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Encontro promovido pela Senacon reúne representantes de órgãos de defesa do consumidor de todo o país para discutir estratégias e fortalecer a atuação integrada do sistema

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O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) participa, nos dias 16 e 17 de novembro, da 40ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada em Fortaleza, no Ceará. As atividades ocorrem no Centro de Eventos do Ceará e na Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro integra a programação do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor (Brasilcon).

Coordenada pela Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a reunião reúne representantes de órgãos e entidades que integram o SNDC, com o objetivo de promover o diálogo institucional, compartilhar experiências e fortalecer a articulação de ações voltadas à proteção e à defesa dos direitos dos consumidores.

O SNDC reúne órgãos públicos e entidades que atuam na proteção e na defesa dos consumidores, incluindo Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e organizações civis. A articulação entre essas instituições contribui para o desenvolvimento de ações coordenadas de fiscalização, orientação e defesa dos direitos dos consumidores em todo o país.

Entre os representantes do MPMG no evento estão o promotor de Justiça e coordenador-geral do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima; o promotor de Justiça e coordenador regional de Defesa do Consumidor de Governador Valadares, Randal Bianchini; o coordenador da Divisão de Educação para o Consumo (Divec), Roberto Apolinário; o coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo (Difis), Luiz Otávio; e a assessora jurídica Aline de Melo.

O evento contempla reuniões setoriais e atividades destinadas à discussão de prioridades e ao aprimoramento da atuação dos órgãos de defesa do consumidor. Entre os encontros previstos está a reunião do Ministério Público do Consumidor (MPCON), associação que reúne membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa dos direitos dos consumidores.

As atividades também inclui a avaliação de 13 práticas exitosas, iniciativas voltadas ao compartilhamento de experiências e à valorização de ações desenvolvidas no âmbito da defesa do consumidor.

A participação do Procon-MPMG no encontro reforça a importância da integração entre as instituições que compõem o SNDC e do intercâmbio de experiências para o aperfeiçoamento das políticas públicas de proteção ao consumidor.
 

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Ministério Público de Minas Gerais

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