Projeto itinerante aproxima o Procon-MG dos Procons Municipais, promovendo capacitação e integração da rede de defesa do consumidor

 

Entre os dias 6 e 8 de agosto, o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou mais uma edição do projeto Rota Procon-MG, desta vez na Regional de Divinópolis. 

As atividades tiveram início no dia 6, no Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis, com a abertura oficial e o lançamento do curso Condução de Conflitos nos Procons. O curso foi criado a partir de uma demanda identificada na primeira edição do projeto e desenvolvido pela equipe multidisciplinar do Procon-MG. A solenidade contou com a presença do coordenador regional de Divinópolis e promotor de Justiça, Sérgio Gildin. 

“Nosso objetivo é aproximar o Ministério Público dos Procons Municipais e fortalecer a rede de defesa do consumidor. Para isso, é fundamental sentar à mesa com os gestores, ouvir suas demandas, dialogar, compreender a realidade local e oferecer o apoio do Procon-MG por meio de ações educativas, assessoria jurídica e incentivo à fiscalização”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Luiz Roberto Franca Lima. 

Integração regional e troca de experiências entre municípios 

No período da tarde, a equipe multidisciplinar visitou o Procon de Divinópolis. “Para a gente é uma alegria ter sido uma das cidades escolhidas. Acreditamos que essa integração traz muitos benefícios para a defesa do consumidor, e quem ganha com isso são os cidadãos”, destacou a gerente do Procon Divinópolis, Isabela Antunes.  

Uma roda de conversa reuniu representantes dos municípios da região e oficiais do Ministério Público de Carmópolis de Minas e Passo Fundo. Os participantes apresentaram as dificuldades e potencialidades locais e discutiram estratégias para que as Promotorias de Justiça possam contribuir no fortalecimento da defesa do consumidor e na ampliação da cidadania. 

No dia 7, a equipe visitou  o Procon Regional de Formiga e a Promotoria de Justiça, onde foi recebida pelo promotor de Justiça Lucas Bacellete. À tarde, na sede da OAB de Campo Belo, ocorreu uma reunião com integrantes do Sistema de Defesa do Consumidor e gestores públicos, seguida de painéis sobre regionalização e fiscalização. O Procon Regional de Campo Belo está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento, conduzida por Giselle Alves Pereira, e tem como diretora Michele Viviane Maia. 

Parcerias locais fortalecem atuação e políticas públicas 

“A visita do Rota Procon ao nosso município representou uma experiência de grande relevância institucional. Para além da qualificada capacitação técnica oferecida aos agentes fiscais do Procon Regional de Campo Belo-MG, a iniciativa possibilitou um importante espaço de diálogo sobre políticas públicas voltadas à proteção efetiva dos consumidores, reunindo gestores, coordenadores e representantes da sociedade civil. Essa integração de esforços contribui de forma substancial para a construção de relações de consumo mais justas, equilibradas e transparentes em nossa região”, avaliou o presidente de Defesa do Consumidor da OAB e assessor jurídico do Procon Regional, Ronaldo Mendes. 

Já o promotor de Justiça de Candeias, Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, destacou a importância das ações de educação para o consumo: "Um dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor é o direito à informação. Um consumidor informado e consciente, sabedor dos seus direitos, pode muito melhor exercê-los.” 

Novidade: Laboratório Móvel do Procon-MG 

“A segunda edição do Rota Procon-MG contou com muitas novidades. Nesta edição, pudemos apresentar o Laboratório Móvel do Procon-MG aos agentes de defesa do consumidor e cidadãos dos municípios de Divinópolis, Formiga, Campo Belo e região”, ressalta a assessora jurídica e coordenadora do projeto, Aline Queiroz. 

As ações se encerraram no dia 8, em Campo Belo, com visitas à Promotoria de Justiça e ao Procon Regional.  

O Rota Procon-MG é uma estratégia itinerante que visa ampliar a presença do Procon-MG no interior, promovendo articulação institucional, capacitação e melhorias nos serviços prestados aos consumidores mineiros. 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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