Notícias - ConsumidorProcon-MPMG lança “Vozes das Aldeias”, revista que reúne diferentes olhares sobre povos indígenas, direitos e cidadania
Publicação reúne lideranças indígenas, pesquisadores e integrantes de instituições públicas em reflexões sobre defesa do consumidor, identidade e pertencimento, acesso à Justiça, educação, saúde, mortalidade de crianças indígenas, liderança indígena feminina, superendividamento por apostas on-line e atuação do poder público
“Quantos de nós ainda terão que morrer adoecidos pela injustiça? Isso tem que parar! (...) Todos precisam saber que nós somos cidadãos, temos nossos direitos, que precisam valer e ser respeitados.” A afirmação das lideranças Sueli Maxakali e Isael Maxakali está entre os relatos que ajudam a traduzir o propósito da revista digital “Vozes das Aldeias”, lançada pelo Procon-MPMG, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A revista dedicada ao projeto "Nosso Consumo Nossa Voz" foi apresentada no dia 5 de outubro, durante o Encontro Técnico de Defesa do Consumidor, em Belo Horizonte. Com mais de 120 páginas, a publicação reúne autores indígenas e não indígenas em uma abordagem multidisciplinar sobre diferentes aspectos da realidade dos povos originários.
A publicação nasceu de uma experiência que levou o Procon-MPMG para além dos espaços institucionais e colocou a escuta no centro da atuação. O projeto começou a ser construído a partir de denúncias envolvendo consumidores indígenas, com relatos de discriminação no comércio, cobrança de preços diferenciados, retenção indevida de cartões e outras práticas abusivas.
Para verificar se situações semelhantes se repetiam em outras comunidades indígenas, equipes do Procon-MPMG visitaram 16 aldeias em diferentes regiões de Minas Gerais, onde promoveram rodas de conversa, ações educativas e momentos de escuta.
As visitas revelaram que compreender os problemas enfrentados pelos consumidores indígenas exigia olhar para uma realidade muito mais ampla, já que muitas dessas questões também estavam associadas às condições de acesso a serviços públicos, às barreiras linguísticas e territoriais, ao preconceito, à vulnerabilidade econômica e às transformações provocadas pela chegada das novas tecnologias às comunidades.
Vozes que contam suas próprias histórias
A participação de autores indígenas é um dos eixos da publicação. A revista foi aberta por uma carta de Sueli Maxakali e Isael Maxakali, lideranças da Aldeia-Escola-Floresta, que relataram situações de preconceito, exploração econômica e violações de direitos enfrentadas pelo povo Maxakali.
Na carta, Sueli e Isael ampliam o relato para violações históricas enfrentadas pelo povo Maxakali. As lideranças associam a realidade atual a um processo que remonta à colonização de seu território, marcado pela perda de terras, destruição das florestas e dos rios, redução das fontes tradicionais de alimento, fome, racismo e diferentes formas de exploração.
Nesse contexto, denunciam também a desnutrição e o adoecimento de crianças e os impactos do uso do álcool dentro das comunidades: “Alguns não indígenas contratavam nossos parentes para trabalhar e pagavam com cachaça, para destruir nosso corpo e nosso pensamento, e facilitar a nossa destruição.”
“Toda essa situação de violência, de racismo, de preconceito e de exploração adoece nossa mente e nosso espírito”, afirmam Sueli e Isael. Segundo as lideranças, alguns indígenas, “adoecidos e desesperados”, chegam a atentar contra a própria vida, contribuindo para o aumento das mortes por suicídio nas aldeias.
Em outro artigo, Shawara Maxakali relata a demora na realização de exames, consultas e encaminhamentos médicos e o preconceito enfrentado por indígenas em hospitais e unidades de pronto atendimento. Já a trajetória da cacica Ãgohó expõe outras faces da vulnerabilidade: os impactos do rompimento da barragem de Brumadinho sobre uma comunidade indígena e a discriminação enfrentada por ela como mulher e liderança indígena. Isael Maxakali encerra o conjunto de artigos com “Pukm? yõg hãmhipak put pu n?! – Queremos a nossa floresta de volta!”.
Problemas atuais se somam a reivindicações históricas
Além da carta de abertura, Vozes das Aldeias reúne 17 artigos, assinados por 23 autores diferentes. Um dos artigos trata especificamente da mortalidade entre crianças indígenas e dos desafios para a proteção da primeira infância. Um dado apresentado na revista chama a atenção: a mortalidade entre crianças de um a quatro anos entre os Tikm?’?n é 30 vezes maior do que entre crianças das cidades vizinhas.
Outros artigos discutiram a autonomia e a vulnerabilidade do povo Tikm?’?n-Maxakali, a inclusão dos povos indígenas no ensino superior, o impacto das bets e as possibilidades de atuação do Sistema de Defesa do Consumidor junto aos povos e comunidades tradicionais.
A relação com o território também ganhou espaço. Em diferentes textos, a revista mostrou como questões contemporâneas convivem com reivindicações históricas relacionadas à preservação cultural e à recuperação dos territórios e das florestas.
O juiz adjunto do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, Matheus Moura Matias Miranda, é um dos autores e esteve presente no lançamento da revista. “Esta publicação representa um passo importante no processo de reparação histórica do Sistema de Justiça em relação aos povos indígenas, sobretudo por reconhecer e valorizar seu protagonismo, não apenas como participantes, mas como autores desta publicação”, afirma o juiz.
Da escuta ao registro
Além dos artigos, “Vozes das Aldeias” reuniu fotografias produzidas durante as ações do projeto em diferentes regiões de Minas Gerais. As imagens registraram aldeias, lideranças, crianças, atividades educativas, manifestações culturais e momentos de diálogo entre as comunidades e as equipes que participaram das ações.
A publicação também recuperou a trajetória do “Nosso Consumo, Nossa Voz”, desde as denúncias que motivaram a aproximação do Procon-MPMG com os povos indígenas até as visitas às aldeias e os problemas identificados durante as rodas de conversa.
Ao transformar parte dessa experiência em uma publicação, o Procon-MPMG busca ampliar o espaço para que as vozes indígenas sejam ouvidas e contribuir para que as demandas apresentadas pelas próprias comunidades sejam consideradas na construção de políticas públicas e de novas formas de atuação institucional.
Acesse aqui a revista "Vozes das Aldeias"
Confira mais informações sobre o projeto "Nosso Consumo, Nossa Voz"
