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Notícias

Meio Ambiente25/01/2019
MPMG acompanha situação da barragem de mineração em Brumadinho
MPMG acompanha situação da barragem de mineração em Brumadinho

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, deslocou uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) para verificar e avaliar, juntamente com outras autoridades ambientais do estado, a extensão dos danos, as causas e o início da definição de responsabilidades pelo rompimento de barragem Mina de Feijão, da Vale,  na região de Brumadinho, a cerca de 50 km de Belo Horizonte, ocorrido no dia 25 de janeiro.

Em Belo Horizonte, uma equipe de promotores de Justiça e técnicos está de plantão na PGJ para a adoção de eventuais medidas administrativas e judiciais de urgência (31 99804-2494).

Atualizações sobre o ocorrido serão publicadas no portal do MPMG e também via Twitter.

 Canais de contato

- Contato direto da população: Ouvidoria

- Denúncia de sites falsos que pedem doações para as vítimas: crimedigital@mpmg.mp.br ou Ouvidoria.

- Informações sobre pessoas não localizadas: sosbrumadinho@mpmg.mp.br.

- Atendimento à imprensa: (31) 3330-8016/8166 e o e-mail jornalismo@mpmg.mp.br.

 

Procedimentos e ações

Procedimentos de investigação instaurados e ações ajuizadas

 

Destaques

Especial - Desastres como o de Brumadinho poderiam ser evitados com planejamento, gestão, fiscalização e regulação adequados

Especial - Mar de lama Nunca Mais: por que a importância de aperfeiçoar a legislação sobre barragens

Especial - “A solidariedade é um exercício de cidadania”, avalia promotor de Justiça sobre trabalho realizado por voluntários em Brumadinho

 

Histórico de notícias

15/03/19 - MPMG requer que Justiça obrigue Vale a garantir R$ 50 bilhões para reparação do meio ambiente atingido pelo rompimento em Brumadinho

14/03/19 - A pedido do MPMG, Justiça nega Habeas Corpus e determina retorno às prisões temporárias de 13 pessoas investigadas no caso Brumadinho

14/03/19 - MPMG apresenta atividades relativas à tragédia de Brumadinho em reunião do Copam

11/03/19 - MPMG presta esclarecimentos sobre investigação criminal que apura as causas do rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho

08/03/19 - Vale deverá apresentar relatório de pagamentos e fornecer cestas básicas a atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho

02/03/19 - Instituições recomendam ao Conselho de Administração da Vale afastamento de profissionais da empresa

21/02/19 - Prisões temporárias de funcionários da Vale pedidas pelo MPMG são mantidas pelo Tribunal de Justiça

21/02/19 - Acordo prevê pagamento de um salário mínimo a cada morador de Brumadinho pelo prazo de um ano

18/02/19 - MPMG e Polícia Civil assinam portaria para atuação conjunta no caso do rompimento da barragem em Brumadinho

15/02/19 - Vale deve contratar auditoria independente para verificar medidas de recuperação socioambiental das áreas impactadas pela tragédia de Brumadinho

15/02/19 - “Ocorreu a prática de um crime de homicídio doloso”, afirma promotor sobre apurações criminais envolvendo o rompimento da barragem da Vale

15/02/19 - Operação cumpre mandados de prisão temporária e de busca e apreensão para apurar responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem em Brumadinho

14/02/19 - Em nova audiência, instituições apresentam avanços nas negociações com a Vale para adoção de medidas emergenciais diante do desastre em Brumadinho

14/02/19 - MPMG participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre desastre de Brumadinho

13/02/19 - MPMG acompanha situação de crianças e adolescentes afetados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

08/02/19 - MPMG atua para garantir a segurança de 10 outras barragens da Vale

08/02/19 - MPMG reforça importância de negociação coletiva para atingidos por tragédia de Brumadinho

06/02/19 - Justiça marca nova audiência para 14/2, e instituições cobram que Vale acate termos propostos para adoção de medidas emergenciais

05/02/19 - Nota sobre paralisação da Mina de Brucutu

05/02/19 - Instituições propõem acordo para exigir da Vale adoção de medidas emergenciais e reparadoras pelos danos causados com o rompimento das barragens em Brumadinho

05/02/19 - MPMG e PC traçam objetivos para apurar responsabilidades penais pelo rompimento de barragens em Brumadinho

04/02/19 - MPMG e Advocacia-Geral da União se reúnem para tratar da atuação no caso da tragédia em Brumadinho

31/01/19 - MPMG recomenda proibição de pesca, monitoramento no Paraopeba e fornecimento de água para animais atingidos pela lama da Vale

31/01/19 - Mineradora próxima a barragens da Mina do Feijão tem atividades interrompidas pela Justiça

30/01/19 - Após pedido feito pelo MPMG, Justiça proíbe licenciamento de barragens de mineração que utilizam tecnologia ultrapassada

