VoltarImprimir

Notícias

Meio Ambiente25/01/2019
MPMG acompanha situação da barragem de mineração em Brumadinho e de outras barragens no estado
MPMG acompanha situação da barragem de mineração em Brumadinho e de outras barragens no estado

Em 25 de janeiro de 2019, houve o rompimento barragem Mina de Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho, ocasionado uma série de mortes e danos ambientais e sociais à população e ao estado. Desde a data, o MPMG tem atuado para garantir medidas emergenciais, de responsabilização e de reparação em três eixos principais: criminal, socioambiental e socioeconômico. Além disso, tem atuado de forma judicial e extrajudicial para garantir a segurança em todos os locais onde existam riscos ocasionados pela atividade de mineração no estado. 

Além da força-tarefa criada para atuar frente ao rompimento da barragem em Brumadinho, há atuação em vários municípios de Minas Gerais conduzida por respectivos promotores de Justiça das comarcas.

Atualizações sobre o assunto serão publicadas no portal do MPMG e também via Twitter.

Canais de contato

- Contato direto da população: Ouvidoria

- Denúncia de sites falsos que pedem doações para as vítimas: crimedigital@mpmg.mp.br ou Ouvidoria.

- Informações sobre pessoas não localizadas: sosbrumadinho@mpmg.mp.br.

- Atendimento à imprensa: (31) 3330-8016/8166 e o e-mail jornalismo@mpmg.mp.br.

- Página da força-tarefa no Facebook: www.facebook.com/forcatarefabrumadinho

 - Outros canais para pessoas atingidas por barragens.

 

Procedimentos e ações

Procedimentos de investigação instaurados e ações ajuizadas (Brumadinho)

Outras barragens de MG

 

Destaques

Especial - Atuação do MPMG em seis meses do rompimento da barragem em Brumadinho

Especial - MPMG reforça atuação na gestão de risco para garantir a segurança de barragens e proteger vidas

Especial - Desastres como o de Brumadinho poderiam ser evitados com planejamento, gestão, fiscalização e regulação adequados

Especial - Mar de lama Nunca Mais: por que a importância de aperfeiçoar a legislação sobre barragens

Especial - “A solidariedade é um exercício de cidadania”, avalia promotor de Justiça sobre trabalho realizado por voluntários em Brumadinho

Chamadas Públicas  para  Assessoria Técnica Independente

 

Histórico de notícias sobre Brumadinho

 07/08/19 - Três testemunhas indicadas pelo MPMG são ouvidas sobre o caso Brumadinho

24/07/19 - MPMG faz balanço da atuação no caso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

24/07/19 - Moradores de Brumadinho avaliam plano de trabalho elaborado por assessoria técnica independente para reparação de danos pela Vale

05/07/19 - MPMG consegue manutenção do bloqueio de R$ 5 bilhões em ação ambiental proposta contra a Vale pelo rompimento da barragem de Brumadinho

19/06/19 - MPMG indicará testemunhas da tragédia em Brumadinho para serem ouvidas em processo contra a Vale

31/05/19 - Cerca de 90 vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho são ouvidas em mutirão do MPMG e da Polícia Civil

30/05/19 - Em audiência pública no Senado, MPMG afirma que há indícios suficientes para incriminar mineradora Vale

22/05/19 - Atuação de comitê técnico-científico, captação de água e indenizações foram temas de audiência de conciliação sobre o crime de Brumadinho

15/05/19 - Justiça defere pedido do MPMG para bloquear bens e suspender parcialmente atividades da empresa Tuv Sud no Brasil

10/05/19 - Segurança hídrica de Belo Horizonte foi tema central da oitava audiência de conciliação sobre os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho

30/04/19 - Ação requer reparação integral dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

08/04/2019 - Edital de chamada pública é publicado para credenciamento das assessorias técnicas que irão auxiliar os atingidos pela barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho

22/03/19 - “Se deram conta de ceifar a vida de mais de 300 pessoas, têm que dar conta da reparação”, afirma promotor de Justiça ao cobrar pagamentos emergenciais à Vale

15/03/19 - MPMG requer que Justiça obrigue Vale a garantir R$ 50 bilhões para reparação do meio ambiente atingido pelo rompimento em Brumadinho

14/03/19 - A pedido do MPMG, Justiça nega Habeas Corpus e determina retorno às prisões temporárias de 13 pessoas investigadas no caso Brumadinho

14/03/19 - MPMG apresenta atividades relativas à tragédia de Brumadinho em reunião do Copam

