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Servidoras da Divisão de Educação para o Consumo (Divec) do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) participaram, nesta terça-feira, 12 de maio, de uma ação educacional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), no bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte. 

A exposição abordou o papel do pedagogo na defesa do consumidor e reuniu cerca de 20 estudantes do primeiro período do curso de Pedagogia. Esta foi a terceira vez que a Divec realizou a atividade na instituição. 

Durante a apresentação, a servidora da Divec e pedagoga Cássia Weber falou sobre “A Pedagogia na Escola Estadual de Defesa do Consumidor”, explicando o funcionamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Procon-MPMG, suas áreas de atuação, objetivos institucionais e atribuições voltadas à proteção e à promoção dos direitos do consumidor. 

Para Cássia, a aprendizagem é o início de tudo para quem consome e fortalece o senso crítico da população: “Destaco a educação como base para a formação de consumidores conscientes e críticos. Em aula do curso de Pedagogia da PUC Minas, o Procon-MPMG apresentou sua atuação educativa, aproximando futuros educadores das práticas de defesa do consumidor. A iniciativa amplia o alcance social do órgão e reforça seu impacto na prevenção de conflitos e no fortalecimento da cidadania”, declarou. 

A servidora destacou também o trabalho desenvolvido pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) e pela Divec, especialmente nas ações de educação para o consumo. Entre as atribuições apresentadas estiveram o apoio e a orientação de atividades de capacitação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) e de instituições parceiras, a interlocução com órgãos de defesa do consumidor e a comunidade acadêmica, além da elaboração do calendário anual de ações educacionais da EEDC. 

Outras atividades desenvolvidas pela divisão também foram apresentadas, como o planejamento e a execução de programas e projetos educacionais, a elaboração de metodologias de ensino, o monitoramento e a avaliação das ações educativas, além da gestão da plataforma de educação a distância (EaD) da EEDC. 

Entre os programas e projetos destacados durante a palestra estiveram Procon Mirim, Dia de Pensar na Sociedade de Consumo, 60+ Revelando Direitos e Desarmando Golpes, Vitrine Legal, Procon-MPMG no MP Itinerante, Momento Educativo On-line, Por Dentro do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Cinema e Saber: olhares para o consumo e Encontro sobre Consumo e Regulação. 

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Ao apresentar os projetos, foram explicadas a origem das iniciativas, os objetivos, os públicos-alvo e a importância das ações educativas na promoção da cidadania e da conscientização dos consumidores. 

Na sequência, Cláudia Raposeiras detalhou o funcionamento do programa Procon Mirim, ressaltando a importância de transformar conteúdos técnicos e complexos em abordagens acessíveis e atrativas para o público infantil. Segundo ela, a proposta é despertar a curiosidade das crianças e apresentar, de forma leve e didática, conceitos fundamentais relacionados ao Código de Defesa do Consumidor. 

“A partir de uma formação em plataforma de educação a distância ofertada pela escola do Procon-MPMG, o educador se torna um multiplicador do Procon Mirim, trabalhando temas relacionados à defesa do consumidor a partir de situações cotidianas das crianças, de modo transversal, em diferentes disciplinas, e criando espaços de letramento sobre os direitos dos consumidores”, afirmou a servidora da Divec e pedagoga Cláudia Raposeiras. 

“Conhecer os direitos dos consumidores é interesse de todos. O papel do educador é imprescindível para ampliar o conhecimento sobre esses direitos e tornar as informações mais acessíveis”, concluiu. 

A ação também teve como objetivo incentivar os estudantes a atuarem como multiplicadores dos projetos desenvolvidos pelo Procon-MPMG, além de apresentar diferentes possibilidades de atuação do pedagogo na área da educação para o consumo. 

Para a coordenadora do curso de Pedagogia da PUC Minas, Mariana Veríssimo, aprender sobre as áreas de atuação no começo da graduação é essencial para as alunas: “No primeiro período do curso, trabalhamos os diversos campos em que o pedagogo pode atuar, para além da educação formal nas escolas. Quando descobrimos iniciativas como o Procon Mirim e a Escola do Governo, e percebemos que o pedagogo também atua nesses espaços, despertamos nas estudantes o interesse por novas possibilidades profissionais. Isso é fundamental para a formação delas”. 

Mariana explicou ainda que não existe apenas um caminho na Pedagogia: “As estudantes chegam ao curso entendendo que o pedagogo atua somente em escolas. Desde o início da graduação, buscamos mostrar que esse profissional pode atuar em diversos espaços, como empresas, hospitais e o Ministério Público. Quando as universitárias percebem que todo lugar onde existe educação, formal ou informal, conta com a atuação do pedagogo, elas passam a compreender a importância desse profissional para a sociedade como um todo”, afirmou. 

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Ministério Público de Minas Gerais

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