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Parcerias Intersetoriais

  • Publicado em 25/06/2021 15:53
  • Atualizado em 08/01/2026 14:17

Diante de uma de suas frentes de atuação, qual seja o fomento à celebração de parcerias intersetoriais para o fortalecimento do Terceiro Setor, o CAOTS promove e integra diversas iniciativas: 

EM ANDAMENTO  

  • Encontro Nacional do Terceiro Setor (ENATS) 

O Encontro Nacional do Terceiro Setor (ENATS) é uma iniciativa criada pelo MPMG, por meio do CAOTS, diante da importância em estreitar o diálogo entre o poder público, empresas e sociedade civil para troca de experiências, ideias e conhecimentos sobre assuntos de relevância ao desenvolvimento de políticas públicas, posicionamentos em relação à legislação e contribuições ao fomento das iniciativas sociais. 

  • 1997: realização do primeiro encontro 
  • 2004 a 2019: edições anuais 
  • 2020 e 2021: diante da pandemia de Covid-19, o evento ocorreu virtualmente 

Ao longo de todo este período, o ENATS contou com a colaboração e a realização de diferentes parceiros, como a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (FUNDAMIG) e o CeMAIS

Em 2023, o CAOTS e a FUNDAMIG retomaram a correalização do Encontro: 

A 21ª edição ocorrerá entre os dias 01 e 03 de junho de 2026, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte/MG.  
Outras informações: www.enats.org.br 

  • Movimento A Força das Mulheres no Terceiro Setor 

O CAO-TS integra o Movimento " A Força das Mulheres no Terceiro Setor". Alinhada às estratégias dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 - Educação de Qualidade, ODS 5 - Igualdade de Gênero, ODS 10 - Redução das Desigualdades e ODS 17 - Parcerias e meio de implementação, a iniciativa foi lançada em 2021 por meio de um manisfesto promovido pelas idealizadoras FUNDAMIG e Conectidea e pelos parceiros MPMG/CAOTS, CeMAIS, Confoco-BH, Instituto Ramacrisna, Diário do Comércio e Fundação Dom Cabral. 

O movimento surgiu com o propósito de promover ações em prol do reconhecimento e valorização das mulheres atuantes no Terceiro Setor, que são potências transformadoras e maioria da força de trabalho nas organizações sociais. 

  • Mapeamento do perfil das Mulheres à frente do Terceiro Setor de Minas Gerais: a partir da pesquisa proposta, será elaborado um Guia com propostas para que a Gestão do Terceiro Setor fomente a qualificação, trabalhe os ODS e abra espaços de diálogo para concretizar caminhos de representatividade e protagonismo feminino. 

Outras informações sobre o Movimento Mulheres 3S acesse: mulheres3s.org.  
 

  •  Ciclo de Fomento 

O Ciclo de Fomento, projeto idealizado pelo CeMAIS, busca promover o diálogo intersertorial para troca de conhecimentos, registro de boas práticas e fortalecimento das instituições sociais por meio de formações e reflexões conjuntas com temas atuais e de interesse da sociedade.  

Em 2025, iniciou-se a parceria entre Ministério Público de Minas Gerais, por meio do CAOTS, e CeMAIS para a realização do Ciclo de Fomento - edição 2025.  

Entre março e novembro estão sendo correalizados encontros temáticos, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, com a contribuição de diversos especialistas e promotores de Justiça.  

Temas abordados - edição 2025: 

Em 2021, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 043/2021) para o desenvolvimento de projetos sociais em Belo Horizonte, com a parceria do CeMAIS e com a adesão de demais organizações da sociedade civil e da iniciativa privada. 

O Programa Caminhos foi criado, a partir desse ACT, com o intuito de contribuir para a inclusão socioeconômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio do acesso ao trabalho, à cultura e à arte. Inicialmente, o programa teve como ênfase pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional. Em 2022, passou a atender também um grupo de mulheres, sendo em sua maioria mães solos e em situação de insegurança alimentar. 

Como representantes do MPMG, integraram o Comitê de Acompanhamento dos Programas a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAODH) e a 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte. O CAOTS é responsável pela análise trimestral das prestações de contas das iniciativas.  

Sobre o Programa Caminhos 

Primeira fase de execução.  
 

 CONCLUÍDAS  

  • Programa de Integridade nas Fundações de Direito Privado de Minas Gerais 

A partir do Plano Geral de Atuação - PGA 2021/2022, o CAOTS propôs ações para incentivar à implementação de Programa de Integridade pelas Fundações de Direito Privado de Minas Gerais por meio de parcerias celebradas com a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (FUNDAMIG) e Fundação Dom Cabral (FDC).  

A fim de contribuir para a consolidação de boas práticas gerenciais, mediante incorporação de postura organizacional ética e transparente que previna riscos, fortaleça a credibilidade e confira maior eficiência às entidades fundacionais, foram capacitados gratuitamente 205 integrantes de 108 fundações por meio do Programa Hands on Compliance da FDC. 

Diante dos resultados obtidos e de sua importância, o Programa Hands on Compliance foi premiado, em 2º lugar, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2022 - Categoria Governança e Gestão. 

  

  • Prêmio Integridade 

Para motivar as Fundações Privadsas de Minas Gerais na estruturação de seus próprios Programas de Integridade, o Centro de Apoio assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Fundamig que viabilizou a criação do Prêmio de Integridade CAOTS/MPMG 2022. O Prêmio teve o propósito de reconhecer boas práticas em Compliance adotadas pelas Fundações Privadas de Minas Gerais. 

As três entidades agraciadas foram as que obtiveram maiores pontuações nos pressupostos e requisitos elencados no formulário de inscrição: Fundação ArcelorMittal Brasil, Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e Fundação Sara. A cerimônia de entrega do Prêmio Integridade CAO-TS/MPMG 2022 ocorreu em dezembro de 2022 

  • Programa Cidadania em Rede  

Diante dos impactos da pandemia de Covid-19, que afetou ainda mais a população em situação de vulnerabilidade social, e da necessidade de desenvolver novos caminhos para a promoção da inclusão socioeconômica, em 2021, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 043/2021) para o desenvolvimento de projetos sociais em Belo Horizonte, com a parceria do CeMAIS e com a adesão de demais organizações da sociedade civil e da iniciativa privada. 

O Programa Cidadania, realizado a partir desse ACT, visou articular, mobilizar e fortalecer a rede de apoio e solidariedade de Belo Horizonte para a realização de ações em prol da segurança alimentar, promoção da cidadania e fortalecimento comunitário. A primeira etapa, projeto piloto realizado em 2021 e 2022, foi direcionada ao Aglomerado Cabana do Pai Tomás, tendo os seus eixos norteadores desenvolvidos em diálogo com lideranças e organizações da comunidade. 

Como representantes do MPMG, integraram o Comitê de Acompanhamento dos Programas a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH) e a 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte. O CAOTS foi responsável pela análise das prestações de contas financeiras da iniciativa. 

Sobre o Programa Cidadania em Rede 

Primeira fase de execução. 

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