2025

 

Informativo Integrado Caoeduc - 1º semestre de 2025

Informativo Conjunto CAOEDUC/CAODCA/CAO-SAÚDE  nº 02/2025 - Restrição ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas de educação básica: o que muda com a nova lei?

Informativo Caoeduc nº 03/2025 - Protocolo de Prevenção à Violência Escolar

Informativo Conjunto CAOEDUC/CAODCA/CAO-SAÚDE nº 06/2025 - Garantia do direito à educação de estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e Transtorno Opositor Desafiador - TOD

 

INFORMATIVO EDUCAÇÃO LEGAL

Janeiro 2025

 

2024

 

Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – Conselho Nacional do Ministério Público (2024) 

Sementes para uma Escola Acolhedora e Segura (Dezembro/2024)

Sugestões de Atuação para CACS Fundeb - Caoeduc (Agosto/2024)

Bullying na Escola: violência sutil, porém destruidora – Maio/2024

 

2022

 

Glossário Antidiscriminatório - Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas - Organização: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD) e Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) - MPMG

 

2018

 

Revista MP Jurídico (Revista do Ministério Público de Minas Gerais): Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação

 

Para mais documentos relacionados aos temas acoma, acesse a Área Restrita do Caoeduc por meio do link (acesso exclusivo aos integrantes do MPMG): Roteiros/Orientações de Atuação.