Notícias - SaúdeMPMG visita serviços de atenção à saúde infantojuvenil em Ouro Branco
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) visitou, nesta quarta-feira, dia 21 de janeiro, o Núcleo Municipal de Especialidades para Crianças e Adolescentes e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) I de Ouro Branco, no Campo das Vertentes. A visita técnica teve por objetivo conhecer a estrutura, o funcionamento e os fluxos de atendimento dos serviços voltados à atenção psicossocial infantojuvenil.
A visita foi realizada pela coordenadora do CAO-Saúde, Giovanna Carone Nucci Ferreira, pela assessora técnica, Bárbara Coelho Ferreira, e pela promotora de justiça de Defesa da Saúde de Ouro Branco, Marcela Nunes de Oliveira, que estava acompanhada da auxiliar administrativa Bárbara Katlen.
A agenda institucional na comarca decorre de desdobramento do apoio técnico prestado pelo CAO-Saúde à Promotoria de Justiça local, no contexto da estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), para atendimento a crianças e adolescentes com demandas psicossociais, em especial diante da tramitação de Ação Civil Pública (ACP) que trata da organização da rede de cuidados voltada a esse público.
Durante a visita, foi possível dialogar com a gestão e com as equipes dos serviços, bem como conhecer os espaços físicos, a composição dos quadros de profissionais, as estratégias de cuidado adotadas e a articulação entre os pontos da rede municipal de saúde. As informações colhidas visam a subsidiar a atuação ministerial, contribuindo para o fortalecimento da rede de atenção psicossocial e para a qualificação do cuidado ofertado a crianças e adolescentes no território.
O CAO-Saúde atua no apoio técnico-sanitário e jurídico às promotorias de Justiça, com foco na promoção do acesso universal, integral e equânime às ações e serviços de saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