11/03/19 - MPMG presta esclarecimentos sobre investigação criminal que apura as causas do rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho

08/03/19 - Vale deverá apresentar relatório de pagamentos e fornecer cestas básicas a atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho

02/03/19 - Instituições recomendam ao Conselho de Administração da Vale afastamento de profissionais da empresa

21/02/19 - Prisões temporárias de funcionários da Vale pedidas pelo MPMG são mantidas pelo Tribunal de Justiça

21/02/19 - Acordo prevê pagamento de um salário mínimo a cada morador de Brumadinho pelo prazo de um ano

18/02/19 - MPMG e Polícia Civil assinam portaria para atuação conjunta no caso do rompimento da barragem em Brumadinho

15/02/19 - Vale deve contratar auditoria independente para verificar medidas de recuperação socioambiental das áreas impactadas pela tragédia de Brumadinho

15/02/19 - “Ocorreu a prática de um crime de homicídio doloso”, afirma promotor sobre apurações criminais envolvendo o rompimento da barragem da Vale

15/02/19 - Operação cumpre mandados de prisão temporária e de busca e apreensão para apurar responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem em Brumadinho

14/02/19 - Em nova audiência, instituições apresentam avanços nas negociações com a Vale para adoção de medidas emergenciais diante do desastre em Brumadinho

14/02/19 - MPMG participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre desastre de Brumadinho

13/02/19 - MPMG acompanha situação de crianças e adolescentes afetados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

08/02/19 - MPMG atua para garantir a segurança de 10 outras barragens da Vale

08/02/19 - MPMG reforça importância de negociação coletiva para atingidos por tragédia de Brumadinho

06/02/19 - Justiça marca nova audiência para 14/2, e instituições cobram que Vale acate termos propostos para adoção de medidas emergenciais

05/02/19 - Nota sobre paralisação da Mina de Brucutu

05/02/19 - Instituições propõem acordo para exigir da Vale adoção de medidas emergenciais e reparadoras pelos danos causados com o rompimento das barragens em Brumadinho

05/02/19 - MPMG e PC traçam objetivos para apurar responsabilidades penais pelo rompimento de barragens em Brumadinho

04/02/19 - MPMG e Advocacia-Geral da União se reúnem para tratar da atuação no caso da tragédia em Brumadinho

31/01/19 - MPMG recomenda proibição de pesca, monitoramento no Paraopeba e fornecimento de água para animais atingidos pela lama da Vale

31/01/19 - Mineradora próxima a barragens da Mina do Feijão tem atividades interrompidas pela Justiça

30/01/19 - Após pedido feito pelo MPMG, Justiça proíbe licenciamento de barragens de mineração que utilizam tecnologia ultrapassada

29/01/19 - MPMG, MPF, PF e PCMG prestam informações sobre mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nesta terça-feira

29/01/19 - Gabinete de Crise criado para enfrentar questões relativas a tragédia em Brumadinho atuará em várias frentes

29/01/19 - Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nesta manhã contra possíveis envolvidos no caso Brumadinho

28/01/19 - Integrantes do MPMG e de órgãos ambientais falam sobre mineração no estado e rompimento da barragem em Brumadinho

27/01/19 - Justiça bloqueia outros R$ 5 bilhões para garantir reparação de danos causados às vítimas do rompimento das barragens em Brumadinho

27/01/19 - Recomendação do MPMG à Vale visa preservar patrimônio cultural, histórico e turístico da região de Brumadinho

27/01/19 - MPMG recomenda elaboração de plano emergencial em defesa da fauna atingida pelo desastre ambiental ocorrido em Brumadinho

26/01/19 - A pedido do MPMG Justiça bloqueia R$ 5 bilhões da Vale para reparação de danos ambientais

26/01/19 - CNMP e MPMG disponibilizam sistema para localização e identificação de vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho

26/01/19 - MPMG participa de reunião com autoridades federais e estaduais para discutir medidas que serão adotadas após rompimento de barragem em Brumadinho

26/01/19 - MPMG e órgãos públicos instituem força-tarefa para fazer frente à tragédia em Brumadinho

 

Notícias sobre outras barragens em MG

Nova Lima

24/07/19 - MPMG publica edital para escolha de assessoria técnica aos atingidos em função dos riscos de rompimento de barragens em Macacos

18/06/19 - MPMG e Defensoria Pública pedem que Vale antecipe indenização e garanta pagamento emergencial a atingidos pela instabilidade de barragem em Macacos

