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Uma das especialidades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) é prestar apoio às Promotorias de Justiça quanto às repercussões sociais e econômicas decorrentes de desastres ambientais, da realização de grandes obras ou da instalação de grandes empreendimentos.

Abaixo alguns dos casos com a nossa atuação:

 

Bacia do Rio Paraopeba - Rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - ANEXO I.1

Seleção pública para escolha de pessoa jurídica que gerenciará recursos do “Anexo I.1 - Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas do Programa de Reparação Socioeconômica da bacia do rio Paraopeba” previsto na cláusula 4.4.1 do Acordo Judicial para a Reparação Integral Relativa ao Rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA, da mina Córrego do Feijão.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA.pdf (publicado às 15h51 do dia 11 de outubro de 2022)

Anexo 01 - Termo de Referência.pdf

Anexos 02 a 06.docx

Anexo 07 - Imagens - Mapas - Região Afetada.pdf

 

Comunicado nº01 de 14 de julho de 2022

Comunicado nº02 de 11 de outubro de 2022

Comunicado nº03 de 16 de novembro de 2022

Comunicado nº04 de 18 de novembro de 2022

Comunicado nº05 de 14 de dezembro de 2022

Comunicado nº06 de 15 de dezembro de 2022

Comunicado nº07 de 30 de janeiro de 2023

Comunicado nº08 de 02 de fevereiro de 2023

Comunicado nº09 de 16 de fevereiro de 2023

Comunicado nº10 de 1º de março de 2023

Comunicado nº 11 de 13 de abril de 2023

Comunicado nº 12 de 04 de dezembro de 2023

Comunicado nº 13, de 19 de dezembro de 2023

Comunicado nº 14, de 05 de fevereiro de 2024

Comunicado nº 15, de 15 de fevereiro de 2024

Comunicado nº 16, de 05 de março de 2024

Comunicado nº 17, de 11 de março de 2024

Conunicado n 18, de 20 de março de 2024

Comunicado nº 19, de 22 de março de 2024

Comunicado nº 20, de 30 de abril de 2024

Comunicado nº 21, de 17 de maio de 2024 [NOVO]

Termo de Cooperação - Entidade Gestora e Instituições de Justiça - RASCUNHO

Petição requerendo a homologação do resultado

Sugestões das pessoas atingidas para a elaboração do Termo de Referência

 

Bacia do rio Doce

Chamada pública - Seleção coordenadora metodológica

Publicação do edital

Errata 01

Errata 02

Questionamentos de candidata
Respostas aos questionamentos

Comunicado n. 01, de 05 de março de 2024 [NOVO]

Comunicado n.03 de 10 de março de 2024    [NOVO]   

Desde o dia 5 de novembro de 2015, o Ministério Público de Minas Gerais se vê diante de um trabalho complexo e desafiador - a atuação no caso do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, considerado o maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil.

Assessoria técnica aos atingidos
  • Relação das entidades credenciadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos: acesse aqui
  • Calendário e metodologia para a escolha das assessorias técnicas pelas comunidades atingidas: acesse aqui 
TAC Governança
  • Acesse o TAC Governança aqui
  • Apresentação sobre o TAC Governança: acesse aqui 

 

 

Chamamento público para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria técnica independente às pessoas, comunidades e outras coletividades que sofreram e/ou estão sofrendo danos ou ofensas a Direitos Humanos e Fundamentais em razão da remoção compulsória e do correlato anúncio de risco de rompimento da barragem do Doutor, pertencente ao Complexo da Mina de Timbopeba, no Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto/MG.

