O Ministério Público Itinerante (MP Itinerante) é uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), criada em 2010, com o objetivo de promover o acesso à Justiça e a educação em direitos, por meio da realização de eventos públicos em municípios que, prioritariamente, não sejam sede de comarca, com a oferta de serviços, atividades culturais e atendimentos à população. 

Desde 2021, o MP Itinerante é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), que tem priorizado a seleção de municípios com base em critérios como a existência ou não de Promotoria de Justiça, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a presença ou atuação de movimentos sociais e de instituições voltadas à efetivação e à garantia de direitos fundamentais de grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, catadoras e catadores de materiais recicláveis, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, trabalhadores rurais, entre outros. 

Entre as iniciativas viabilizadas pelo MP Itinerante, destacam-se atendimentos pela Promotoria de Justiça e pela Ouvidoria do MPMG, orientações jurídicas e previdenciárias, agendamento e emissão de documentos, audiências de conciliação e mediação, atendimentos veterinários e orientações sobre serviços públicos essenciais, além de palestras e rodas de conversa (“Reuniões Públicas”), atividades culturais e ações educativas nas áreas de meio ambiente, saúde, cidadania e educação, com abordagem de temas de interesse da população.

Além do envolvimento e da participação dos Centros de Apoio Operacional, das Coordenadorias e das demais áreas e setores, o MPMG, no âmbito do MP Itinerante, conta com a parceria de diversos órgãos públicos e instituições, como o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG); a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais; o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas (SENAR MINAS); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese/MG); o Conselho Estadual de Saúde; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor); os Correios; o Serviço Social Autônomo (Servas), entre outros.

Desde seu lançamento, há 15 anos, o MP Itinerante já contabiliza mais de 500 edições realizadas em municípios de diversas regiões de Minas Gerais, como o Vale do Jequitinhonha, o Vale do Mucuri e a Zona da Mata, entre outras. Ao longo desse período, o MP Itinerante alcançou mais de 600 mil pessoas, que participaram das atividades, receberam doações e/ou tiveram acesso aos serviços oferecidos.

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