Notícias - Pessoas IdosasProjeto do MPMG é destaque em evento nacional sobre proteção à pessoa idosa promovido pelo CNMP
Coordenadora do CAOIPCD apresentou a iniciativa Acolher com Dignidade, que tem qualificado a fiscalização das instituições de acolhimento de pessoas idosas em Minas Gerais
A experiência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas foi apresentada nesta terça-feira, 10 de novembro, durante a oficina “Proteção à Pessoa Idosa: Desafios Contemporâneos e Perspectivas de Atuação do Ministério Público”, realizada no Circuito CNMP 2026, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. A atividade foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e reuniu membros do Ministério Público de diferentes estados para discutir estratégias de enfrentamento aos desafios impostos pelo envelhecimento da população brasileira.
A promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), apresentou o projeto Acolher com Dignidade, iniciativa implantada em Minas Gerais em 2025 para estruturar e ampliar a qualidade da fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs).
Durante a exposição, Erika Matozinhos ressaltou que o envelhecimento populacional exige respostas cada vez mais qualificadas do sistema de proteção social e das instituições públicas. Segundo dados apresentados pela promotora de Justiça, o índice de envelhecimento da população mineira alcança atualmente 98,7 pessoas idosas para cada 100 crianças e adolescentes. Em 2010, esse índice era de 52,8 para cada 100.
Ao abordar a atuação do Ministério Público nesse contexto, Erika destacou que um dos principais desafios é garantir que o envelhecimento acelerado da população seja acompanhado por respostas efetivas e adequadas do poder público.
IRA A FOTO AQUI ?De acordo com a promotora de Justiça, os resultados do trabalho já permitem um diagnóstico abrangente da realidade das instituições de acolhimento. Relatório parcial publicado em março de 2026 apontou que as 425 instituições fiscalizadas apresentaram algum tipo de irregularidade, principalmente relacionadas à infraestrutura e à acessibilidade. Entre os problemas identificados estavam restrições ao convívio familiar, condições inadequadas de moradia e situações que comprometem a dignidade e a autonomia das pessoas idosas.
Segundo Erika, os dados reforçam a necessidade de superar uma visão assistencialista do envelhecimento e reconhecer as pessoas idosas como sujeitos de direitos. Nesse sentido, além das fiscalizações, o MPMG tem promovido ações de diálogo e capacitação com gestores de instituições de acolhimento. Entre as iniciativas em andamento estão reuniões periódicas com gestores da Sociedade São Vicente de Paulo, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), e a articulação de uma parceria com a Fundação Dom Cabral para qualificação da gestão das instituições e fortalecimento das boas práticas de atendimento.
A participação do MPMG no evento nacional proporcionou a troca de experiências com integrantes de Ministérios Públicos de todo o país e deu visibilidade às iniciativas desenvolvidas em Minas Gerais para aprimorar a proteção das pessoas idosas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a essa parcela crescente da população.
Envelhecimento populacional
Durante a abertura da oficina, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, conselheira do CNMP, Fabiana Costa Oliveira Barreto, ressaltou que o envelhecimento da população, o aumento das situações de vulnerabilidade, a violência patrimonial, a negligência, o abandono e as dificuldades de acesso aos serviços públicos figuram entre os principais desafios da atuação institucional na área. Segundo dados do IBGE apresentados no encontro, até 2040 pelo menos 25% da população brasileira será composta por pessoas idosas.
Saiba mais
O projeto Acolher com Dignidade integra as ações desenvolvidas pelo CAOIPCD para qualificar a atuação do MPMG na fiscalização das instituições de acolhimento e na promoção dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa foi destacada pelo próprio CNMP como uma das boas práticas apresentadas durante o Circuito CNMP 2026.
Para mais informações, clique aqui e acesse a página do projeto, no portal do MPMG.
Ministério Público de Minas Gerais
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