  • COMUNICADO 01, de 29 de janeiro de 2021, que convoca as entidades credenciadas para a apresentação (Publicado às 21:47 do dia 29 de janeiro de 2021)
  • ACESSE AQUI as apresentações das entidades credenciadas, ocorridas no dia 04 de fevereiro de 2021.
  • COMUNICADO 02, de  05 de fevereiro de 2021, que estabelece regras para os dias de votação (Publicado às 19:15 do dia 05 de fevereiro de 2021)
  • COMUNICADO 03, de 10 de fevereiro de 2021, que publiciza o resulta da escolha. (Publicado às 18:20 do dia 10 de fevereiro de 2021)

 

 

Chamada Pública - Assessoria técnica independente - Bacia do Paraopeba

Chamamento público para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria técnica às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho:

 

Para ter as informações completas sobre a atuação do MPMG, clique aqui

Orientações e Comunicados às entidades escolhidas e contratadas

Orientação n. 01, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre a contratação de pessoal pelas entidades de Assessoria Técnica Independente (Publicado às 21:09 do dia 18 de maio de 2020; retificado dia 05 de junho de 2020)

Comunicado n. 16, de 26 de maio de 2020 - Designa a PUC Minas como Coordenadora Metodológica das Assessorias Técnicas (Publicado às 17:55 do dia 27 de maio de 2020)

Credenciamento das entidades inscritas:

Acesse a lista das entidades credenciadas e das não credenciadas AQUI. (Publicado às 18:35 do dia 03 de maio de 2019, sexta-feira)

Conforme item 3.3 do Edital de Chamamento, as entidades não credenciadas disporão do prazo de 02 (dois) dias para eventual recurso, cujo prazo se encerra no dia 07 de maio de 2019, terça-feira, às 23:59.

As fichas de cadastramento referentes a cada uma das entidades inscritas serão enviadas por meio dos endereços eletrônicos informados pelas entidades no momento da inscrição. As demais orientações para envio dos recursos estão disponíveis no Edital de Chamamento. 

Resultado dos recursos das entidades não credenciadas:

Acesse AQUI o resultado da análise dos recursos interpostos pelas entidades não credenciadas. (Publicado às 21:45 do dia 08 de maio de 2019)

Resultado do credenciamento:

Acesse AQUI o resultado do credenciamento. (publicado às 21:45 do dia 08 de maio de 2019)

Para acompanhar as publicações relativas aos processos de escolha em cada uma das regiões, veja os itens abaixo. 

Chamada Pública para a Região 1

Município abrangido: Brumadinho.

Lista das entidades credenciadas para a Região 1

Acesse AQUI a lista das entidades credenciadas para a Região 1 - Município de Brumadinho. (publicado às 21:45 do dia 08 de maio de 2019)

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

Acesse AQUI as orientações para as apresentações das entidades credenciadas. (publicado às 18:00 do dia 09 de maio de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 01 sobre as orientações para as apresentações das entidades credenciadas -  Acesse AQUI. (publicado às 15:15 do dia 13 de maio de 2019)

Comunicado n. 02 sobre as orientações para o dia da escolha - Acesse AQUI. (publicado às 19:15 do dia 15 de maio de 2019)

Comunicado n. 03 sobre a lista final das comissões com direito a voto no dia da escolha - Acesse AQUI. (publicado às 13:20 do dia 18 de maio de 2019)

Comunicado n. 04 sobre o resultado da escolha para a Região 1 (Brumadinho) - Acesse AQUI. (publicado às 23:10 do dia 20 de maio de 2019)

Chamada Pública para a Região 2

Municípios abrangidos: Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Igarapé e Juatuba.

Lista das entidades credenciadas

Acesse AQUI a lista das entidades credenciadas para a Região 2. (publicado às 18:45 do dia 28 de maio de 2019)

Acesse AQUI a lista das entidades credenciadas para a Região 2, após o pedido de desligamento do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - CEDEFES (publicado às 17:45 do dia 30 de maio de 2019)

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 2 e as orientações para o envio de material de divulgação. (publicado às 17:45 do dia 29 de maio de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 05 sobre as orientações para o dia da escolha. - Acesse AQUI. (Publicado às 13:40 do dia 10 de junho de 2019)

Comunicado n. 06 sobre o resultado da escolha para a Região 2. - Acesse AQUI  (Publicado às 20:27 do dia 17 de junho de 2019)

Chamada Pública para a Região 3

Municípios abrangidos: Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, Fortuna de Minas, São José da Varginha, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Caetanópolis e Paraopeba.

