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O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o coordenador da Procuradoria de Justiça com Atuação nos Tribunais Superiores (PJTS), Gregório Assagra de Almeida, estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quinta-feira, 2 de março, para visita de cortesia à ministra-presidente, Maria Thereza de Assis Moura. O objetivo do encontro foi apresentar o trabalho organizado e estratégico da PJTS à Corte Superior, destacando o seu relevante papel na formação de teses institucionais, fortalecendo o cumprimento das decisões e, consequentemente, do sistema de precedentes como pressuposto para a estabilidade e segurança do sistema jurídico. 


De acordo com o procurador de Justiça, Gregório Assagra, a PJTS orienta, junto com a Corregedoria-Geral, os membros do MPMG, que atuam em 1ª instância, a se alinharem aos precedentes dos Tribunais Superiores demonstrando, assim, a importância do trabalho da Instituição que se alicerça no compromisso com a justiça e à valorização das decisões dos Tribunais. 


Também participaram do encontro o promotor de Justiça, Alderico de Carvalho Júnior, a promotora de Justiça, Flávia Mussi Bueno do Couto e o promotor de Justiça Leonardo Diniz Faria, que também atuam na PJTS.

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