A iniciativa visa aproximar o Procon Estadual dos Procons Mineiros e das coordenadorias regionais por meio de treinamentos técnicos e troca de experiências

 

Conhecer a realidade da defesa do consumidor nas regionais de Minas Gerais para oferecer projetos e apoio que atendam às demandas específicas de cada localidade. Esta é a proposta do projeto “Rota Procon-MG”. Até o mês de maio de 2026, a equipe multidisciplinar do Procon-MG vai passar por 20 municípios. A “rota traçada” inclui visitas a Procons de maior e menor porte, aproximando realidades e promovendo a integração dos órgãos municipais e regionais de defesa do consumidor.

O promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Luiz Roberto França Lima, afirma que as visitas institucionais também vão auxiliar na produção de um diagnóstico que servirá de base para definir um plano de atuação para os próximos anos: “Não tem como desenvolver uma política estadual sem conhecer de perto a realidade de cada um. O projeto ‘Rota Procon-MG’ vai estimular o diálogo e a troca de experiências, com reuniões que visam novas parcerias e o fortalecimento das já firmadas.”

A primeira visita institucional foi à Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor do MPMG, em Contagem. A equipe do Procon-MG foi recebida pelo coordenador da regional, o promotor de Justiça Alex Soares Nacif. Ao final do encontro, foram alinhadas diversas ações, especialmente educacionais e de suporte aos superendividados, nas quais o Procon-MG auxiliará a Coordenadoria no planejamento e na execução.

A equipe do Procon-MG também esteve no Procon Municipal de Contagem. Ao final da visita, fiscais, atendentes e assessores jurídicos participaram de uma reunião para sanar dúvidas relacionadas à fiscalização e ao processo administrativo.

Além de ouvir as demandas locais, a equipe do projeto “Rota Procon-MG” também oferece cursos de capacitação e disponibiliza uma série de ações educativas, presenciais e virtuais, que podem ser adaptadas à realidade de cada município. “É necessária a adaptação porque Minas é um estado com muitas realidades diferentes. Então, é importantíssimo estarmos presentes para adequar os projetos à realidade local, à estrutura e ao corpo técnico de cada localidade”, afirma a superintendente do Procon-MG, Isabella Salvino Otoni.

“Antes de cada visita institucional, enviaremos um catálogo com as possibilidades de treinamento, mas também deixamos aberta para que os atendentes, fiscais e coordenadores de Procons possam demandar um tema novo de acordo com o dia a dia deles, com as dificuldades que estão enfrentando. A defesa do consumidor, a cada dia, enfrenta novos desafios”, explica a assessora jurídica e coordenadora do projeto, Aline de Melo Queiroz.

Depois de Contagem, os municípios de Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Congonhas receberam a visita institucional. Representantes de vários municípios da região central de Minas participaram do encontro. O coordenador do Procon de Nova Lima, Frederico Nogueira Santos, acompanhou tudo e conta que pretende expandir a atuação: “Vamos tentar, a partir do conhecimento adquirido, implantar processo administrativo e fiscalização no Procon Municipal, além de ações educativas como ‘60+: revelando direitos, desarmando golpes’ e ‘Vitrine Legal’. A gente agora fica mais perto do Procon Estadual para trazer os projetos para dentro dos Procons Municipais.”

 

Rota Procon-MG

Assista à reportagem abaixo e confira o projeto "Rota Procon-MG".


 

Ministério Público de Minas Gerais

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