Notícias - ConsumidorProcon-MPMG fiscaliza 11 estabelecimentos no Norte de Minas e apreende mais de 640 quilos de produtos impróprios para consumo
Ação conjunta com Vigilância Sanitária, Procon Regional Cimams e Polícia Militar resultou ainda na interdição de um estabelecimento e identificou irregularidades sanitárias e de conservação de carnes, leite e alimentos
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Várzea da Palma, que atua na defesa do consumidor, realizou entre os dias 15 e 17 de setembro, uma operação de fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos derivados da carne, leite e alimentos em Várzea da Palma, no Norte de Minas. Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, um deles foi interditado e cerca de 642 quilos de produtos foram apreendidos por estarem impróprios para o consumo.
A fiscalização verificou as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos, além da qualidade, validade, conservação, armazenamento, identificação, rotulagem e procedência dos produtos colocados à venda.
Os trabalhos foram realizados após um longo período de diálogo e orientação preventiva, durante o qual os comerciantes tiveram a oportunidade de adequar seus estabelecimentos às exigências legais. A fiscalização e as autuações representam etapa importante para reafirmar a necessidade de respeito à lei e aos direitos dos consumidores.
A ação foi realizada em conjunto com a Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Montes Claros (CRDC-MOC), Vigilância Sanitária Municipal, Procon Regional Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Irregularidades
Durante as inspeções em supermercados e açougues do município, foram constatadas condições higiênico-sanitárias inadequadas nos locais de manipulação e armazenamento dos alimentos. As equipes também encontraram produtos vencidos, deteriorados ou impróprios para o consumo humano, além de mercadorias sem identificação, rotulagem obrigatória ou comprovação oficial de origem por meio dos serviços de inspeção Municipal (SIM), Estadual (SIE) e Federal (SIF).
Também foram identificadas irregularidades nos processos de conservação, refrigeração, congelamento, manipulação e transformação de produtos derivados da carne, do leite e alimentos.
Entre os produtos apreendidos estão carnes bovinas, frango, peixe, linguiças, mortadela, queijos, ingredientes para feijoada, carne salgada, pururuca pré-frita e outros produtos da carne, do leite e alimentos.
Tentativa de impedir a fiscalização
Durante a operação, a equipe constatou que alguns estabelecimentos fecharam as portas após o início das fiscalizações. Três permaneceram fechados durante todo o período da ação, situação registrada nos autos como tentativa de frustrar a fiscalização. Outro estabelecimento, que estava fechado nos dias 15 e 16 de setembro, foi encontrado aberto no dia 17, mas sem produtos cárneos ou outros alimentos expostos à venda nos balcões e expositores.
Para verificar a situação desses estabelecimentos, as equipes retornaram aos locais no último dia da operação.
Além das inspeções, foram realizados registros fotográficos e lavrados Autos de Fiscalização Eletrônica do Procon-MPMG.
Produtos retirados de circulação
Todos os alimentos apreendidos foram retirados de circulação e encaminhados à Vigilância Sanitária Municipal para descarte e destruição em local sanitariamente adequado.