29/01/19 - MPMG, MPF, PF e PCMG prestam informações sobre mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nesta terça-feira

29/01/19 - Gabinete de Crise criado para enfrentar questões relativas a tragédia em Brumadinho atuará em várias frentes

29/01/19 - Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nesta manhã contra possíveis envolvidos no caso Brumadinho

28/01/19 - Integrantes do MPMG e de órgãos ambientais falam sobre mineração no estado e rompimento da barragem em Brumadinho

27/01/19 - Justiça bloqueia outros R$ 5 bilhões para garantir reparação de danos causados às vítimas do rompimento das barragens em Brumadinho

27/01/19 - Recomendação do MPMG à Vale visa preservar patrimônio cultural, histórico e turístico da região de Brumadinho

27/01/19 - MPMG recomenda elaboração de plano emergencial em defesa da fauna atingida pelo desastre ambiental ocorrido em Brumadinho

26/01/19 - A pedido do MPMG Justiça bloqueia R$ 5 bilhões da Vale para reparação de danos ambientais

26/01/19 - CNMP e MPMG disponibilizam sistema para localização e identificação de vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho

26/01/19 - MPMG participa de reunião com autoridades federais e estaduais para discutir medidas que serão adotadas após rompimento de barragem em Brumadinho

26/01/19 - MPMG e órgãos públicos instituem força-tarefa para fazer frente à tragédia em Brumadinho

 

Notícias sobre barragens em MG

15/03/19 - Atividades de barragem da Vale, no complexo Mina de Timbopeba, em Ouro Preto, são suspensas pela Justiça

15/03/19 - Nova ação do MPMG pede bloqueio de outros R$ 2 bilhões da Vale para atendimento à população de Macacos

14/03/19 - Ação requer que Vale adote medidas de segurança e prevenção para o caso de rompimento da Mina Mar Azul, em Macacos

13/03/19 - Samarco tem até 2020 para reassentar atingidos pela barragem de Fundão

12/03/19 - MPMG quer remoção voluntária de moradores que vivem próximos à barragem Casa de Pedra, em Congonhas

01/03/2019 - MPMG consegue bloqueio de R$50 milhões da Vale para garantir ressarcimento por prejuízos causados em evacuação desordenada em Barão de Cocais

01/03/19 - MPMG recomenda à Vale a divulgação precisa e clara sobre situação de barragens dos complexos minerários de Vargem Grande e Fábrica

25/02/19 - Sancionada lei que determina regras mais rígidas para a mineração em Minas Gerais

25/02/19 - Justiça indefere pedido da Vale para retomada de atividades em estruturas em risco

25/02/19 - MPMG recomenda ao Iepha mais rigor na concessão de anuências a empreendimentos com barragens

22/02/19 - Mar de Lama Nunca Mais é aprovado e segue para sanção pelo Governo do estado

21/02/19 - Barragem em Itatiaiuçu: ArcelorMittal faz acordo para reparação emergencial dos atingidos

21/02/19 - Mar de Lama Nunca Mais: “O texto que o Ministério Público reconhece como ideal para a segurança das barragens está no PL 5.316/2018”, afirma promotora na ALMG

20/02/19 - MPMG participa de inspeção na barragem Mina do Engenho, em Rio Acima

20/02/19 - Justiça determina adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança da população de Itabirito em eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III

19/02/19 - MPMG reitera defesa do projeto Mar de Lama Nunca Mais em visita à ALMG

18/02/19 - MPMG presta esclarecimentos sobre proposta de projeto de lei sobre segurança de barragens que pode ser levada a plenário na ALMG

18/02/19 - MPMG expede Recomendação para que Vale adote medidas de proteção a bens culturais de área próxima à mina Mar Azul, em Nova Lima

14/02/19 - A pedido do MPMG, Justiça determina à Vale evacuação dos animais das áreas de risco em Barão de Cocais

12/02/19 - Vale deve proteger patrimônio cultural localizado em áreas próximas a barragens

12/02/19 - MPMG reforça pedido à Vale para apresentar plano emergencial em relação aos animais em Barão de Cocais

11/02/19 - MPMG fala sobre situação das barragens em Nova Lima

11/02/19 - Justiça manda Samarco voltar a pagar indenização integral aos atingidos pela barragem em Mariana

09/02/19 - MPMG atua para garantir a segurança de 10 outras barragens da Vale

08/02/19 - MPMG apura segurança de barragens de rejeito em Paracatu 

08/02/19 - Recomendação para a Vale adotar medidas de proteção à fauna e ao Patrimônio Cultural de Barão de Cocais

07/02/19 - MPMG pede revisão de decisão que permitiria implantação e operação da barragem de rejeitos de minério Maravilhas III, em Itabirito

05/02/19 - Nota sobre paralisação da Mina de Brucutu

 

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