Notícias - Inclusão e Mobilização SociaisSemana do MP: encontro promove escuta de movimentos sociais e sociedade civil organizada
Cerca de 200 pessoas de diversas regiões de Minas Gerais participaram nesta quinta-feira,10 de setembro, em Belo Horizonte, do "Encontro do Ministério Público com Movimentos Sociais e Sociedade Civil Organizada". O evento foi realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que foi transmitido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, faz parte da programação da Semana do MP 2026, que tem como objetivo aproximar a instituição da população, apresentando sua atuação na defesa dos direitos fundamentais, na promoção da cidadania e no fortalecimento da democracia.
Estiveram presentes comunidades quilombolas, indígenas, atingidos por barragens, atingidos por mineração, pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, veredeiros, movimento hip-hop, entidades que atuam como assessorias técnicas independentes.
A mesa de abertura foi composta pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), promotor de Justiça Paulo Cesar Vicente de Lima; pelo vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Leopoldo Mameluque; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários (Caoca), procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira; pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário (CAO-DH), promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; pela promotora de Justiça da 18ª Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial, Claudia Amaral. Também participaram promotores de Justiça, servidores e colaboradores do Ministério Público e outros órgãos públicos.
Escuta
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, os eventos presenciais para escuta dos movimentos sociais são muito importantes, pois reforçam o diálogo da instituição com as comunidades e promovem a construçãoconjunta de soluções para a garantia de direitos e à promoção da cidadania. “Essa aproximação permite que os promotores de Justiça compreendam melhor o que está acontecendo com as pessoas, os problemas que elas estão enfrentando”, comentou.
Ele explicou que os encontros com os movimentos sociais ocorrem há muitos anos, tanto na capital mineira quanto do interior do Estado, conforme Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público. Em 2026, por exemplo, já houve iniciativas em Montes Claros, Araçuaí, Uberaba, Teófilo Ottoni, com previsão de ocorrer ainda no Sul de Minas.
Semana do MP
Esta é a primeira vez que a iniciativa integra a Semana do MP, que em 2026 tem como tema "Seus direitos, nosso dever". "Esperamos que, a partir de agora, esse encontro faça parte da programação da Semana do MP todos os anos", comentou Paulo César.
Segundo ele, o diálogo e a escuta com os movimentos sociais precisam ser permanentes e devem ocorrer com acolhimento, empatia. "É isso que faremos aqui hoje", disse. O promotor de Justiça informou que mais de 100 pessoas se inscreveram para expor demandas e desafios que estão enfrentando em suas regiões. Ele explicou ainda que os pedidos serão encaminhados para as áreas competentes do MPMG.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, também esteve no evento e destacou o comprometimento do MPMG para cumprir a Constituição e servir a população, em especial os movimentos sociais “Os direitos de vocês são o nosso dever”, disse, ressaltando que esse é o tema da Semana do MP de 2026.
Para o procurador de Justiça Afonso Miranda, do Caoca, o Ministério Público precisa ser cobrado. "Aliás, todos nós precisamos. Somente assim teremos condições de fazer um trabalho melhor", comentou.
A promotora de Justiça Cláudia Amaral ressaltou a importância do contato com os movimentos sociais. "Não conseguimos desenvolver o Ministério Público do gabinete para fora. Temos que ir ao encontro e aprender com vocês, encontrar e replicar soluções", afirmou.
De acordo com a promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, do CAO-DH, também reforçou a importância da aproximação. “Eu estive em uma ação das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos [...] e pude perceber o quanto é necessário e urgente que o Ministério Público se aproxime da sociedade", destacou.
Demandas
Liderjane Gomes da Mata, da comunidade indígena Kaxixó, da região Centro-Oeste de Minas, veio participar do evento com a expectativa de relatar problemas causados pelo desastre da Vale, em Brumadinho. A demanda de Liderjane é que seja realizada análise da qualidade da água da Região 5, composta pelos municípios de Felixlândia, São Gonçalo do Abaeté, Três Marias, Abaeté, Morada Nova de Minas, Martinho Campos, Biquinhas e Paineiras.
A coordenadora regional, em BH, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Geise Cristina Thomé, espera que sempre haja escuta das comunidades e dos movimentos sociais para tratar de estratégias conjuntas e parcerias, com o objetivo de defender os direitos desses grupos.
Solução de conflitos
Durante o encontro, o desembargador Leopoldo Mameluque, vice-corregedor-geral de Justiça, ministrou palestra sobre o tema “Avanços e desafios na busca da solução dos conflitos fundiários, coletivos, urbanos e rurais no Estado de Minas Gerais”. Ele explicou o trabalho que é feito pelos órgãos públicos e pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que abrange mediação, prevenção e resolução de conflitos envolvendo a posse e a ocupação de territórios no estado.
Confira aqui mais fotos do encontro do MPMG com os movimentos sociais.
