MPMG empossa quatro novos procuradores de Justiça

Os novos procuradores de Justiça são Carlos Augusto Gomes Braga, José Aparecido Gomes Rodrigues, José Carlos Fernandes Júnior e Lúcio Flávio de Faria e Silva

Procon-MPMG realiza Reunião das Coordenadorias Regionais em Poços de Caldas, marcando primeira edição fora da capital

Encontro reúne coordenadorias regionais para descentralização das ações de defesa do consumidor em Minas Gerais

Ministérios Públicos e Defensoria publicam edital para escolha de nova assessoria técnica para atender pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão

A escolha da nova ATI, no âmbito do Acordo Judicial para Reparação Integral, será feita pelos atingidos que contemplam as regiões de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Mateus Leme e Juatuba

Homem é condenado a 16 anos de reclusão por estupro de vulnerável em Morada Nova de Minas

A pedido do MPMG, Justiça suspende contrato de R$ 13 milhões firmado entre município de Ribeirão das Neves e empresa de consultoria

MPMG obtém condenação de homem acusado por estupro de vulnerável em município da Região Central

Sétimo episódio do videocast Sobre Tons aborda tentativas de censura à expressividade negra

Homem é condenado a mais de dez anos de reclusão por crime de estupro cometido contra vizinha de 12 anos, em Morada Nova de Minas

MPMG entrega manuscrito de 1831 ao Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul

Documento faz referência à destruição de um antigo quilombo fortificado e armado na Serra Geral, a seis léguas da cidade de Rio Pardo (RS)

MPMG recomenda revogação de decreto que equipara permissões de direito real de uso a loteamentos de acesso controlado em Belo Horizonte

MPMG promove 1º Congresso de Direito Penal e Processo Penal

Os assuntos abordados dizem respeito à atuação do MP em investigações de crimes envolvendo agentes de segurança pública, ao depoimento do colaborador, ao princípio da ampla defesa da vítima, à cadeia de custódia e provas digitais, a inovações legislativas e jurisprudenciais no Direito Penal, ao juiz de garantias no Brasil, entre outros

Procon-MPMG multa agência do Bradesco em Itapagipe por falhas no atendimento

Justiça condena alvos da ‘Operação Quimera’ por improbidade administrativa e empresarial e determina a dissolução das empresas utilizadas no esquema

Em ação do MPMG, Justiça determina que o município de Viçosa faça adaptações em semáforos para atender às normas de acessibilidade

Operação Libertas deflagra 84 alvos de tráfico de fauna silvestre e resgata mais de 750 animais em 11 estados

Em Minas Gerais, três pessoas foram presas em flagrante, 337 animais foram resgatados (313 aves, 16 répteis e 8 mamíferos), 51 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Betim, Montes Claros, Almenara, Divisópolis, Juiz de Fora, São Miguel da Anta, Rio Pomba, Cataguases, Desterro de Melo

MPMG denuncia sócios de empresa de bebidas de Conceição do Mato Dentro que deixou de pagar milhões em ICMS

Segundo as investigações, mais de 2,7 milhões de reais deixaram de ser recolhidos aos cofres do Estado entre novembro de 2022 e janeiro de 2023

Diante de riscos ambientais, MPMG consegue suspensão de obra em ponte que dá acesso ao Parque Estadual do Rio Doce

Ação do MPMG requer a criação de pelo menos mais dois Conselhos Tutelares no município de Uberlândia

Ceat promove reunião sobre uso de inteligência artificial

Operação Saracura: ação do MPMG e de forças de segurança do estado tem como objetivo desarticular associação criminosa vinculada ao Comando Vermelho

MPMG participa, em Juiz de Fora, da apresentação do fluxo integrado de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

MPMG inaugura novas sedes em Lagoa Santa e Ribeirão das Neves

MPMG recomenda ações urgentes para garantir direitos de pessoas em situação de rua que ocupam parques de BH

Posto de combustíveis é multado por irregularidade na exposição de preços em Montalvânia

Em acordo com MPMG, Município de Poços de Caldas se compromete a corrigir uso indevido de recursos do Fundo de Defesa do Consumidor

Em ação proposta pelo MPMG, Tribunal de Justiça confirma invalidação da venda de sete imóveis públicos em Tiradentes

Projeto que garante direitos dos povos indígenas é destaque no podcast "Procon, Corre Aqui!"