Lista das entidades credenciadas

Acesse AQUI a  lista atualizada de entidades credenciadas para a Região 3. (Publicado às 21:35 do dia 19 de junho de 2019) 

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

 Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 3 e as orientações para o envio de material de divulgação. (Publicado às 19:49 do dia 27 de junho de 2019. Republicado às 21:50 do dia 28/06/19, com correção de erro material no Anexo Único)

Comunicados

Comunicado n. 07 sobre a lista preliminar de comissões/comunidades atingidas da Região 3 - Acesse AQUI  (Publicado às 21:35 do dia 19 de junho de 2019)

Comunicado n. 09 sobre as orientações para o dia da escolha -  Acesse AQUI  (Publicado às 17:45 do dia 03 de julho de 2019)

Comunicado n. 10 sobre o resultado da escolha para a Região 3 - Acesse AQUI ( Publicado às 12:23 do dia 08 de julho  de 2019)

Chamada Pública para a Região 4

Municípios abrangidos: Pompéu e Curvelo.

Lista de entidades credenciadas

Acesse AQUI a lista atualizada de entidades credenciadas para a Região 04 (publicado às 21:55 do dia 19 de junho de 2019)

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 4 e as orientações para o envio de material de divulgação. (Publicado às 18:00 do dia 03 de julho de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 08 sobre a lista preliminar de comissões/comunidades atingidas da Região 4 - Acesse AQUI  (Publicado às 20:58 do dia 28 de junho de 2019)

Comunicado n. 11 sobre as orientações para o dia da escolha - Acesse AQUI (Publicado às 20:35 do dia 10 de julho de 2019)

Comunicado n. 12 sobre o resultado da escolha para a Região 4 - Acesse AQUI  (Publicado às 19:46 do dia 15 de julho de 2019)

Chamada Pública para a Região 5

Municípios abrangidos: demais municípios banhados pelo lago da UHE de Três Marias (São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Martinho Campos, Abaeté e Três Marias)

Lista de entidades credenciadas

Acesse AQUI a lista atualizada de entidades credenciadas para a Região 5 (publicada às 16:05 do dia 05 de agosto de 2019)

Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 5 e as orientações para o envio de material de divulgação. (publicada às 18:45 do dia 09 de agosto de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 13 sobre a lista preliminar de comissões/comunidades atingidas da Região 5 - Acesse AQUI  (publicado às 20:55 do dia 14 de agosto de 2019 e atualizado às 21: 36 do dia 14 de agosto de 2019)

Comunicado n. 14 sobre as orientações para o dia das apresentações e escolha da Região 5 - ACESSE AQUI (publicado às 22:55 do dia 22 de agosto de 2019)

Comunicado n. 15 sobre o resultado da escolha da Região 5 - ACESSE AQUI (publicado às 19:05 do dia 27 de agosto de 2019)

 

 

Chamamento público para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria técnica às pessoas atingidas em razão do acionamento do nível 2 e, posteriormente, nível 3, do Plano de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) para as barragens B3/B4 da mina Mar Azul, ocorrido no distrito de São Sebastião das Águas Claras ("Macacos"), em Nova Lima/MG.

ATENÇÃO! A Chamada Pública de Assessoria Técnica Independente para o Distrito de São Sebastião das Águas Claros ("Macacos"), em Nova Lima/MG, ESTÁ SUSPENSA, em razão de decisão da Exma. Sra. Desa. Valéria Rodrigues Queiroz exarada em sede de Agravo de Instrumento no âmbito do Processo n. 1.0000.19.089247-1/000, em 07 de agosto de 2019.

