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Crédito das fotos (nome do fotógrafo):Fotos: Alex Lanza/MPMG

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Legenda (opcional, vale para todas as fotos):Simulado do Compor na Faculdade Milton Campos

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A Semana do MP 2026, cujo tema é “Seus direitos, nosso dever”, teve início nesta quarta-feira, 9 de setembro, com uma iniciativa do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), voltada aos alunos do 2º período do curso de Direito da Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte. Além de conhecerem as atribuições do Compor, os alunos participaram de uma atividade prática sobre autocomposição. Antes os alunos conheceram as atribuições do Compor.

O procurador de Justiça Francisco Rogério Barbosa Campos, coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), os promotores de Justiça Marília Carvalho Bernardes (cooperadora do Compor) e Guilherme Abras Guimarães de Abreu (2ª Promotoria de Justiça de Contagem), professores e cerca de 50 alunos participaram das atividades.

Conforme Francisco Rogério, “o Compor trabalha especificamente com o processo de mediação, então tivemos a ideia de trazer para a Faculdade Milton Campos um processo de mediação simulado. Foi criado um caso especificamente para que pudéssemos dividir com os alunos uma situação conflituosa para que eles, em mesa de mediação e de negociação, construíssem um consenso para solucionar aquele conflito”.

 

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Fala / depoimento:A ideia é que os alunos entendam que a melhor forma de se resolver uma situação conflituosa, ainda, é por meio do método autocompositivo, seja ele uma negociação, mediação ou até uma conciliação, que não é o foco do Compor, mas que também é um método importantíssimo como prática restaurativa. Esperamos que eles saiam desse simulado com esse entendimento de que judicializar um conflito é importante, sim, e é uma forma de resolvê-lo. Porém, devemos sempre buscar uma tentativa de solução antes da judicialização.

Nome da pessoa:Francisco Rogério Barbosa Campos

Cargo / título:Procurador de Justiça e coordenador do Nupia

[ FIM DA FALA ]

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Para a coordenadora-geral do curso de Direito da Milton Campos, Ana Luiza Perim, “é uma satisfação muito grande receber essa atividade. Temos uma matriz curricular que dá um protagonismo muito grande para as questões da autocomposição, que é trazer as partes envolvidas no conflito para esse protagonismo, na resolução do seu próprio problema. Se antes essa disciplina de métodos adequados era prevista apenas ao final do curso, hoje os alunos têm a oportunidade, desde o primeiro período, de vivenciarem essas outras formas de resolver um conflito. Os alunos do segundo período estão tendo o privilégio de trabalhar, com profissionais que atuam no mercado, essa parte prática, que dará esse significado amplo de tudo aquilo que eles têm aprendido desde o primeiro período”.

Para a estudante Bárbara Gadrim de Salvo, a inciativa do Compor “abriu as portas para entendermos um pouco mais sobre mediação e negociação. A autocomposição é um tema muito recente. Cada vez mais vemos um atolamento do Poder Judiciário. Então, quando esse tipo de iniciativa chega aos estudantes, é importante para entendermos outros métodos de soluções de conflitos. Temos poucas matérias que abordam sobre isso.

De acordo com Bárbara, a iniciativa foi bem interessante. “Sentamos para conversar, tratando de casos mais leves, o que nos deu a oportunidade de experienciar e debater de forma amigável, sempre. A experiência foi muito bacana. Gostei muito”.

Iniciativa em outras faculdades

Segundo o procurador de Justiça Francisco Rogério, é a primeira vez que o Compor faz essa atividade em uma faculdade. “Percebemos o interesse muito grande não só dos alunos, mas também dos professores que acompanharam essa prática. Acredito que essa iniciativa possa ser levada a outras faculdades como uma forma de incentivar e difundir a autocomposição. Talvez seja um projeto que devesse ser pensado não só para a semana do MP, mas também para que ele seja levado para outras instituições de ensino em outras situações”.
 

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Ministério Público de Minas Gerais

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