Mais de cem membros do MPMG participaram do evento

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou o Seminário Eleitoral, com o objetivo de proporcionar a atualização dos promotores de Justiça eleitorais quanto à legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis às atribuições do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de 2014.

Neste ano, o seminário, que ocorre antes dos processos eleitorais desde o ano 2000, contou com a participação de mais de cem membros do MPMG e de especialistas em Direito Eleitoral.

Para o promotor de Justiça Edson Resende de Castro, o seminário contribui para aprimorar a atuação do Ministério Público no combate a irregularidades no processo eleitoral. “Com o seminário, os promotores de Justiça vão se qualificando e ficando mais preparados para lidar com o fenômeno das eleições. Quanto mais conhecimento sobre a matéria, melhor a nossa atuação e, consequentemente, melhores os resultados na fiscalização das eleições", disse.

Durante o evento, os inscritos puderam acompanhar palestras e debates com os temas Capitação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico; Movimentação ilícita de campanha; Propaganda eleitoral e poder de polícia; Condutas vedadas aos agentes públicos e abuso do poder político; Crimes eleitorais e Voto consciente e estratégia de atuação.

Na abertura do evento, realizada na quinta-feira, dia 24, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; o coordenador Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais, promotor de Justiça Edson Resende de Castro; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Luciano Badini; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Wander Paulo Marotta Moreira; o procurador regional eleitoral substituto com atuação junto ao TRE-MG, Ângelo Giardini de Oliveira, e o diretor administrativo da Associação Mineira do Ministério Público, promotor de Justiça Carlos Henrique Torres de Souza.

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15/04/14