Notícias - Reparação por DesastresMPMG e compromitentes divulgam calendário de visitas técnicas ao território atingido; em Brumadinho diálogo ocorre no próximo dia 22
Calendário contempla as cinco regiões atingidas pelo rompimento em Brumadinho e busca fortalecer a escuta das comunidades e o acompanhamento da reparação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com as demais instituições compromitentes, Ministério Público Federal, Defensoria Pública e Estado de Minas Gerais, do Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho, realizará, entre setembro e dezembro, uma série de visitas técnicas às regiões atingidas pelo rompimento das barragens da Vale, ocorrido em janeiro de 2019.
O calendário foi validado pelos compromitentes durante reunião realizada em 24 de agosto e contempla as cinco regiões abrangidas pelo processo de reparação. A primeira visita está prevista para 22 de setembro, na Região 1 (Brumadinho). Na sequência, serão realizadas atividades na Região 2 (Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Juatuba, Mário Campos e Mateus Leme), em 27 de outubro; na Região 3 (Caetanópolis, Esmeraldas, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, São José da Varginha), em 17 de novembro; e nas Regiões 4 (Curvelo e Pompéu) e 5 (Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Paineiras, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias), conjuntamente, em 9 de dezembro.
A iniciativa busca ampliar o acompanhamento territorial da reparação, fortalecer o contato direto das instituições com as pessoas atingidas e criar espaços de escuta das demandas das comunidades, além de permitir a apresentação de informações e devolutivas relacionadas à execução do Acordo.
A programação de cada visita será organizada a partir das questões prioritárias identificadas em cada território, com apoio da Assessoria Técnica Independente (ATI), sendo definido um ou mais municípios da Região, com programação a ser divulgada. As atividades poderão incluir visitas a localidades, projetos e intervenções relacionados ao processo de reparação, além de reuniões com as comunidades e demais atores envolvidos.
Em Brumadinho, a programação do dia 22 contará com diferentes momentos de diálogo com pessoas atingidas e grupos do território. Pela manhã, os compromitentes participarão de reunião com a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum). Na sequência, será realizada reunião com agricultores atingidos.
No período da tarde, das 14h às 17h, ocorrerá uma reunião ampliada entre os compromitentes e as pessoas atingidas, destinada à escuta das comunidades, ao diálogo sobre as principais demandas do território e à apresentação de informações relacionadas ao acompanhamento do Acordo de Reparação.
A reunião ampliada será realizada na sede da Associação Comunitária dos Bairros Parque do Lago, Parque da Cachoeira e Alberto Flores (ACOPAPA), localizada na Rua São Cristóvão, nº 80, Parque da Cachoeira, Brumadinho/MG.
Escuta e acompanhamento territorial
O Acordo Judicial de Reparação estabelece, entre suas diretrizes, a transparência, a participação social informada e a centralidade das pessoas atingidas. O instrumento também prevê mecanismos de participação das comunidades na execução e no acompanhamento de diferentes medidas de reparação.
Nesse contexto, as visitas técnicas reforçam a estratégia de aproximação das instituições com os territórios atingidos e contribuem para que o acompanhamento das ações de reparação considere tanto os aspectos técnicos quanto seus efeitos concretos sobre a vida das comunidades.
Calendário das visitas técnicas
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Região 1: 22 de setembro
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Região 2: 27 de outubro
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Região 3: 17 de novembro
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Regiões 4 e 5: 9 de dezembro*
* a confirmar
Após a definição das pautas prioritárias de cada território, poderão ser convidados órgãos públicos, entidades responsáveis pela execução das medidas reparatórias e outros atores relacionados aos temas que serão acompanhados durante as visitas.
Agenda principal do dia 22 (próxima terça-feira)
Reunião ampliada com as pessoas atingidas em Brumadinho
Data: 22 de setembro
Horário: 14h às 17h
Local: ACOPAPA – Associação Comunitária dos Bairros Parque do Lago, Parque da Cachoeira e Alberto Flores
Endereço: Rua São Cristóvão, nº 80, Parque da Cachoeira, Brumadinho/MG.
