Notícias - InstitucionalSemana do MP: exposição do MPMG resgata trajetória das eleições e papel do Ministério Público na defesa da democracia
A mostra “Em Defesa da Vontade Popular – o papel do Ministério Público na proteção das eleições democráticas” apresenta a evolução do processo eleitoral brasileiro e destaca a luta pela conquista do voto feminino
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inaugurou nesta quinta-feira, 10 de setembro, a exposição “Em Defesa da Vontade Popular – o papel do Ministério Público na proteção das eleições democráticas”. A mostra integra a programação da Semana do MP e estará disponível até o dia 18 de dezembro no Memorial do MPMG.
Com um acervo composto por memórias, documentos, objetos e experiências, a exposição apresenta a trajetória de construção e fortalecimento da democracia brasileira, destacando a evolução do processo eleitoral e celebrando a luta das mulheres pela cidadania política, assim como a conquista do voto feminino.
A mostra é uma realização do MPMG, com curadoria do Conselho Curador do Memorial do MPMG, em parceria com o Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Minas Gerais e com o Centro de Apoio Operacional (Cael). O objetivo é incentivar a reflexão sobre o valor do voto, a importância das instituições democráticas e a responsabilidade coletiva na preservação da democracia.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso, comentou sobre o papel da memória como instrumento de proteção institucional e de educação pública. “A democracia precisa de memória, porque o voto, como conhecemos hoje, não nasceu pronto. Ele foi construído, foi disputado, protegido por instituições, aperfeiçoado por leis e ampliado pela mobilização da sociedade. Essa exposição mostra esse caminho.”
Durante a inauguração, esteve disponível um equipamento de urna eletrônica, permitindo aos visitantes simularem o processo de votação com personagens fictícios. A atividade foi realizada por meio de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Estiveram presentes na solenidade o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o corregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; o procurador-geral do Município, Flávio Freire de Oliveira, representando o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo; o coordenador do Cael, Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo; a chefe da Seção de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Eliane Andrade Braga Ivo; e o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.
Sobre a exposição
A exposição percorre diferentes momentos da história eleitoral brasileira, tendo como marco inicial a criação da Justiça Eleitoral, em 1932. O percurso também aborda as transformações que ampliaram os direitos políticos, a evolução da legislação eleitoral e dos mecanismos de votação no país.
Entre os objetos apresentados estão títulos de eleitor, cédulas, urnas de madeira, de lona e atos normativos e legislativos, convidando o público a explorar a trajetória de construção e fortalecimento da democracia brasileira.
Vinicius Bigonha, coordenador do Cael, ressalta que a atuação do Ministério Público também é destaque na mostra, que resgata a trajetória do MPMG desde os primeiros códigos eleitorais até sua consolidação como instituição. “Talvez uma das mais nobres funções atribuídas ao Ministério Público pela Constituição seja a defesa do regime democrático. E talvez poucas expressões traduzam tão bem essa missão quanto o nome e o propósito deste memorial: a defesa da vontade popular.”
Homenageados
A mostra também busca homenagear membros, servidores e colaboradores que contribuíram para fortalecer a atuação eleitoral do Ministério Público, assim como personalidades que marcaram a história da Justiça Eleitoral brasileira.
Dentre os homenageados estão João Braz da Costa Val Filho, cuja trajetória no Ministério Público de Minas Gerais contribuiu para torná-lo o único presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a ter exercido a função de procurador regional eleitoral; o promotor público Hermenegildo Rodrigues de Barros, primeiro presidente do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral; e Orozimbo Nonato da Silva, primeiro procurador regional eleitoral de Minas Gerais.
Também são destacadas as trajetórias das advogadas Elvira Komel, uma das responsáveis pela organização do Batalhão Feminino João Pessoa, e Mietta Santiago, fundadora da Liga das Eleitoras Mineiras, figuras importantes para a ampliação da cidadania feminina e da participação das mulheres nos debates políticos. Outra homenageada é Carlota Pereira de Queiróz, médica paulistana eleita a primeira deputada federal do Brasil, símbolo da conquista pelo voto feminino.
Visitação
A mostra é aberta à visitação de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, e está instalada no Memorial do Ministério Público de Minas Gerais, localizado na Rua Dias Adorno, 367, pilotis da Torre 3, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
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