2025

CARTILHA

Diga Não ao Bullying - Zoação e Violência Não São Brincadeiras

INFORMATIVOS

Informativo Educação Legal - Janeiro 2025

Informativo Caoeduc - Protocolo de Prevenção à Violência Escolar

Informativo Integrado Caoeduc - 1º semestre de 2025

Informativo Educação Legal - Jornal Caoeduc - Resumo Jurídico - Agosto/2025

Informativo Educação Legal - Jornal Caoeduc - Resumo Jurídico - Setembro/2025

 

INFORMAÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS

Informação Técnico-Jurídica Conjunta CAOEDUC/CAODCA/CAO-SAÚDE nº 02/2025  - Restrição ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas de educação básica: o que muda com a nova lei?

Informação Técnico-Jurídica Conjunta CAOEDUC/CAODCA/CAO-SAÚDE nº 06/2025 - Garantia do direito à educação de estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e Transtorno Opositor Desafiador - TOD

Informação Técnico-Jurídica Conjunta CAOEDUC/CAODCA/CAO-SAÚDE nº 08/2025 - Garantia do direito à educação de estudantes com transtornos de aprendizagem

Informação Técnico-Jurídica Conjunta nº09/2025 CAOEDUC - CAOIPCD- Transtorno do Espectro Autista (TEA)

2024

Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – Conselho Nacional do Ministério Público (2024) 

Sementes para uma Escola Acolhedora e Segura (Dezembro/2024)

Sugestões de Atuação para CACS Fundeb - Caoeduc (Agosto/2024)

Bullying na Escola: violência sutil, porém destruidora – Maio/2024

2022

Glossário Antidiscriminatório - Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas - Organização: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD) e Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) - MPMG

2018

Revista MP Jurídico (Revista do Ministério Público de Minas Gerais): Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação

Para mais documentos relacionados aos temas acima, acesse a Área Restrita do Caoeduc por meio do link (acesso exclusivo aos integrantes do MPMG): Roteiros/Orientações de Atuação.