01/04/2019 - Justiça bloqueia R$ 1 bilhão da Vale para reparar danos causados por evacuação na região da barragem Vargem Grande, em Nova Lima

29/03/2019 - Ação pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale para garantir reparação a pessoas atingidas por evacuação na região da barragem Vargem Grande

29/03/2019 - Justiça determina medidas emergenciais em Macacos e Itabirito

21/03/19 - Vale deve suspender atividades da Barragem Dique III, em Nova Lima

20/03/19 - Vale deve adotar medidas de auxílio à famílias removidas de suas casas em Macacos

18/03/19 - Justiça bloqueia mais R$ 1 bilhão da Vale para atendimento à população de Macacos

15/03/19 - Nova ação do MPMG pede bloqueio de outros R$ 2 bilhões da Vale para atendimento à população de Macacos

14/03/19 - Ação requer que Vale adote medidas de segurança e prevenção para o caso de rompimento da Mina Mar Azul, em Macacos

01/03/19 - MPMG recomenda à Vale a divulgação precisa e clara sobre situação de barragens dos complexos minerários de Vargem Grande e Fábrica

20/02/19 - MPMG participa de inspeção na barragem Mina do Engenho, em Rio Acima

18/02/19 - MPMG expede Recomendação para que Vale adote medidas de proteção a bens culturais de área próxima à mina Mar Azul, em Nova Lima

11/02/19 - MPMG fala sobre situação das barragens em Nova Lima

Itatiaiuçu

21/03/19 - Barragem em Itatiaiuçu: MPMG e MPF realizam chamada pública para cadastro de assessoria técnica

21/02/19 - Barragem em Itatiaiuçu: ArcelorMittal faz acordo para reparação emergencial dos atingidos

Rio Preto

22/05/19 - Perícia e auditoria independentes irão verificar segurança de barragem de hidrelétrica localizada em Rio Preto

20/03/19 - MPMG aguarda que Vale adote medidas de defesa dos animais e de vigilância das propriedades em Rio Preto e Santa Bárbara do Monte Verde

Pará de Minas

09/07/19 - Assessoria técnica escolhida por atingidos pelo desastre de Brumadinho em Pará de Minas é apresentada à Justiça

19/03/19 - Após impacto causado pelo rompimento em Brumadinho, Vale se compromete a regularizar abastecimento de água em Pará de Minas

Itabira

18/03/19 - Vale deve adotar medidas de segurança para as barragens Dique Minervino e Dique Cordão Nova Vista, localizadas Complexo Minerário de Pontal, em Itabira

Ouro Preto e Itabirito

15/03/19 - Atividades de barragem da Vale, no complexo Mina de Timbopeba, em Ouro Preto, são suspensas pela Justiça

20/02/19 - Justiça determina adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança da população de Itabirito em eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III

07/02/19 - MPMG pede revisão de decisão que permitiria implantação e operação da barragem de rejeitos de minério Maravilhas III, em Itabirito

Mariana

01/08/19 - MPMG participa de ato que marca o início das obras da nova Bento Rodrigues

04/006/19 - Reunião na Cidade Administrativa discute processos de reparação e compensação por tragédia de Mariana

06/05/19 - TJMG julgará novamente admissibilidade de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no caso Samarco

03/04/19 - Ação pede que Vale interrompa lançamento de rejeitos na barragem Campo Grande, em Mariana

13/03/19 - Samarco tem até 2020 para reassentar atingidos pela barragem de Fundão

11/02/19 - Justiça manda Samarco voltar a pagar indenização integral aos atingidos pela barragem em Mariana

Congonhas

11/07/19 - MPMG consegue bloqueio de R$ 3 milhões da CSN para reforma e aluguel de imóvel que receberá creche em Congonhas

08/05/19 - CSN deve arcar com transporte e aluguel de escolas para estudantes transferidos de unidade por causa da barragem Casa de Pedra

29/04/19 - MPMG cobra da CSN medidas para proteger população que reside próximo a barragem Casa de Pedra

27/03/2019 - CSN pede ao MPMG que reabra discussões sobre Recomendação envolvendo barragem

26/03/2019 - MPMG tomará medidas cabíveis após CSN responder que não cumprirá Recomendação sobre barragem em Congonhas

12/03/19 - MPMG quer remoção voluntária de moradores que vivem próximos à barragem Casa de Pedra, em Congonhas

Barão de Cocais

25/07/19 - MPMG e Vale assinam acordo para realização de auditoria independente em barragens de Barão de Cocais