 

 

 

 
Assessoria Ténica Independente às comunidades atingidas pelo empreendimento Minas-Rio 

A Fundação Israel Pinheiro (FIP) publicou no último dia 05 de agosto Edital de Chamamento Público para o credenciamento de entidade para a prestação de assessoria técnica independente às comunidades atingidas pelo empreendimento Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim. AS INSCRIÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 26/08/2019.

Acesse AQUI a página da FIP com as informações completas sobre o Edital.

 

 

Chamamento público de entidades sem fins lucrativos interessadas na prestação de assessoria técnica independente às pessoas potencialmente atingidas pelos empreendimentos hidrelétricos João Camilo Penna (Emboque) e Túlio Cordeiro de Mello (Granada), pertencentes ao grupo econômico da ELERA RENOVÁVEIS PARTICIPAÇÕES S.A. e localizados nos municípios de Raul Soares/MG e Abre Campos/MG.

 

 

 

 

Chamamento público para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria técnica independente às pessoas atingidas pela elevação de nível de emergência e pelas obras de intervenção no Sistema Pontal do Complexo Minerário Itabira, de propriedade da Vale S.A., no Município de Itabira/MG.

 

Bacia do rio Doce

Chamada pública - Seleção coordenadora metodológica

Publicação do edital

Errata 01

Errata 02

Questionamentos de candidata
Respostas aos questionamentos

Comunicado n. 01, de 05 de março de 2024 [NOVO]

 

Desde o dia 5 de novembro de 2015, o Ministério Público de Minas Gerais se vê diante de um trabalho complexo e desafiador - a atuação no caso do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, considerado o maior desastre ambiental já ocorrido no Brasil.

Assessoria técnica aos atingidos
  • Relação das entidades credenciadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos: acesse aqui
  • Calendário e metodologia para a escolha das assessorias técnicas pelas comunidades atingidas: acesse aqui 
TAC Governança
  • Acesse o TAC Governança aqui
  • Apresentação sobre o TAC Governança: acesse aqui 

 

 

Chamamento público para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria técnica independente às pessoas, comunidades e outras coletividades que sofreram e/ou estão sofrendo danos ou ofensas a Direitos Humanos e Fundamentais em razão da remoção compulsória e do correlato anúncio de risco de rompimento da barragem do Doutor, pertencente ao Complexo da Mina de Timbopeba, no Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto/MG.

  • COMUNICADO 01, de 29 de janeiro de 2021, que convoca as entidades credenciadas para a apresentação (Publicado às 21:47 do dia 29 de janeiro de 2021)
  • ACESSE AQUI as apresentações das entidades credenciadas, ocorridas no dia 04 de fevereiro de 2021.
  • COMUNICADO 02, de  05 de fevereiro de 2021, que estabelece regras para os dias de votação (Publicado às 19:15 do dia 05 de fevereiro de 2021)
  • COMUNICADO 03, de 10 de fevereiro de 2021, que publiciza o resulta da escolha. (Publicado às 18:20 do dia 10 de fevereiro de 2021)

 

 

Chamada Pública - Assessoria técnica independente - Bacia do Paraopeba

Chamamento público para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria técnica às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho:

 

Para ter as informações completas sobre a atuação do MPMG, clique aqui

Orientações e Comunicados às entidades escolhidas e contratadas

Orientação n. 01, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre a contratação de pessoal pelas entidades de Assessoria Técnica Independente (Publicado às 21:09 do dia 18 de maio de 2020; retificado dia 05 de junho de 2020)

Comunicado n. 16, de 26 de maio de 2020 - Designa a PUC Minas como Coordenadora Metodológica das Assessorias Técnicas (Publicado às 17:55 do dia 27 de maio de 2020)

Credenciamento das entidades inscritas:

Acesse a lista das entidades credenciadas e das não credenciadas AQUI. (Publicado às 18:35 do dia 03 de maio de 2019, sexta-feira)

Conforme item 3.3 do Edital de Chamamento, as entidades não credenciadas disporão do prazo de 02 (dois) dias para eventual recurso, cujo prazo se encerra no dia 07 de maio de 2019, terça-feira, às 23:59.

