Notícias - ConsumidorTV MP Entrevista aborda alta dos combustíveis e reforço na fiscalização contra abusos ao consumidor
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) debate, no programa TV MP Entrevista, os impactos do aumento dos combustíveis no Brasil e as ações para coibir práticas abusivas no mercado. O tema foi discutido com o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, durante a 38ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizada em Belo Horizonte.
Durante a entrevista, foi destacado que a alta dos preços está relacionada ao cenário internacional, especialmente a conflitos no Oriente Médio, e que o governo federal tem adotado medidas para reduzir os impactos ao consumidor, como isenções e subsídios. Segundo o secretário, o principal desafio é garantir que esses esforços não sejam anulados por aumentos injustificados nos preços.
O secretário explicou que a atuação dos órgãos de defesa do consumidor ocorre em três frentes: regulação do setor, fiscalização e investigação de abusos. Em cinco semanas, mais de 9 mil postos foram fiscalizados em todo o país, resultando em cerca de 5 mil investigações. Casos de aumento indevido de margem de lucro podem configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor.
O entrevistado ressaltou que não há risco de desabastecimento no curto prazo, o que reforça o alerta contra práticas como retenção de combustível para especulação, considerada ilegal. Postos que cometerem irregularidades podem sofrer multas e outras sanções.
Ricardo ainda destacou o papel fundamental do consumidor na identificação de abusos, orientando que denúncias sejam feitas aos Procons ou à Agência Nacional do Petróleo. Segundo ele, a atuação conjunta entre governo e sociedade é essencial para garantir equilíbrio no mercado e proteger os direitos dos consumidores em momentos de crise.
