Notícias - InstitucionalMPMG inicia congresso sobre os desafios da atuação do Ministério Público na era digital e no combate à macrocriminalidade
O encontro reúne membros do Ministério Público, magistrados, integrantes das forças de segurança, pesquisadores e especialistas para discutir questões contemporâneas ligadas ao Direito Penal e ao Processo Penal
TOS AQUI ?O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou nesta quarta-feira, 21 de outubro, o 2º Congresso de Direito Penal e Processo Penal do MPMG. Com o tema “Os desafios da atuação do Ministério Público na era digital e no combate à macrocriminalidade”, o evento segue até sexta-feira, 23 de outubro.
O congresso reúne membros do Ministério Público, magistrados, integrantes das forças de segurança, pesquisadores e especialistas para discutir questões contemporâneas ligadas ao Direito Penal e ao Processo Penal.
Na abertura do congresso, a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, destacou que o encontro foi concebido para discutir os reflexos das recentes mudanças legislativas e fortalecer a atuação institucional diante dos desafios contemporâneos da persecução penal.
“Estaremos reunidos nesses próximos três dias, não apenas para discutir e entender melhor a interpretação de novas leis que entraram em vigência este ano, mas também para enfrentarmos os desafios mais urgentes e complexos da nossa sociedade, relacionados à aplicação dessas normas”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, ressaltou que a rápida evolução das tecnologias e das estratégias utilizadas pelas organizações criminosas exige permanente atualização dos profissionais do sistema de Justiça. Segundo ele, o congresso representa um espaço qualificado para reflexão e aperfeiçoamento da atuação ministerial diante das transformações que impactam o Direito Penal e o Processo Penal.
“O Direito Penal está permanentemente em transformação. A criminalidade se modifica, surgem novas formas de atuação das organizações criminosas. A tecnologia altera os meios de investigação. E o legislador procura responder a essas mudanças. Mas nem sempre a velocidade das alterações legislativas corresponde ao tempo necessário para compreender seus efeitos. Então, a programação desse congresso oferece uma oportunidade importante para examinar essas questões”, afirmou.
A palestra inaugural abordou o tema “Lei Antifacção: reconfiguração do Sistema Penal". O assunto foi discutido pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, Renee do Ó Souza.
Já os debates foram conduzidos pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMG, promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira.
O congresso tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre os desafios enfrentados pelo Ministério Público diante das transformações tecnológicas, do avanço da criminalidade organizada e das novas demandas da persecução penal.
Programação de quinta-feira
Na quinta-feira, os debates serão voltados à proteção de grupos vulneráveis e aos impactos das novas tecnologias na repressão e prevenção de crimes. Entre os temas previstos estão violência sexual contra crianças e adolescentes, medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha, vicaricídio, crimes cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes e o uso da inteligência artificial na segurança pública.
Participam das atividades especialistas como o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Rogério Sanches Cunha, a juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, o juiz Jamil Chaim Alves e o delegado da Polícia Federal Bruno Zampier.
Programação de sexta-feira
O último dia do congresso será dedicado a temas relacionados à produção de provas no processo penal, à identificação criminal por perfil genético, à crise do sistema prisional brasileiro e aos reflexos da nova Lei Antifacção na atuação do Ministério Público.
As palestras serão ministradas pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Guilherme Madeira Dezem, pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Suxberger, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública do MPMG, promotor de Justiça Marcelo Schirmer Albuquerque, e pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Mauro Fonseca Andrade.
As atividades são realizadas no The One Business, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPMG no YouTube.
