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Durante todo o mês de maio, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove a 4ª edição do Compondo em Maio, iniciativa desenvolvida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor-MPMG), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

Integrado ao calendário institucional do MPMG, o programa busca fortalecer a aplicação contínua da autocomposição como diretriz de atuação resolutiva, incentivando a adoção de métodos consensuais para o tratamento adequado de conflitos, como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas. 

A edição anterior evidenciou a dimensão alcançada pelo programa. Em 2025, o Compondo em Maio reuniu 271 inscrições e contribuiu para a celebração de 1.961 acordos, com impactos econômicos apurados superiores a R$ 1 bilhão. No mesmo período, a Premiação de Boas Práticas Autocompositivas recebeu 108 iniciativas inscritas por 52 membros do Ministério Público, provenientes de 25 comarcas mineiras, refletindo a capilaridade e o fortalecimento da cultura autocompositiva no estado. Os resultados consolidaram o programa como espaço de difusão de soluções consensuais e de valorização de experiências resolutivas no âmbito do Ministério Público. 

Com o tema “De MP para MP”, a edição de 2026 destaca experiências e resultados concretos construídos no âmbito do Ministério Público brasileiro, valorizando a troca de práticas entre membros e instituições. 

Entre os destaques da programação está o Ciclo de Palestras, reunindo especialistas convidados de diversas unidades do Ministério Público para debater justiça multiportas, acordos processuais, justiça restaurativa e comunicação não violenta aplicada à gestão de conflitos. 

A programação contará com as participações de Hermes Zaneti Jr. (MPES), Antonio do Passo Cabral (MPF), Sérgio F. Diefenbach (MPRS) e Danielle de Guimarães Germano Arlé (MPMG), em encontros virtuais realizados ao longo do mês de maio.

Compondo em maio 2026_Portal.jpg 

Acesse aqui para se inscrever nas palestras

A edição também contempla a Premiação de Boas Práticas Autocompositivas, que chega com regras atualizadas e mantém o propósito de reconhecer iniciativas desenvolvidas por membros do Ministério Público que contribuam para a disseminação da cultura autocompositiva e para o fortalecimento de soluções consensuais no âmbito institucional. 

Mais do que uma agenda de atividades, o Compondo em Maio consolida-se como espaço de valorização funcional, intercâmbio de experiências e estímulo à atuação resolutiva, reafirmando a autocomposição como instrumento estratégico para o Ministério Público contemporâneo. 

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O que é o Compor? 

Atualmente, quando usamos o termo autocomposição, estamos falando de autocomposição de conflitos e de situações de violência. 

O Compor-MPMG tem por  finalidade implementar, adotar e incentivar a autocomposição, por meio de métodos de Negociação, Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas.   

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Ministério Público de Minas Gerais

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