saberes tradicionais e fortalecendo a autonomia das comunidades.
Em sintonia com as discussões promovidas na Pré-COP 30, o projeto também incorpora o debate sobre consumo sustentável em suas múltiplas dimensões — social, econômica, ambiental e cultural. Essa abordagem reconhece que o ato de consumir envolve escolhas que impactam não apenas o indivíduo, mas toda a coletividade e o meio ambiente. Assim, o “Nosso Consumo, Nossa Voz” reforça o compromisso do Procon-MPMG com uma agenda de justiça climática, responsabilidade compartilhada e respeito aos modos
de vida tradicionais, alinhando a defesa do consumidor aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à transição para um mercado mais justo e equilibrado.
O projeto teve início em novembro de 2023, a partir de denúncias encaminhadas à Coordenadoria Regional do Procon-MPMG em Teófilo Otoni. Desde então, as equipes vêm realizando escutas ativas com indígenas e comerciantes locais, com foco em promover práticas mais justas, acessíveis e respeitosas no comércio.
Em 2025, após visita à Aldeia Barreiro Preto, da etnia Xakriabá, em São João das Missões, e reunião com lideranças de diversas etnias presentes em Minas Gerais, junto à Coordenação do Procon-MPMG, o órgão ampliou o escopo da iniciativa, assumindo o compromisso de levar as ações a todas as aldeias do estado. Essa ampliação reforça o diálogo intercultural, a prevenção de práticas abusivas e a promoção da cidadania e da igualdade nas relações de consumo.
De acordo com levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atualmente 17 etnias vivem em Minas Gerais: Maxakali, Mukuriñ, Pataxó, Krenak, Pankararú, Aranã, Pataxó hã-hã-hãe, Kamakã, Kaxixó, Tuxá, Xakriabá, Xukuru-Kariri, Kariri, Puri, Canoeiros, Catu-Awá-Arachás e Warao.
O “Nosso Consumo, Nossa Voz” nasce em Minas Gerais, mas tem potencial de inspiração e replicação em comunidades de outros estados, contribuindo para um mercado de consumo mais ético, sustentável e inclusivo em todo o país.