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O Procon-MPMG, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), realizou o webinário “Procon Minas Integrado: todos os municípios, todos os consumidores mineiros”. A transmissão foi realizada pelo canal AMM TV, no YouTube. O encontro apresentou aos gestores municipais as principais diretrizes do Projeto Procon Minas Integrado, iniciativa que oferece suporte técnico e institucional para que todos os municípios mineiros possam estruturar seus próprios Procons.

O seminário online contou com as participações do promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, que abriu o encontro explicando como a presença do Procon contribui para combater crimes no sistema financeiro: “Hoje existe uma organização criminosa silenciosa e digital, que não dispara tiros, mas que atinge os consumidores mais fragilizados. Quando vamos nesses municípios, os aposentados nos contam a quantidade de abusos que sofrem mesmo sem saber. São empréstimos não solicitados, boletos falsos e juros de capitalização que eles nem sabem de onde vêm. Essas ações geram danos naqueles que não conseguem ter acesso aos Procons, pois se deslocar para outra cidade seria muito caro”.

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A coordenadora da assessoria jurídica do Procon-MPMG, Christiane Pedersoli, explicou o passo a passo para a implementação do Procon, e a coordenadora do Procon Regional do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e presidente do Fórum dos Procons Mineiros, Mariana Rafaela, apresentou o sucesso da regionalização de Procons por meio de consórcio. O assessor jurídico da Associação Mineira de Municípios (AMM), Thiago Ferreira, conduziu a discussão.

Em Minas, existem 279 Procons considerando os municipais, legislativos (Câmara), regionais, conveniados ou consorciados. O último balanço aponta que 574 municípios mineiros não possuem unidades do Procon, o que representa, aproximadamente, mais de 5 milhões de mineiros sem acesso ao serviço. Atualmente, 60 novos Procons estão em fase de implementação.

Christiane Pedersoli, exalta o trabalho em conjunto com a Associação Mineira de Municípios: “A parceria com a AMM tem sido fundamental no projeto Procon Minas Integrado. Estamos com a meta de criar Procons em todo o território mineiro porque enxergamos um grande potencial em Minas Gerais e acreditamos ser possível”, afirmou.
Mariana Rafaela defendeu o crescimento do número de Procons a partir da experiência na região do Alto Paraopeba: “Investir no Procon Regional é investir na paz social, na eficiência da sua gestão e, sobretudo, em um serviço de qualidade. A regionalização de Procons é um caminho eficiente e responsável para a gestão pública. É uma ferramenta que permite que pequenos e médios municípios ofereçam um serviço de Defesa do Consumidor robusto e moderno”.

O promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, reforçou a meta do projeto Procon Minas Integrado: “Os Procons servem para dar segurança aos consumidores. O objetivo é ter Procons em 100% do território mineiro. A defesa do consumidor precisa ser reforçada em Minas Gerais”.

Assista à transmissão completa no YouTube da AMM TV




Saiba mais sobre o projeto Procon Minas Integrado



 

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Ministério Público de Minas Gerais

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