As fichas de cadastramento referentes a cada uma das entidades inscritas serão enviadas por meio dos endereços eletrônicos informados pelas entidades no momento da inscrição. As demais orientações para envio dos recursos estão disponíveis no Edital de Chamamento. 

Resultado dos recursos das entidades não credenciadas:

Acesse AQUI o resultado da análise dos recursos interpostos pelas entidades não credenciadas. (Publicado às 21:45 do dia 08 de maio de 2019)

Resultado do credenciamento:

Acesse AQUI o resultado do credenciamento. (publicado às 21:45 do dia 08 de maio de 2019)

Para acompanhar as publicações relativas aos processos de escolha em cada uma das regiões, veja os itens abaixo. 

Chamada Pública para a Região 1

Município abrangido: Brumadinho.

Lista das entidades credenciadas para a Região 1

Acesse AQUI a lista das entidades credenciadas para a Região 1 - Município de Brumadinho. (publicado às 21:45 do dia 08 de maio de 2019)

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

Acesse AQUI as orientações para as apresentações das entidades credenciadas. (publicado às 18:00 do dia 09 de maio de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 01 sobre as orientações para as apresentações das entidades credenciadas -  Acesse AQUI. (publicado às 15:15 do dia 13 de maio de 2019)

Comunicado n. 02 sobre as orientações para o dia da escolha - Acesse AQUI. (publicado às 19:15 do dia 15 de maio de 2019)

Comunicado n. 03 sobre a lista final das comissões com direito a voto no dia da escolha - Acesse AQUI. (publicado às 13:20 do dia 18 de maio de 2019)

Comunicado n. 04 sobre o resultado da escolha para a Região 1 (Brumadinho) - Acesse AQUI. (publicado às 23:10 do dia 20 de maio de 2019)

Chamada Pública para a Região 2

Municípios abrangidos: Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Igarapé e Juatuba.

Lista das entidades credenciadas

Acesse AQUI a lista das entidades credenciadas para a Região 2. (publicado às 18:45 do dia 28 de maio de 2019)

Acesse AQUI a lista das entidades credenciadas para a Região 2, após o pedido de desligamento do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - CEDEFES (publicado às 17:45 do dia 30 de maio de 2019)

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 2 e as orientações para o envio de material de divulgação. (publicado às 17:45 do dia 29 de maio de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 05 sobre as orientações para o dia da escolha. - Acesse AQUI. (Publicado às 13:40 do dia 10 de junho de 2019)

Comunicado n. 06 sobre o resultado da escolha para a Região 2. - Acesse AQUI  (Publicado às 20:27 do dia 17 de junho de 2019)

Chamada Pública para a Região 3

Municípios abrangidos: Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, Fortuna de Minas, São José da Varginha, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Caetanópolis e Paraopeba.

Lista das entidades credenciadas

Acesse AQUI a  lista atualizada de entidades credenciadas para a Região 3. (Publicado às 21:35 do dia 19 de junho de 2019) 

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

 Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 3 e as orientações para o envio de material de divulgação. (Publicado às 19:49 do dia 27 de junho de 2019. Republicado às 21:50 do dia 28/06/19, com correção de erro material no Anexo Único)

Comunicados

Comunicado n. 07 sobre a lista preliminar de comissões/comunidades atingidas da Região 3 - Acesse AQUI  (Publicado às 21:35 do dia 19 de junho de 2019)

Comunicado n. 09 sobre as orientações para o dia da escolha -  Acesse AQUI  (Publicado às 17:45 do dia 03 de julho de 2019)

Comunicado n. 10 sobre o resultado da escolha para a Região 3 - Acesse AQUI ( Publicado às 12:23 do dia 08 de julho  de 2019)

Chamada Pública para a Região 4

Municípios abrangidos: Pompéu e Curvelo.

