Notícias - ConsumidorRota Procon-MPMG percorre o Sudoeste de Minas, conecta instituições e amplia a proteção ao consumidor
Iniciativa leva educação para todas as idades, capacitação para servidores e diálogos estratégicos para fortalecer a rede de defesa no interior do estado
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais, realizou entre os dias 27 e 30 de abril, mais uma etapa do Rota Procon-MPMG. O termo "rota" simboliza os caminhos percorridos para aproximar o Procon Estadual das instâncias municipais e regionais. Nesta edição, o projeto passou pelas cidades de Passos, São Sebastião do Paraíso e Capitólio.
Além de visitas institucionais, o projeto promoveu ações educativas voltadas a diferentes públicos, alcançando mais de 200 pessoas. Crianças, jovens e idosos participaram de iniciativas como o Procon Mirim, o Dia de Pensar na Sociedade de Consumo e o 60+: Revelando Direitos e Desarmando Golpes. As atividades ampliaram o conhecimento sobre direitos do consumidor, incentivaram a análise crítica de ofertas e alertaram sobre golpes recorrentes no mercado. A servidora do MPMG e palestrante, Cláudia Raposeiras, afirmou: “O objetivo é reduzir a vulnerabilidade do consumidor por meio da informação e do conhecimento, equilibrando as relações de consumo”.
A programação teve início em Passos, na Praça do Rosário, onde a Van Laboratório realizou testes de qualidade e quantidade de combustíveis. “A gente tem uma estrutura de fiscalização que eu considero boa, mas ainda assim, a demanda é muito maior do que a nossa estrutura e o reforço da equipe de Belo Horizonte vem para somar e dar uma resposta que o consumidor almeja há muito tempo, dada a importância da questão dos combustíveis na vida do cidadão,” afirma o coordenador regional de Defesa do Consumidor, Paulo Frank Pinto Júnior.
Regionalização
A visita técnica ao Consórcio da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) priorizou a regionalização da defesa do consumidor por meio de consórcios, uma solução eficiente para cidades pequenas que não possuem estrutura própria. “O Rota Procon traz novidades até mesmo para quem já integra o Ministério Público. Achei superinteressante o diálogo que a gente teve agora com o consórcio, e tudo que foi dito vai incentivar ainda mais o nosso trabalho de conscientizar a pessoa como cidadã”, afirma o promotor e diretor das promotorias de Justiça de Passos, Antônio José de Oliveira.
A secretária-executiva da AMEG, Olga Aparecida Borges Bastos, considerou a visita uma oportunidade de capacitação para quem executa a política pública na ponta: "Esses encontros representam uma oportunidade concreta de capacitação para os profissionais responsáveis pela execução dessas políticas de Defesa do Consumidor. Ao fortalecer esse trabalho técnico, contribuímos diretamente para a melhoria dos serviços prestados à população”.
Procon como ponte
Em São Sebastião do Paraíso, a equipe realizou visitas à Promotoria de Justiça, ao Procon Municipal e à Prefeitura. O objetivo foi ouvir demandas, mapear desafios e alinhar estratégias para aprimorar o atendimento ao consumidor. O encontro com a promotora de Justiça Luciana Bretas e com o oficial Bruno José Bueno Dias reforçou o alinhamento para garantir maior eficiência nas respostas à população.
O coordenador do Procon Municipal, Fábio Martins, destacou que a aproximação com o Procon Estadual contribui para fortalecer a educação para o consumo. Já o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo de Morais, ressaltou que a presença institucional nos municípios aproxima o cidadão dos serviços públicos e contribui para a melhoria do atendimento. A Van Laboratório também foi exposta na Praça da Matriz, ampliando o acesso da população às ações de fiscalização.
No município de Capitólio, a programação incluiu visita à Câmara Municipal, onde funciona o Procon Câmara. “O Procon é parceiro tanto do consumidor quanto do empresário local”, lembrou o presidente da Câmara, Dalmir Rodrigues.
Turismo e prevenção
De volta a Passos, a palestra “Casos Práticos de Consumo no Turismo e Serviços Afins”, conduzida pelo assessor jurídico do Procon-MPMG, Ricardo Amorim, apresentou situações concretas fundamentadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), abordando temas relevantes para a região turística, como overbooking, cancelamentos abusivos, publicidade enganosa e a responsabilidade das plataformas digitais. A atividade destacou o papel orientador do órgão na promoção de um mercado mais equilibrado, com ênfase em ações preventivas, como o modelo de “dupla visita”, que prioriza a orientação antes de eventuais sanções. A iniciativa foi bem recebida pelos empresários locais. A diretora de Turismo de São João Batista do Glória, Vanessa Braz Casolli, ressaltou a importância da qualificação do setor para garantir a segurança dos visitantes e fortalecer o desenvolvimento sustentável da atividade turística na região.
Roda de conversa
No dia 30, uma roda de conversa reuniu a coordenação estadual do Procon MPMG com gestores de Procons municipais, além de representantes dos Procons-Câmara, assessores jurídicos, fiscais e demais profissionais da área. O encontro possibilitou a troca de experiências e o debate sobre desafios estruturais.
A etapa foi encerrada com visita à Coordenadoria Regional de Passos, às Promotorias de Justiça locais, ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e ao Procon Municipal, consolidando o diálogo institucional e reforçando a importância das estruturas regionais na atuação do Procon- MPMG.
Para a coordenadora do projeto, Aline de Melo Queiroz, a passagem pelo Sudoeste de Minas evidencia a importância da presença ativa nos municípios: “A passagem do Rota Procon-MPMG reafirma a necessidade de estarmos próximos das realidades locais, fortalecendo parcerias e construindo soluções conjuntas. Encontramos equipes comprometidas, mesmo diante de desafios estruturais, e um forte engajamento do poder público e da sociedade. Saímos com a certeza de que essa interiorização já produz resultados e continuará gerando avanços concretos na defesa do consumidor e na vida dos cidadãos da região.”
"Todos nós somos um grande Procon. A atuação conjunta é essencial para garantir que nenhum consumidor fique desamparado”, reforça o coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima.
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