Notícias - Meio AmbienteRecursos obtidos pelo MPMG vão viabilizar projetos de proteção animal, educação ambiental e preservação do patrimônio histórico em Ouro Preto
A proteção e bem-estar animal, a educação ambiental e a preservação do patrimônio histórico estão entre os benefícios que serão levados à população de Ouro Preto por meio de três projetos contemplados com recursos obtidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo o promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, as iniciativas foram escolhidas a partir de sua relevância para a comunidade local e da capacidade de atender demandas concretas da população.
Defesa dos animais
Uma das propostas contempladas é o "Projeto Mi&Au – Fase II", que prevê ações voltadas à proteção, ao bem-estar e ao controle populacional de cães e gatos em situação de vulnerabilidade. A iniciativa contempla atividades de educação para guarda responsável, prevenção de maus-tratos, atendimento veterinário, fornecimento de medicamentos, resgate e transporte de animais, castrações, campanhas de adoção e ações de conscientização sobre abandono e violência contra animais. O projeto também busca atender animais de tutores de baixa renda e promover atividades educativas em escolas.
Para o promotor de Justiça, a iniciativa vai além da causa animal. “O Projeto Mi&Au – Fase II tem repercussões para a saúde pública, o meio ambiente e a própria convivência comunitária, em especial no território do distrito de Antônio Pereira, o mais vulnerável de Ouro Preto e o mais impactado pela atividade minerária”, destaca.
Meio Ambiente
Outra iniciativa contemplada é o Projeto de Educação Ambiental e Patrimonial “Conhecendo as Trilhas”, voltado para estudantes e professores de escolas públicas de Ouro Preto e Mariana. A proposta utiliza atividades práticas e visitas orientadas para estimular a conscientização sobre temas como conservação da água, fauna, flora, solo, consumo consciente, coleta seletiva e saúde bucal. Além dos conhecimentos ambientais, o projeto busca fortalecer valores relacionados à cidadania, ao respeito, à inclusão e ao sentimento de pertencimento à comunidade.
De acordo com o promotor de Justiça, o projeto se destaca por integrar educação ambiental e valorização da identidade local. “O projeto ‘Conhecendo as Trilhas’ tem especial importância por associar a educação ambiental à valorização do patrimônio cultural e natural de Ouro Preto, contribuindo para fortalecer o sentimento de pertencimento da população e a consciência sobre a necessidade de preservação desses bens”, afirma.
Patrimônio Histórico
Também receberá recursos o "Projeto Patrimônio Habitado de Ouro Preto – A Conservação para Além dos Monumentos | Projetos Técnicos", que prevê a seleção de 12 imóveis do bairro Antônio Dias para a elaboração de projetos técnicos de conservação preventiva. A iniciativa inclui processo público de seleção, análises documentais, vistorias técnicas, elaboração de projetos executivos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, além da obtenção das autorizações necessárias junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Prefeitura de Ouro Preto.
A intenção é contribuir para a preservação do conjunto arquitetônico da cidade e para a valorização do patrimônio cultural que integra a paisagem histórica de Ouro Preto.
Sobre o projeto, Emmanuel Pelegrini ressalta a importância de ampliar o conceito de preservação cultural. “O projeto ‘Patrimônio Habitado de Ouro Preto – A Conservação para Além dos Monumentos | Projetos Técnicos’ aborda uma dimensão especialmente relevante da proteção do patrimônio cultural: a necessidade de conciliar a conservação do conjunto histórico com as condições de vida das pessoas que nele residem. A preservação de Ouro Preto não pode se limitar aos seus monumentos mais conhecidos, devendo alcançar também os imóveis e espaços que integram o cotidiano da população”, observa.
Interesses coletivos
O promotor de Justiça explica que, embora sejam de áreas distintas, as iniciativas possuem um elemento comum, que é a promoção de interesses coletivos e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
Para Emmanuel Pelegrini, os projetos também evidenciam uma faceta da atuação do MPMG nem sempre percebida pela sociedade. “Além de sua atuação judicial e fiscalizatória, a instituição pode contribuir diretamente para a implementação de políticas e projetos de interesse público, transformando recursos provenientes de sua atividade institucional em benefícios concretos para a coletividade”, afirma.
Ele informa ainda que a execução dos projetos será acompanhada pelo Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto e por intermédio da Plataforma Semente.
