Notícias - ConsumidorMPMG é selecionado para integrar III Workshop de Cases de Comunicação do Sistema de Justiça do FNCJ
Projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” do Procon-MPMG participa de workshop que reúne projetos institucionais sobre direitos humanos, acesso à Justiça, sustentabilidade, diversidade, comunicação interna, educação, saúde, consumo, infância e adolescência
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi selecionado, por meio do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, do Procon-MPMG para integrar a programação do III Workshop de Cases de Comunicação do Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, em Salvador, na sede da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia.
O workshop do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) mostrará experiências desenvolvidas por instituições de diferentes regiões do país, refletindo a diversidade de temas, estratégias e soluções que vêm sendo construídas pelas equipes de comunicação do Sistema de Justiça. A programação contempla projetos de Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça, Procuradoria-Geral do Estado e Escola da Magistratura, em áreas que abrangem direitos humanos, acesso à Justiça, sustentabilidade, diversidade, comunicação interna, educação, saúde, consumo, infância e adolescência, entre outras.
O MPMG participará com o projeto "Nosso consumo, nossa voz", que une o Procon-MPMG e os povos indígenas na construção de um consumo mais justo, sustentável e inclusivo, com linguagem simples, mapeamento territorial e diálogo com as comunidades.
Atuação recente do projeto
Algumas das ações realizadas pelo projeto este ano foram visitas em aldeias indígenas como a Aldeia Renascer Wakonã, no distrito de Galena, no Noroeste de Minas, onde o Procon-MPMG encontrou o povo Xucuri Kariri há dias sem água potável e energia elétrica em março, além de promover rodas de conversa sobre consumo, consumismo e endividamento.
Já às aldeias Pataxó de Carmésia, no Vale do Rio Doce, receberam o Procon-MPMG em maio para ações educativas sobre empréstimos, golpes financeiros, bets e direitos do consumidor.
Em junho, o projeto foi até a Aldeia Capão do Zezinho, no município de Martinho Campos, no centro-oeste do estado para ouvir o povo da etnia Kaxixó sobre a dificuldade para acessar mecanismos de proteção ao consumidor, descontos em contas bancárias sem identificação da origem dos débitos, e golpes realizados pela internet. Para auxiliar a população, integrantes do Procon-MPMG realizaram orientações e distribuíram materiais educativos com informações práticas sobre proteção do consumidor, incluindo bloqueio de telemarketing abusivo, cuidados com biometria facial e CPF, bloqueio de descontos indevidos no INSS e procedimentos para contestação rápida de fraudes financeiras.
Revista "Vozes das Aldeias"
Em outubro deste ano, o Procon-MPMG lançou a “Vozes das Aldeias”, revista que reúne lideranças indígenas, pesquisadores e integrantes de instituições públicas em reflexões sobre defesa do consumidor, identidade e pertencimento, acesso à Justiça, educação, saúde, mortalidade de crianças indígenas, liderança indígena feminina, superendividamento por apostas on-line e atuação do poder público.
A participação de autores indígenas é um dos eixos da publicação. A revista foi aberta por uma carta de Sueli Maxakali e Isael Maxakali, lideranças da Aldeia-Escola-Floresta, que relataram situações de preconceito, exploração econômica e violações de direitos enfrentadas pelo povo Maxakali.
Acesse aqui a revista "Vozes das Aldeias".
Projeto nas telas
Além da atuação presencial do Procon nas aldeias indígenas, o MPMG também produziu uma série de conteúdos no site e nas redes sociais acerca do tema, como a campanha do Dia dos Povos Originários, que busca combater o preconceito e às práticas abusivas para com o consumidor. Foi publicada uma série de reportagens na Rádio e TV MP, postagens nas redes sociais e matérias no portal oficial.
Confira um vídeo da campanha no Instagram do MPMG.
TV MP: Procon-MPMG leva educação sobre direitos do consumidor aos povos indígenas de Minas Gerais
MPMG participa de ação do TJMG em defesa dos povos originários | TV MP
TV MP: Ação do Procon-MG para combater o preconceito contra indígenas no
comércio
Nosso consumo, nossa voz
O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” tem a missão de assegurar que os povos indígenas que vivem em Minas Gerais tenham acesso ao mesmo patamar de proteção jurídica garantido a todos os cidadãos, coibindo práticas abusivas e preconceitos nas relações de consumo.
A iniciativa se destaca por sua atuação integrada e interdisciplinar, voltada à inclusão social, ao respeito à diversidade cultural e ao fortalecimento das comunidades indígenas. Entre suas principais frentes estão:
• Elaboração de materiais jurídicos de apoio, como recomendações e orientações;
• Educação para o consumo e capacitação de servidores públicos;
• Fiscalização orientadora e repressiva;
• Produção de materiais informativos em linguagem simples e acessível, de modo a garantir o direito à informação;
• E o desenvolvimento de tecnologias que aprimorem o atendimento às demandas desses povos.
Construído lado a lado com os povos indígenas, o projeto valoriza a escuta ativa, o diálogo intercultural e o mapeamento territorial como pilares para uma atuação pública mais justa e efetiva. As visitas às aldeias e o levantamento das realidades locais são etapas fundamentais para compreender as diferentes formas de organização comunitária, as práticas de consumo e as situações de vulnerabilidade. Esse trabalho em campo permite planejar ações direcionadas, respeitando os saberes tradicionais e fortalecendo a autonomia das comunidades.
O projeto teve início a partir de denúncias encaminhadas à Coordenadoria Regional do Procon-MPMG em Teófilo Otoni. Desde então, as equipes vêm realizando escutas ativas com indígenas, com foco em promover práticas mais justas, acessíveis e respeitosas no comércio.
Em 2025, após visita à Aldeia Barreiro Preto, da etnia Xakriabá, em São João das Missões, e reunião com lideranças de diversas etnias presentes em Minas Gerais, junto à Coordenação do Procon-MPMG, o órgão ampliou o escopo da iniciativa, assumindo o compromisso de levar as ações a outras aldeias do estado. O projeto já passou por 16 aldeias em diferentes regiões do estado.
O “Nosso Consumo, Nossa Voz” nasce em Minas Gerais, mas tem potencial de inspiração e replicação em comunidades de outros estados, contribuindo para um mercado de consumo mais ético, sustentável e inclusivo em todo o país.
