Notícias - InstitucionalSemana do MP: cerca de 180 alunos da Funec participam de palestra sobre violência contra meninas e mulheres
Atividade promovida pelo projeto Por Dentro do MP, em parceria com o Alerta Lilás Educação, abordou diferentes formas de violência, responsabilização de adolescentes e cuidados no ambiente digital
Cerca de 180 alunos da Fundação de Ensino de Contagem (Funec) Cruzeiro do Sul receberam, nesta quarta-feira, 9 de setembro, o projeto Por Dentro do MP, desenvolvido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A atividade, que tem por objetivo aproximar a instituição da sociedade e despertar as pessoas para o exercício da cidadania, integrou a programação da Semana do MP, iniciada nesta quarta-feira e que se estende até sexta, 11 de setembro.
Nesta edição, o Por Dentro do MP abordou o tema da violência contra meninas e mulheres. As palestrantes foram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), promotora de Justiça Denise Guerzoni, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA), promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida.
A palestra também integra as ações do projeto “Alerta Lilás Educação: Escolas na Prevenção à Violência contra a Mulher”, do MPMG, que vem sendo apresentado a escolas públicas e privadas com o objetivo de ampliar a abordagem do tema no ambiente escolar. A iniciativa busca promover a inclusão da prevenção à violência contra meninas e mulheres nos currículos e nas práticas pedagógicas, além de capacitar professores e gestores e orientar estudantes e famílias. Como parte do projeto, o MPMG também criou o Selo Alerta Lilás Educação, destinado a reconhecer instituições que desenvolvem ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Cenário da violência
Ao longo da apresentação, Denise Guerzoni e Graciele Almeida falaram sobre a proteção de meninas e mulheres e a responsabilização dos autores de abusos e agressões. Ao apresentar o cenário da violência contra a mulher, a coordenadora do CAOVD destacou que o Brasil é o quinto país do mundo onde mais se matam mulheres. "Em números absolutos, Minas Gerais ocupa a segunda posição entre os estados, ficando em 14º lugar quando considerado o número de mortes proporcionalmente à população", informou Denise.
A promotora também citou pesquisa segundo a qual 33% das meninas e mulheres entre 16 e 24 anos sofreram algum tipo de violência durante o namoro. Ao abordar a Lei Maria da Penha, que completou 20 anos em agosto, explicou que sua interpretação foi se ampliando ao longo do tempo. "Entre os avanços, está o reconhecimento da violência vicária, em que o agressor utiliza pessoas próximas à mulher, como filhos e familiares, ou até animais de estimação, para atingi-la, puni-la ou exercer controle emocional", explicou.
Além da violência vicária, a promotora apresentou aos estudantes os outros cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha: psicológica, física, moral, patrimonial e sexual. A partir de exemplos, orientou os alunos sobre como identificar essas situações e o que fazer diante delas.
Responsabilização
A promotora Graciele de Rezende Almeida abordou a violência entre adolescentes e explicou que a violência psicológica pode constituir ato infracional e resultar em responsabilização. Ela ainda apresentou as medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para autores de atos infracionais: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, além das medidas protetivas.
A promotora também chamou a atenção para os riscos do ambiente digital e para as diferentes formas de violência que podem ocorrer nas redes sociais. Ao final, deixou orientações aos estudantes para o uso seguro desses espaços.
Ao final da atividade, a vice-diretora da escola, Kátia Maria Ribeiro, destacou que a presença do MPMG no ambiente escolar é fundamental para aproximar a instituição dos estudantes e levar a eles informações que nem sempre estão ao alcance desse público. “Essa aproximação é essencial para que os promotores conheçam melhor a realidade dos alunos e compartilhem informações muito importantes para a formação deles”.
Acesso a informações
Os estudantes também destacaram a relevância de conhecer as diferentes formas de violência e saber como agir diante dessas situações. Para Sofia Prado Neves, de 15 anos, a atividade permitiu aprofundar conhecimentos que já tinha sobre o tema. “Na nossa idade é muito importante ter acesso a essas informações, principalmente sobre os diferentes tipos de violência. Porque é algo que acontece muito nos dias de hoje", comentou.
Ana Luiza Carvalho, de 15 anos, chamou atenção para o desconhecimento sobre as diferentes formas de violência e sobre a Lei Maria da Penha. “As pessoas costumam achar que só existe um tipo de violência e não conhecem bem a Lei Maria da Penha. Aprender mais sobre o tema foi excelente. Além disso, presença do MP na escola reforça a credibilidade da instituição", avaliou.
Já Samuel Almeida, de 16 anos, destacou a importância de saber onde buscar ajuda e como apoiar pessoas que estejam passando por situações de violência. “Muitas pessoas aqui não tinham noção do que era esse tipo de violência e não sabiam nem como buscar ajuda, principalmente o público feminino. As informações passadas pelas promotoras podem ajudar muito".
O estudante também contou que foi seu primeiro contato com o MPMG e que, embora já conhecesse parte das atribuições da instituição, por meio dos jornais, não tinha dimensão de todas as áreas em que o Ministério Público atua.
O Por Dentro do MP é promovido pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom) do MPMG. Também participaram desta edição do projeto os servidores Ana Catão e Victor de Oliveira.
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