Lista de entidades credenciadas

Acesse AQUI a lista atualizada de entidades credenciadas para a Região 04 (publicado às 21:55 do dia 19 de junho de 2019)

Convocação para as apresentações das entidades credenciadas

Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 4 e as orientações para o envio de material de divulgação. (Publicado às 18:00 do dia 03 de julho de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 08 sobre a lista preliminar de comissões/comunidades atingidas da Região 4 - Acesse AQUI  (Publicado às 20:58 do dia 28 de junho de 2019)

Comunicado n. 11 sobre as orientações para o dia da escolha - Acesse AQUI (Publicado às 20:35 do dia 10 de julho de 2019)

Comunicado n. 12 sobre o resultado da escolha para a Região 4 - Acesse AQUI  (Publicado às 19:46 do dia 15 de julho de 2019)

Chamada Pública para a Região 5

Municípios abrangidos: demais municípios banhados pelo lago da UHE de Três Marias (São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Martinho Campos, Abaeté e Três Marias)

Lista de entidades credenciadas

Acesse AQUI a lista atualizada de entidades credenciadas para a Região 5 (publicada às 16:05 do dia 05 de agosto de 2019)

Acesse AQUI a convocação para as apresentações das entidades credenciadas para a Região 5 e as orientações para o envio de material de divulgação. (publicada às 18:45 do dia 09 de agosto de 2019)

Comunicados

Comunicado n. 13 sobre a lista preliminar de comissões/comunidades atingidas da Região 5 - Acesse AQUI  (publicado às 20:55 do dia 14 de agosto de 2019 e atualizado às 21: 36 do dia 14 de agosto de 2019)

Comunicado n. 14 sobre as orientações para o dia das apresentações e escolha da Região 5 - ACESSE AQUI (publicado às 22:55 do dia 22 de agosto de 2019)

Comunicado n. 15 sobre o resultado da escolha da Região 5 - ACESSE AQUI (publicado às 19:05 do dia 27 de agosto de 2019)

 

 

Chamamento público para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria técnica às pessoas atingidas em razão do acionamento do nível 2 e, posteriormente, nível 3, do Plano de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) para as barragens B3/B4 da mina Mar Azul, ocorrido no distrito de São Sebastião das Águas Claras ("Macacos"), em Nova Lima/MG.

ATENÇÃO! A Chamada Pública de Assessoria Técnica Independente para o Distrito de São Sebastião das Águas Claros ("Macacos"), em Nova Lima/MG, ESTÁ SUSPENSA, em razão de decisão da Exma. Sra. Desa. Valéria Rodrigues Queiroz exarada em sede de Agravo de Instrumento no âmbito do Processo n. 1.0000.19.089247-1/000, em 07 de agosto de 2019.

 

 

 
Assessoria Ténica Independente às comunidades atingidas pelo empreendimento Minas-Rio 

A Fundação Israel Pinheiro (FIP) publicou no último dia 05 de agosto Edital de Chamamento Público para o credenciamento de entidade para a prestação de assessoria técnica independente às comunidades atingidas pelo empreendimento Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim. AS INSCRIÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 26/08/2019.

Acesse AQUI a página da FIP com as informações completas sobre o Edital.

Chamamento público de entidades sem fins lucrativos interessadas na prestação de assessoria técnica independente às pessoas potencialmente atingidas pelos empreendimentos hidrelétricos João Camilo Penna (Emboque) e Túlio Cordeiro de Mello (Granada), pertencentes ao grupo econômico da ELERA RENOVÁVEIS PARTICIPAÇÕES S.A. e localizados nos municípios de Raul Soares/MG e Abre Campos/MG.

 

 

Chamamento público para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria técnica independente às pessoas atingidas pela elevação de nível de emergência e pelas obras de intervenção no Sistema Pontal do Complexo Minerário Itabira, de propriedade da Vale S.A., no Município de Itabira/MG.

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