Manual publicado com apoio do MPMG ajuda a preservar cultura construtiva de Ouro Preto

Material, que integra projeto “Mãos, Madeira e Barro”, serve como guia para futuras intervenções em edificações históricas da cidade. Iniciativa foi viabilizada por meio de recursos da Plataforma Semente

Policial penal é condenada à perda do cargo por facilitar a entrada de telefones celulares para o interior da carceragem

MPMG participa de webinário da campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’

Ação, proposta pela Prefeitura de Belo Horizonte, foi realizada via Google Meet, com o tema “Quando uma mulher fala, uma rede se forma”

Ação do MPMG requer restituição de valores recebidos irregularmente por empresa em contrato firmado com o município de Cataguases

Policial militar é preso em operação que investiga crime de homicídio ocorrido em Pedro Leopoldo, na RMBH

Operação Vicário: MPMG oferece denúncia contra organização criminosa de furto e clonagem de veículos em Passos

Habeas corpus: MPMG vê crescimento contínuo do uso do instituto e aponta riscos da banalização

Presente na Justiça brasileira desde os tempos do império, a ideia por trás do instituto é de um remédio constitucional, ou seja, um instrumento processual desenhado para atuar em casos de ilegalidades ou abuso de poder

MPMG recomenda que evento equestre em Santo Antônio do Grama só ocorra após cumprimento de medidas técnicas e legais de prevenção a maus-tratos contra animais

Em ação proposta pelo MPMG, Justiça condena empresa por danos ambientais em loteamento urbano de Teófilo Otoni

MPMG recomenda suspensão de pagamento de verba indenizatória a ex-servidora de Três Marias

Justiça recebe denúncia ajuizada pelo MPMG contra prefeito de Piedade do Caratinga por fraude em licitação e em concurso público

MPMG requer à Justiça execução de acordo que visa assegurar a assistência hospitalar à população de Araxá e de sua microrregião

MP Itinerante 15 anos: projeto fortalece geraizeiros e impulsiona ações de preservação do cerrado

Com atendimentos às comunidades do Alto Rio Pardo e apoio à cooperativa de agricultores, iniciativa coordenada pelo CAO-Cimos amplia acesso a direitos e fortalece modos de vida tradicionais. Atuação do MPMG também foi decisiva para a criação, em 2014, da Reserva Nascentes Geraizeiras, marco na proteção ambiental e cultural da região.

Nova ferramenta do Procon-MPMG integra dados do 'ProConsumidor' para fortalecer o monitoramento de relações de consumo em Minas Gerais

Ferramenta amplia a transparência, qualifica a análise de dados e reforça a atuação do Ministério Público na defesa do consumidor

MPMG obtém condenação de homem que tentou matar a companheira em Varginha, na Região Sul

Justiça recebe denúncia do MPMG contra prefeito de Riachinho e outras pessoas acusadas de fraude em contratações de empresas de transporte

MPMG elege novo corregedor-geral

O procurador de Justiça Mário Drummond da Rocha foi eleito para exercer o cargo no biênio 2026/2027

Operação Concorrência Limpa combate grupo investigado por fraudes em licitações em Andradas

Mediação realizada no MPMG resulta na  consolidação de medidas de segurança para as BRs 040 e 356

Durante a 5ª reunião, órgãos públicos, concessionária da BR-040 e mineradoras pactuam soluções estruturantes para aprimorar a segurança viária em dois dos mais importantes corredores rodoviários de Minas Gerais

Prefeito de Três Marias é acusado pelo MPMG de improbidade administrativa por não cumprir decisão judicial

A pedido do MPMG, Justiça condena empreendedor e determina regularização de loteamento em Camanducaia

MPMG recebe selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio" do CNMP

MPMG se une ao 'Movimento Mulheres 3S' para celebrar o Dia dos Direitos Humanos

A ação integra a Agenda Colaborativa "Mulheres 3S", iniciativa criada para articular ações, formações e campanhas voltadas ao "ODS 5 – Igualdade de Gênero", reunindo experiências de diferentes territórios e organizações.

MPMG obtém condenação de publicitário por injúria racial em boate de Belo Horizonte

MPMG pede anulação de contrato de R$ 100 mil para show musical no reveillon em Três Marias

Procon-MPMG divulga cartilha de orientação contra golpes com inteligência artificial

MPMG lança guia para ajudar famílias a garantir que escolas cumpram a lei de prevenção à violência contra mulheres e meninas

Conheça os membros eleitos para compor o Conselho Superior, biênio 2026/2027

MP Itinerante atende população de quatro municípios da região Central de Minas

A pedido do MPMG, Justiça suspende show com cachê de R$ 550 mil contratado pelo município de Santa Bárbara do Tugúrio

Rádio MP: Ação de golpistas virtuais exige denúncia e desconfiança por parte de vítimas

Operação do MPMG e polícias combate organização criminosa ligada ao tráfico de drogas em região universitária de Uberlândia

MPMG realiza visita técnica em presídios de Juiz de Fora para avaliar a alimentação fornecida nas unidades prisionais

Procon-MPMG multa Vivo por irregularidades no Serviço de Atendimento ao Consumidor

TV MP: projeto Minas Pela Infância apoia municípios em políticas públicas para crianças

Casa Lilian une narrativas de vida e musicoterapia para fortalecer mulheres

Iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais oferece espaço seguro para expressão, partilha e reconstrução emocional. “A música consegue alcançar onde muitas vezes a palavra não chega”, afirma coordenadora de projeto de extensão da UFMG. Ao longo do semestre, mulheres compartilharam histórias, ressignificaram experiências e encontraram novas formas de superação.

STJ confirma decisão que determinou a reintegração do Busto de São Boaventura, esculpido por Aleijadinho, ao acervo de origem, em Ouro Preto

MPMG participa do lançamento do Manual de Atuação no Combate ao Feminicídio e encontro sobre Atuação na Violência Doméstica

Manual oferece orientações para a atuação dos membros do Ministério Público e foi lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

MPMG firma TAC com Mitra Arquidiocesana para municipalização do cemitério de Mário Campos

Instituições de Justiça pretendem levar Botão do Pânico a 100% das vítimas de violência doméstica protegidas por monitoramento de agressores

Acordo firmado no MPMG quer mulheres portando equipamentos portáteis de vigilância e rastreio sempre que agressores usarem tornozeleiras eletrônicas; atualmente, 35% das vítimas ainda não usam o sistema

Ação do MPMG requer a suspensão de show com cachê de R$ 550 mil contratado pelo município de Santa Bárbara do Tugúrio

Em quatro meses, Alerta Lilás do MPMG chega a 17 estados e ao Distrito Federal

Iniciativa, que transforma a saúde em espaço estratégico de acolhimento e prevenção da violência contra a mulher, já capacitou cerca de mil profissionais para orientar, acolher e encaminhar as vítimas com uma abordagem sensível e perspectiva de gênero. A partir de fevereiro, parceiros terão acesso a aulas gravadas sobre o assunto.

Procon-MPMG orienta consumidores com dicas para as compras de fim de ano

Fiscalização do Procon-MPMG aponta irregularidades em postos de combustíveis do Norte de Minas

Operação prende suspeito de envolvimento em esquema de parcelamento irregular do solo urbano em Guanhães

Encontro no MPMG discute o racismo estrutural na educação, no sistema de Justiça e na segurança pública

Instituições de Justiça ampliam participação na votação para escolha de assessoria técnica independente

Votação por envelopes entregues presencialmente facilitam a votação de quem tem dificuldade online

Procon-MPMG faz parceria com Associação Mineira de Municípios e apresenta projeto em seminário online