18/07/19 - MPMG e Vale assinam acordo para realização de auditoria independente em barragens em São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais

01/07/19 - Barragem de Gongo Soco: acordo garante pagamento de verba emergencial às pessoas realocadas

24/05/19 - MPMG recebe comitiva do Senado que acompanha situação da barragem da Mina de Gongo Soco em Barão de Cocais

23/05/19 - Vale é obrigada a adotar medidas de proteção ao Patrimônio Cultural de municípios próximos ao complexo minerário de Gongo Soco

22/05/19 - MPMG quer que Justiça obrigue a Vale a adotar medidas de proteção ao patrimônio Cultural em Barão de Cocais

20/05/19 - MPMG realiza reunião com Vale para discutir medidas relacionadas à barragem de Gongo Soco

18/05/19 - Justiça dá novo prazo e sobe multa por Vale não apresentar estudo sobre rompimento de barragem em Barão de Cocais

17/05/19 - Vale deve resgatar animais que ainda se encontram em áreas de risco na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

16/05/19 - MPMG recomenda à Vale que informe à população de Barão de Cocais os riscos a que estão sujeitos em caso de ruptura de barragem da Mina Gongo Soco

03/05/19 - MPMG pede ressarcimento de danos patrimoniais e morais causados pelo risco de rompimento de barragens em Barão de Cocais

25/03/2019 - Justiça defere pedido do MPMG para que Vale cumpra decisões liminares em Barão de Cocais

01/03/2019 - MPMG consegue bloqueio de R$50 milhões da Vale para garantir ressarcimento por prejuízos causados em evacuação desordenada em Barão de Cocais

14/02/19 - A pedido do MPMG, Justiça determina à Vale evacuação dos animais das áreas de risco em Barão de Cocais

12/02/19 - MPMG reforça pedido à Vale para apresentar plano emergencial em relação aos animais em Barão de Cocais

08/02/19 - Recomendação para a Vale adotar medidas de proteção à fauna e ao Patrimônio Cultural de Barão de Cocais

Paracatu

08/02/19 - MPMG apura segurança de barragens de rejeito em Paracatu 

Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo

18/07/19 - MPMG e Vale assinam acordo para realização de auditoria independente em barragens em São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais

22/03/19 - MPMG propõe ações para prevenir tragédias em barragens na comarca de Santa Bárbara

05/02/19 - Nota sobre paralisação da Mina de Brucutu

Outros

04/04/19 - Barragens que não possuem certificação de estabilidade são alvos do MPMG

25/02/19 - Sancionada lei que determina regras mais rígidas para a mineração em Minas Gerais

25/02/19 - Justiça indefere pedido da Vale para retomada de atividades em estruturas em risco

25/02/19 - MPMG recomenda ao Iepha mais rigor na concessão de anuências a empreendimentos com barragens

22/02/19 - Mar de Lama Nunca Mais é aprovado e segue para sanção pelo Governo do estado

21/02/19 - Mar de Lama Nunca Mais: “O texto que o Ministério Público reconhece como ideal para a segurança das barragens está no PL 5.316/2018”, afirma promotora na ALMG

19/02/19 - MPMG reitera defesa do projeto Mar de Lama Nunca Mais em visita à ALMG

18/02/19 - MPMG presta esclarecimentos sobre proposta de projeto de lei sobre segurança de barragens que pode ser levada a plenário na ALMG

12/02/19 - Vale deve proteger patrimônio cultural localizado em áreas próximas a barragens

09/02/19 - MPMG atua para garantir a segurança de 10 outras barragens da Vale

 

 Galeria de fotos

Clique aqui

 

Conteúdos relacionados

- Campanha "Barragem Segura"

- Histórico de notícias sobre a barragem de Fundão, em Mariana

- Atualizações sobre a atuação do MPMG frente ao rompimento da barragem de Fundão

- Veja a íntegra do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Mar de Lama Nunca Mais

- Ação Civil Pública para proibir o Estado de conceder ou renovar licenças ou autorizações que envolvam instalações ou ampliações de barragens de rejeitos de mineração

- Relembre a campanha #NãoEsqueçoMariana - um ano do rompimento da barragem

- MPMG presta esclarecimentos sobre proposta de projeto de lei sobre segurança de barragens que pode ser levada a plenário na ALMG (18/02/19)

- Mar de Lama Nunca Mais: “O texto que o Ministério Público reconhece como ideal para a segurança das barragens está no PL 5.316/2018”, afirma promotora na ALMG