Projeto "Nosso Consumo Nossa Voz" garante tratamento justo aos povos in´digenas no Vale do Mucuri

Servidores das Promotorias de Justiça de Frutal participam de treinamento do Procon-MPMG

MPMG promove seminário anual de defesa dos animais com o tema: 'Ameaças, conflitos e conservação da fauna'

Evento foi aberto a integrantes do MPMG e ao público externo, e a programação contou com diversas palestras que trataram sobre proteção da biodiversidade e sustentabilidade ambiental. iniciativa contou com a parceria do Conselho Regional de Biologia da Quarta região (CRBio- 04)

Programa PGJ em Ação já visitou mais de 30 comarcas

Mais do que uma agenda administrativa, o programa representa um movimento permanente de escuta, integração e valorização da atuação do MPMG. Nova fase visitou quatro cidades na região Centro-Oeste do Estado

A pedido do MPMG, Justiça determina invalidação de benefício ilegal concedido a servidores do município de Barbacena

Oito denunciados na 2ª fase da Operação Vicário do MPMG são condenados por receptação e clonagem de veículos de luxo

Procon-MPMG participa de operação integrada para coibir venda irregular de bebidas alcoólicas em Contagem

Indenizações e criação de Instância Estadual de Participação Social são temas de encontro, no MPMG, com atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão

A pedido do MPMG, Justiça decreta sequestro de caminhonete de luxo, adquirida pela prefeitura de Alto Rio Doce

MPMG consegue na Justiça bloqueio de bens de empresa acusada de fraudar licitação em Ibirité

Procon-MPMG multa Banco Itaú por falhas na informação dos serviços disponibilizados

Homem que matou policial militar em uma agência de veículos, em BH, tem prisão preventiva decretada e é transferido para presídio de segurança máxima

Especialistas discutem atualização do Processo Civil Estrutural em seminário do MPMG

Integrantes do MPMG, MPSP, MPES, CDEMP e do TRF da 6ª Região compartilharam conhecimentos e experiências com público presencial e da TVMP

Novos promotores de Justiça participam de curso de preparação para ingresso na carreira do MPMG

Setenta promotores de Justiça tomam posse no MPMG

Os novos integrantes foram aprovados no LXI Concurso para Ingresso na Carreira da instituição e vão atuar nas Promotorias de Justiça do interior do Estado. Do total de recém-empossados, 32 são mulheres. Duas delas ficaram classificadas em 1º e 2º lugares gerais no certame. Nas vagas reservadas para pessoas negras, as mulheres também ocuparam as primeiras colocações

Cultura negra LGBT+ é tema do sexto episódio do videocast Sobre Tons

MPMG promove encontro do Ciclo do Fomento sobre transparência em emendas parlamentares

MPMG obtém condenação de vereador por desvio de verbas públicas em Itabira

Sentença determinou a perda do mandato eletivo, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de R$ 2.550 a título de reparação mínima pelos danos causados ao erário municipal; parlamentar também terá que prestar serviços à comunidade e destinar valores a entidades públicas

A pedido do MPMG, prisão em flagrante de investigado por matar namorada trans é convertida em prisão preventiva

MPMG assina termo que institui participação social para acompanhamento e fiscalização do acordo relativo ao desastre da barragem de Fundão, em Mariana

Espaço servirá para construção democrática das diretrizes das reparações sociais, econômicas e ambientais em Minas Gerais

MPMG participa de seminário sobre água e conflitos socioambientais promovido pela UFV-Florestal

Homem é condenado a 29 anos de prisão por mandar matar ex-integrante de sua organização criminosa, em Manhuaçu